25 | I Série - Número: 080 | 5 de Maio de 2007

Juventude e do Desporto esteve na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, lhe perguntámos pelos resultados da comissão interministerial… —, não era por nada, afinal, que vinha um grande silêncio como resposta… Era só porque ela afinal não existia!!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Não existia, mas também não foram capazes de dizer a esta Assembleia que esta comissão não existia, a tal comissão que tinham anunciado para resolver todos os problema da juventude do ponto de vista da «transversalidade».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

Risos do Deputado do BE Luís Fazenda.

O Orador: — Sr. Secretário de Estado, duas últimas perguntas, presumo que seja o Sr. Secretário de Estado a responder…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, vai ter de concluir.

O Orador: — Sr. Presidente, mesmo para terminar: por que é que se retira, na nova lei orgânica do IPJ (Instituto Português da Juventude) o associativismo do conselho de administração? E mesmo para terminar, porque o tempo também é escasso: continuam sem resposta os 3000 jovens integrados no programa de estágios para a Administração Pública que vão, agora, todos para o «olho da rua», sem a mínima possibilidade de integração nos quadros ou nas carreiras em que estavam integrados.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vai, agora, responder o Sr. Ministro da Presidência, a quem dou a palavra.

O Sr. Ministro da Presidência: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, verifico com satisfação que o Sr. Deputado clarificou que o Partido Comunista não se opõe às medidas do Governo de combate à obesidade,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso foi uma invenção do Sr. Ministro!

O Orador: — … nem no que diz respeito às infra-estruturas desportivas.
No que se refere à obesidade, o Sr. Deputado não se opõe, limita-se a criticar, mas quero dizer-lhe que, se conhecer um pouco melhor as medidas que estão previstas, verá que no domínio da prevenção há um investimento importante, que é, aliás, articulado com outras medidas, que estão em curso, tendo em vista a promoção de estilos de vida saudável.
No que concerne às infra-estruturas desportivas, que o Sr. Deputado diz que apoia se forem coordenadas com as autarquias locais, eu posso tranquilizar o Sr. Deputado: não vamos impor infra-estruturas desportivas a qualquer autarquia local! O que lhe posso garantir é que todo esse investimento tem o apoio e — posso-lhe dizer — um apoio entusiástico da parte das autarquias locais.
Em relação à elaboração de uma carta desportiva nacional, quero dar-lhe razão. O Sr. Deputado recordará que esse é, exactamente, um instrumento que está previsto na Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto que o Governo apresentou a esta Assembleia. Esse instrumento parece-nos, a nós, absolutamente fundamental. E posso garantir-lhe também que o Governo está a trabalhar nessa matéria, em articulação com o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, exactamente para que o País possa ter um planeamento articulado das suas infra-estruturas desportivas.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Já se avançou alguma coisa: há um plano para o que se está a fazer!

O Orador: — Depois, quanto às questões do emprego que o Sr. Deputado aqui coloca, com certeza que existem problemas ao nível da qualidade do emprego, da precariedade daquilo a que o Sr. Deputado chamou «o estilo de emprego».

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É outro nome!