14 | I Série - Número: 084 | 18 de Maio de 2007

nacional pela qualificação.
Face aos novos tempos que vivemos, continua a ser necessário procurar soluções e tomar decisões, tendo em conta que a sociedade se torna cada vez mais dinâmica e imprevisível.
Sem escamotear a realidade, devemos admitir que, apesar de um grande esforço realizado, não foi ainda possível a recuperação dos índices de qualificação da população portuguesa ao ritmo desejado. Só a garantia da qualidade e o alargamento dos sistemas de educação e formação de adultos assegurarão um avanço necessário para atingir melhores resultados de qualificação.
É, pois, urgente qualificar, qualificar bem e da forma mais célere possível, ambicionando uma rápida diminuição da distância que nos separa do resto da Europa. Era necessária uma mudança, e ela aí está! Uma mudança que reside numa acção convergente sobre as pessoas e sobre as estruturas, que está na base da abertura a novos modelos e práticas de formação/qualificação e que favorece a articulação entre estas e os sistemas de trabalho. É este o conceito que reorienta a formação e a qualificação, organizandoas em articulação estreita com o contexto de trabalho e integrando, numa mesma dinâmica, as pessoas e o sistema educativo.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

A Oradora: — Será a participação activa e significativa dos cidadãos na sua dimensão profissional que permitirá o aumento das oportunidades de formação ao longo dos seus percursos, particularmente em situações de desemprego ou sempre que as exigências e mudanças no mundo suscitam a necessidade de mais e melhor qualificação.
O conceito de aprendizagem ao longo da vida é fundamental para adquirir e actualizar conhecimentos e competências e para, dessa forma, estimular a competitividade e a produtividade.

Aplausos do PS.

Não podemos mais ignorar que as perspectivas do nosso desenvolvimento dependem da disponibilidade de recursos humanos qualificados no País.
A este propósito, registe-se que o III Quadro Comunitário de Apoio demonstrou, inequivocamente, que é o investimento em capital humano que terá efeitos mais positivos a médio e longo prazos sobre o crescimento económico.
Assim, é por tudo isto que a iniciativa Novas Oportunidades se reveste de toda a importância e pertinência no combate ao abandono e insucesso escolares e na prossecução de uma política global de qualificação dos portugueses.
Foi em resposta às necessidades reais que agora descrevi que foram traçados objectivos ambiciosos: em primeiro lugar, fazer do nível secundário o patamar mínimo de qualificação para jovem e adultos;…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

A Oradora: — … em segundo lugar, fazer com que 50% dos jovens a frequentar o ensino secundário sejam abrangidos em vias tecnológicas e profissionalizantes; e, em terceiro lugar, qualificar 1 milhão de activos até 2010, através do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e dos cursos de Educação e Formação de Adultos.
Deste modo, conforme se verifica nos países mais desenvolvidos, reconhece-se o ensino secundário como condição indispensável de suporte às exigências inerentes ao desenvolvimento das economias de conhecimento.
É, pois, necessário, a montante, implementar planos de recuperação, acompanhamento e reorientação, como estratégia de combate ao insucesso educativo dos alunos no básico e consequente abandono precoce do sistema.
O insuficiente número de cursos profissionalmente qualificantes justificou a necessidade de reforçar a oferta e as opções de qualificação profissional, sendo objectivo do Governo que o número de vagas em via profissionalizante seja de metade do total de alunos no secundário até 2010.
Também o objectivo de conferir uma oportunidade de qualificação a 1 milhão de portugueses até 2010 implicou, em primeiro lugar, a dinamização da oferta de cursos de educação e formação de adultos e o alargamento dos centros de reconhecimento e validação de competências. Em segundo lugar, implicou a difusão da oferta de educação e formação profissionalizantes e a criação de condições para a sua frequência por adultos pouco escolarizados que se encontram a trabalhar.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Olhemos, pois, para os resultados.
Após um ano e meio do lançamento da iniciativa Novas Oportunidades, o Governo apresentou, como é sua prática, os seus números. Estes são, podemos afirmá-lo, absolutamente convincentes.
No que respeita ao ensino profissional, verifica-se que foram criados 500 novos cursos profissionais e outros foram adaptados, o que resultou na entrada de 25 000 novos alunos.