26 | I Série - Número: 080 | 5 de Maio de 2007

Risos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

O Orador: — Mas, Sr. Deputado, quando começamos a discutir o «estilo do emprego» é sinal de que o problema do desemprego vai saindo da primeira linha das preocupações.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — São muito grandes!

O Orador: — O Governo tem feito um grande esforço no sentido de «puxar» pelo crescimento económico deste país. A verdade é que recebemos uma economia em trajectória decadente, com menos 0,1% de crescimento no primeiro trimestre de 2005; e, agora, como se sabe, as expectativas de crescimento para o ano de 2007 são da ordem dos 1,8% e o País pôde crescer já, no ano 2006, 1,3%!! Esta inversão da situação da economia é a melhor resposta para o problema do emprego e das oportunidades de emprego para os jovens.

Protestos do PCP.

Quanto às questões da precariedade, com certeza que elas nos preocupam. Mas também lhe digo, Sr. Deputado, que a melhor resposta é aquela que se prende com a fiscalização quanto à utilização abusiva de instrumentos precários de contratação, por isso, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem reforçado os recursos humanos das instituições de inspecção. E essa é a melhor forma de responder!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas é o PS que faz leis e, depois, não as põe em prática!

O Orador: — Agora, Sr. Deputado, se a sua ilusão é pensar que podemos transformar em funcionários públicos todos os estagiários e todos aqueles que não têm solução para o seu emprego, desenganese, Sr. Deputado, porque essa não é a solução para os problemas do País nem para os problemas do emprego dos jovens!!

Protestos do PCP.

No que diz respeito à Comissão Interministerial para as Políticas de Juventude, é verdade que ela é de criação recente, mas esse facto não impediu — e eu queria, aliás, dizer que, o que devemos saudar hoje é que essa Comissão finalmente existe…

Risos do PCP.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Essa era um piada, não?!

O Orador: — Mas queria dizer-lhe também que isso não impediu que o Governo em diferentes domínios tivesse desenvolvido políticas activas favoráveis aos jovens.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Ministro, queira concluir, por favor.

O Orador: — O Sr. Deputado, porventura, não quer reconhecer, mas quantos alunos é que o nosso sistema educativo durante uma década perdeu, ano após ano? O sistema educativo perdeu alunos, estava a perder alunos todos os anos!! E este ano tem mais 21 000 alunos! Se o Sr. Deputado entende que isto não é dar uma resposta aos problemas do abandono e do insucesso escolares, que são problemas dos jovens,…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queria concluir, Sr. Ministro.

O Orador: — … se o Sr. Deputado entende que isso não é fazer alguma coisa pelas qualificações dos jovens e dar-lhes instrumentos para poderem ter mais sucesso no mercado de emprego, então, Sr. Deputado, nós temos realmente uma divergência sobre o que significa ter uma política de juventude activa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, quero anunciar-vos a presença na Galeria do Corpo Diplomático do Sr. Primeiro-Ministro da Bulgária, Sergei Stanishev, e da sua delegação, que estão