14 | I Série - Número: 076 | 27 de Abril de 2007

homem idoso e só no meio de uma avenida vazia.
Na sua intervenção de ontem, o Sr. Presidente da República quis referir-se apenas aos casos de sucesso de jovens portugueses. Optou por não se referir às centenas de milhares que são alvos preferenciais do desemprego ou a tantos outros que enfrentam a precariedade crescente dos vínculos laborais e que, por isso, vivem uma vida sempre incerta e «a prazo».
Talvez encontrasse aí a explicação para o desencanto com a política a que se referiu. Estes jovens são vítimas da política de direita de sucessivos governos, apostada em impor o trabalho sem direitos às novas gerações e cujas orientações económicas agravam o desemprego, em flagrante contraste com a norma constitucional, inscrita como um direito fundamental, que diz que «é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego».
Resta, finalmente, a questão da sessão solene. A sessão solene da Assembleia da República no 25 de Abril, na Assembleia da República, é sem dúvida, em parte, um ritual, mas um ritual democrático cheio de conteúdo e significado. É um ritual, não uma rotina.

Aplausos do PCP.

Representa a celebração de um acontecimento fundador da sociedade portuguesa actual. Tem, certamente, sempre um conteúdo de memória e de balanço, mas inegavelmente complementado pela perspectiva do futuro.
Rejeitamos, por isso, as pouco inocentes ideias de que a sessão solene é «um bocejo», uma rotina habitual, uma maçada a que ninguém liga. Não somos fechados à inovação, mas rejeitamos que, «à boleia» da suposta inovação, se acoberte uma desejada desvalorização do acontecimento e do seu significado.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Muito bem!

O Orador: — Não é fácil vislumbrar as alterações virtuosas no esquema da sessão. Para além de alterações de pormenor sempre possíveis, o que retiraríamos? A parada militar? O convite às altas individualidades do Estado? A justa e bela abundância de cravos vermelhos na Sala? Talvez alguns desejassem que se limitassem os discursos, designadamente os dos partidos. É certo que, por vezes, há discursos aqui feitos que quase poderiam ser feitos noutro qualquer dia ou lugar e que até esquecem a mais que justa referência aos Capitães de Abril.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

O Orador: — A liberdade é de todos, e muitos lutaram por ela, mas foi o acto heróico dos Capitães de Abril que fez «nascer um País do ventre de uma chaimite».
A sessão solene de comemoração do 25 de Abril tem um amplo conteúdo político. Isso mesmo se provou ontem. Na sessão de ontem, e na diversidade das suas perspectivas políticas mesmo sobre o significado da Revolução, todos trouxeram aquilo que consideram mais relevante no momento político actual. Assim, tivemos a questão da segurança das populações, da liberdade e da organização da justiça, do desenvolvimento económico ou da falta dele, das desigualdades, dos direitos dos trabalhadores, do desemprego e da precariedade, dos direitos das mulheres, do referendo europeu ou da reforma do Parlamento. Foi uma sessão de elevado conteúdo político, fazendo o balanço dos 33 anos de democracia, mas olhando para o presente e para o futuro.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Orador: — Esse conteúdo político dignifica as comemorações de Abril. Alguns gostariam que as comemorações tivessem o mínimo conteúdo político possível e, para isso, desejariam a desvalorização da sessão política na Assembleia da República. Aí, sim, a sessão seria uma efeméride apenas e não a mais relevante comemoração.
A sessão solene de comemoração do 25 de Abril não deixa esquecer que a Assembleia da República, sede da democracia e do pluralismo, é filha e consequência da Revolução de Abril. Não deixa esquecer que os partidos políticos são agentes essenciais da nossa democracia, tal como a nossa Constituição estabelece.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Orador: — Assim a defenderemos como parte integrante das comemorações de Abril, com o mesmo empenho e prazer com que depois desfilamos a liberdade pela avenida.

Aplausos do PCP.