Debates Parlamentares - Diário 087, p. 16 (2007-05-24)

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16 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007

De facto, os Srs. Deputados referiram-se ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, mas aquilo que quero referir agora é o seguinte: o Sr. Ministro Mário Lino vem cá, no dia 11 de Junho, a um colóquio organizado por esta Assembleia, para realizar um debate sobre a Ota,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… com os votos contra do Bloco de Esquerda e do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, essa é uma questão exterior aos trabalhos do Plenário.

O Orador: — Então, quem é que tem medo de vir aqui fazer um debate?! Não é o Sr. Ministro nem é o Partido Socialista!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Devia fazer o debate em Setúbal!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, naturalmente, é sempre importante a presença dos membros do Governo em colóquios ou em quaisquer outras realizações que tenham carácter informativo, mas o que estava aqui em causa era a presença no Plenário.
Vamos passar à frente deste incidente, Srs. Deputados.
Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Luís Marques Guedes, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, antes de formular o pedido de esclarecimento, quero interpelar a Mesa, e já o havia sinalizado. Não é sobre o assunto anterior, é sobre aquele que o Sr. Deputado José Junqueiro agora introduziu.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado José Junqueiro disse que o PCP e o Bloco de Esquerda votaram contra…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente! É verdade!

O Orador: — … a vinda do Ministro Mário Lino para debater a questão da OTA. O que aconteceu foi que o PS quis limitar o debate da Ota a um figurino que lhe convinha e até introduziu uma grelha de tempos num seminário, onde todos os grupos parlamentares, em todas as comissões, têm tempo igual, para poder falar mais do que os outros partidos e poder ter mais tempo de antena. Esta é a verdade sobre esse colóquio, Sr. Presidente!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para interpelar a Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, muito rapidamente, gostaria de confirmar aquilo que o Sr. Deputado Bernardino Soares acabou de dizer e de acrescentar que o Sr. Ministro Mário Lino não vem à Assembleia da República no colóquio organizado para fazer o debate sobre a Ota. O Sr. Ministro Mário Lino tem de vir à Assembleia da República, ao Plenário ou à comissão, fazer o debate político sobre a Ota com os Deputados!! E aquilo que o PS deveria ter feito era não ter inviabilizado nem votado contra todos os requerimentos em sede de Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É a «lei da rolha»!

A Oradora: — … para que viessem cá, entre outros, os responsáveis da NAV Portugal, que têm opi-

16 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007De facto, os Srs. Deputados referiram-se ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, mas aquilo que quero referir agora é o seguinte: o Sr. Ministro Mário Lino vem cá, no dia 11 de Junho, a um colóquio organizado por esta Assembleia, para realizar um debate sobre a Ota,…Protestos do PSD e do CDS-PP.… com os votos contra do Bloco de Esquerda e do PCP.Protestos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, essa é uma questão exterior aos trabalhos do Plenário.O Orador: — Então, quem é que tem medo de vir aqui fazer um debate?! Não é o Sr. Ministro nem é o Partido Socialista!Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Devia fazer o debate em Setúbal!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, naturalmente, é sempre importante a presença dos membros do Governo em colóquios ou em quaisquer outras realizações que tenham carácter informativo, mas o que estava aqui em causa era a presença no Plenário.
Vamos passar à frente deste incidente, Srs. Deputados.
Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Luís Marques Guedes, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, antes de formular o pedido de esclarecimento, quero interpelar a Mesa, e já o havia sinalizado. Não é sobre o assunto anterior, é sobre aquele que o Sr. Deputado José Junqueiro agora introduziu.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado José Junqueiro disse que o PCP e o Bloco de Esquerda votaram contra…O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente! É verdade!O Orador: — … a vinda do Ministro Mário Lino para debater a questão da OTA. O que aconteceu foi que o PS quis limitar o debate da Ota a um figurino que lhe convinha e até introduziu uma grelha de tempos num seminário, onde todos os grupos parlamentares, em todas as comissões, têm tempo igual, para poder falar mais do que os outros partidos e poder ter mais tempo de antena. Esta é a verdade sobre esse colóquio, Sr. Presidente!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para interpelar a Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, muito rapidamente, gostaria de confirmar aquilo que o Sr. Deputado Bernardino Soares acabou de dizer e de acrescentar que o Sr. Ministro Mário Lino não vem à Assembleia da República no colóquio organizado para fazer o debate sobre a Ota. O Sr. Ministro Mário Lino tem de vir à Assembleia da República, ao Plenário ou à comissão, fazer o debate político sobre a Ota com os Deputados!! E aquilo que o PS deveria ter feito era não ter inviabilizado nem votado contra todos os requerimentos em sede de Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações…O Sr. João Oliveira (PCP): — É a «lei da rolha»!A Oradora: — … para que viessem cá, entre outros, os responsáveis da NAV Portugal, que têm opi-

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Explicações

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Protesto

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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