42 | I Série - Número: 086 | 24 de Maio de 2007

de empregos gerados não tem chegado para absorver o crescimento da população activa.
É preciso, pois, crescer mais. Mas, para crescer, temos de manter o duplo foco no equilíbrio das contas públicas e na atracção e facilitação do investimento, o que não se consegue nem com o choque fiscal irresponsável proposto pelo PSD nem com a hostilidade à iniciativa empreendedora, característica do PCP.

Risos do PCP.

O segundo elemento central da nossa política é a construção de mais oportunidades de qualificação e formação para todos, com especial atenção, de um lado, para as crianças e adolescentes e, do outro lado, para aqueles que já estão inseridos na vida activa.
Ora, também aqui, para além do crescimento económico, as coisas estão realmente a mudar. Neste ano lectivo, temos mais alunos inscritos no ensino básico e secundário e a iniciar estudos superiores. As escolas públicas funcionam durante mais tempo e prestam melhor serviço aos estudantes e às famílias, e os números relativos ao Programa Novas Oportunidades revelam uma adesão maciça e resultados encorajadores.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!

O Orador: — Eu bem sei que, para vergonha da esquerda, há quem, reclamando-se de esquerda, esteja hoje, em Portugal, a regressar ao reaccionário pensamento de que não vale a pena estudar, porque isso conduz ao desemprego,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — À precariedade, ao desemprego e à exploração!

O Orador: — … aliás, contra os dados, que mostram, à evidência, que a qualificação compensa em termos de emprego e em termos de remuneração.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quem é que disse isso?!

O Orador: — Mas, felizmente, esse pensamento reaccionário, mesmo que seja brandido aparentemente a partir de posições de esquerda, que desdenha da qualificação, esse não é o pensamento da esquerda socialista, nem muito menos o das mulheres e homens que acorrem em massa aos centros Novas Oportunidades. São 250 000, até ao momento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro, claro!

O Orador: — A nossa terceira aposta é construir, em concertação com os parceiros sociais, um novo modelo de regulação e organização do trabalho, capaz de permitir maior adaptação das empresas, sem pôr em causa os direitos dos trabalhadores.
Aqueles que, como o PCP, não compreendem esta necessidade de maior adaptabilidade são cúmplices, por acção ou por omissão, com o agravamento da precariedade e do desemprego.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Eu sei que custa ouvir, mas é verdade! A nossa quarta aposta para combater as desigualdades sociais é remover as discriminações e promover a integração.
Basta dois exemplos, em duas dimensões diversas. Primeiro, o exemplo da nacionalidade. Era tolerável que crianças nascidas em Portugal, filhas de imigrantes estabelecidos em Portugal, ficassem arredadas da nacionalidade portuguesa?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso está um pouco fora do tema!

O Orador: — Era tolerável que crianças que frequentavam a escola portuguesa e nela concluíam o 1.º ciclo de instrução ficassem arredadas da nacionalidade portuguesa? Não! Não era tolerável!

Vozes do PS: — Muito bem!