13 | I Série - Número: 054 | 1 de Março de 2007

O Orador: — Vou terminar, Sr. Presidente.
O mesmo quanto à confiança, o mesmo para os resultados do turismo e o mesmo em todos os indicadores que medem a actividade económica: estamos a progredir e estamos a melhorar sustentadamente! O Sr. Deputado, verdadeiramente, não quer resultados; o que o Sr. Deputado quer são maus resultados!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Não é nada disso!

O Orador: — Veja-se o caso da justiça. Pela primeira vez, em Portugal, nos últimos 10 anos, o número de processos pendentes baixou. Todos os anos este número vinha a aumentar (nos últimos três anos então o número era de 120 000 processos), mas este ano diminuiu! Em função de quê? Em função das medidas que o Governo aqui apresentou.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir.

O Orador: — Vou concluir, Sr. Presidente.
Isto não é um resultado?! É um resultado, e é um bom resultado! Lamento muito é que não seja o mau resultado que o senhor esperava que fosse!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para exercer o seu direito de réplica, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, comecemos pela saúde e pelas urgências.
A única coisa que constato é que o senhor sabe ler, e ler com atenção, os meus textos, o que muito me satisfaz. O que o senhor não sabe, depois, é fazer reformas e passá-las à prática. Isso não sabe!!

Aplausos do PSD.

Um partido responsável como o PSD nunca diria «não se faz a reforma dos serviços de urgências». Mas há uma coisa de que tenho a certeza: de facto, eu não faria a reforma atabalhoada e arrogante, da forma como esta está a ser feita. Isso, nem pensar!!

Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Helena Terra (PS): — Não fez nenhuma!

O Orador: — De facto, o grande problema é esse, sabe Sr. Primeiro-Ministro? Tudo atabalhoado! De resto, ainda há instantes, o senhor acabou de dizer que nada será feito sem garantir que os doentes que precisem de uma urgência tenham uma urgência à sua disposição, pelo menos, em 60 minutos. Ó Sr. Primeiro-Ministro, mas o estudo fala em 40 minutos.
E o problema, depois, é toda a aplicação. Como é que está a ser feita a aplicação desta matéria na reestruturação das urgências? Está a ser feita, em primeiro lugar, com uma arrogância inqualificável. Em segundo lugar, está a gerar uma intranquilidade nos serviços e uma insegurança nas pessoas. Em terceiro lugar, está a ser feita sem que tenham sido calculados os dados essenciais e sem garantir previamente alternativas adequadas e sem garantir mesmo que, do papel à prática, não há desfasamentos.
Dou-lhe um exemplo em concreto: anteontem, uma televisão fez uma reportagem de um trabalho jornalístico em Valença em que, aplicando o modelo que o Governo propõe, já depois de empreendidas as mexidas que o Governo propõe, um determinado cidadão que se sinta mal demorará duas horas — 120 minutos — até ao local de destino!

Vozes do PS: — Eia!

O Orador: — Não fui eu que disse! Não fui eu que disse! Isto significa que tudo está a ser feito de forma atabalhoada.
Segundo: tudo isto está a ser feito também sem fazer um estudo do impacto que teriam ou terão nas novas urgências aquelas que se extinguem. Ou seja: se se extingue uma urgência e os doentes vão para outra, se a outra, por exemplo, já «rompe pelas costuras», evidentemente que, em vez de se resolver um problema, criam-se dois.

Vozes do PSD: — Exactamente!