49 | I Série - Número: 077 | 28 de Abril de 2007

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ninguém disse isso!

O Orador: — Mas esteve perto de o dizer! Sr. Deputado, se me pede medidas contra a desertificação, medidas que visam promover o desenvolvimento do interior, elenco-lhe algumas. Já ouviu falar, com certeza, nas SCUT.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Essa é do passado!

O Orador: — Oiça!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pelos vistos, é a única!

O Orador: — Esta medida, as SCUT, tem custos para os utentes, destina-se justamente a potenciar o desenvolvimento regional de zonas que carecem de acessibilidades e de condições para melhorarem a sua atracção de investimento.
O Sr. Deputado já ouviu falar, por outro lado, no IRC para o interior, pelo que sabe que é diferenciado.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Essa é uma velha medida!

O Orador: — Pois, será uma velha medida mas foi mantida por este Governo. Chama-se a isto, contudo, criar condições para localizar actividades…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Isso não é nada!

O Orador: — Já sei que o Sr. Deputado não gosta de ouvir. Gosta apenas de descrever o seu «filme»! De qualquer modo, as coisas não são assim como diz. Essa é apenas uma parte! As assimetrias regionais são um problema de há muitos anos neste país. Talvez sejam um problema com mais de 100 anos! Mas pretender que o Estado não cumpre a Constituição e não faz nada para promover o desenvolvimento do interior é, pura e simplesmente, falso! Depois, o Sr. Deputado pensa que o desenvolvimento do interior se deve fazer com serviços públicos, que podem manter todas as suas deficiências desde que estejam lá. Eu não creio que isso seja desenvolver o interior.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Ainda se vai falar muito sobre isso!

O Orador: — E, Sr. Deputado, quanto à matéria que diz respeito às maternidades, já estamos conversados. Apelo um bocadinho à consciência do Partido Comunista. Há 15 anos, quando começaram a fechar maternidades que nunca deviam ter aberto — isso foi feito no governo do PSD pela então Ministra Leonor Beleza — , esse encerramento foi criticado por muita gente, em particular pelo Partido Comunista.
O que é que dizia o Partido Comunista? «Os bebés vão começar a nascer nas ambulâncias. Isto vai ser uma desgraça!».

Protestos do PCP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ó Sr. Primeiro-Ministro, está a acontecer agora!

O Orador: — Isso foi o ataque político mais ridículo, porque o resultado dessas medidas constituiu o maior avanço nos indicadores de saúde materno-infantil de que há memória em Portugal, Sr. Deputado, e o Partido Comunista não aprende nada, não evoluiu, continua a dizer a mesma coisa que disse há 15 anos.

Protestos do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Consigo não se aprende nada!

O Orador: — Ó Sr. Deputado, por amor de Deus! Calma, Srs. Deputados! Aprendam alguma coisa com a experiência! Os senhores não tinham razão, pois a saúde melhorou com esse encerramento, melhoraram quer os cuidados prestados às mães quer às crianças. O indicador principal, que é a mortalidade infantil, evoluiu e muito significativamente.
Reconheçam, Srs. Deputados, que não querem aprender com a experiência, mas o conhecimento empírico e o resultado é fundamental na avaliação política.