Debates Parlamentares - Diário 087, p. 28 (2007-05-24)

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28 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007

O Orador: — É isto que o País quer. Se o Parlamento tem esta representação plural, deve-o ao voto, à escolha nas urnas, e não à opção política e partidária do PSD aqui decidida artificialmente.

Aplausos do CDS-PP.

Por isso, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, se me permite um conselho, até porque é mais velho do que eu e tem mais cabelos brancos,…

Vozes do PSD: — Pouco, pouco!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — A primeira verdade!

O Orador: — … não opte pelo argumento populista (que é sempre fácil e que, aparentemente, cai bem e colhe aplausos imediatos) de dizer que os políticos são muitos e, genericamente, fazem pouco.
Com certeza, o Sr. Deputado falará pelo PSD, mas eu posso garantir-lhe que no CDS não é assim.
Os Deputados do CDS fazem cá muita falta e acredite, Sr. Deputado Luís Marques Guedes: ao reduzir o número de Deputados do Parlamento para 180 — ou, até, para 150, o que a Constituição não consente, e ainda bem, porque se assim não fosse, o PSD, no máximo, proporia 130 ou 140 Deputados — não resolve coisa alguma, porque amanhã, tendo em conta os argumentos que usa, muitos políticos continuarão a ser o que hoje o PSD invoca, injustamente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: — Causa danos ao sistema, causa danos ao regime, causa danos ao Estado social de direito, é injusto e nós não o merecemos, nomeadamente no CDS – e, tenho a certeza, no PSD também não.
O eleitorado revê-se no Parlamento, nos Deputados eleitos. Nós somos parte da sociedade a que pertencemos, somos escolha dessa sociedade e não aceitamos ser depreciados com base num argumento político que visa conseguir um fim, esse, sim, inconfessado — é a vontade real, ainda que não declarada —, de reduzir o Parlamento ao espectro do «centrão».
E, acredite, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, este Parlamento não é do «centrão», é de todos,…

O Sr. António Filipe (PCP): — Aí, está certo!

O Orador: — … é de Portugal e, nomeadamente, dos partidos que nele estão representados. A bem de Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, aproveitando o facto de, hoje, os nossos trabalhos serem presididos tão ilustremente pelo Sr. Vice-Presidente, Deputado eleito pelo círculo eleitoral da Madeira, queria deixar-lhe um pedido: que fizesse distribuir ao Sr. Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo os resultados do último acto eleitoral realizado na Madeira, onde, independentemente da redução do número de Deputados da Assembleia Legislativa Regional em cerca de um terço, a pluralidade de representação aumentou em relação ao anterior regime eleitoral,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — … para que o CDS possa perceber quão falacioso é o argumento «estafado» de que a mera redução do número de Deputados tem como efeito a redução da representatividade.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É a prova concreta!

O Orador: — Não é verdade e a Madeira ilustra-o bem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente, com esse seu gesto, pode ilustrar bem ao CDS quão falacioso é este argumento.

28 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007O Orador: — É isto que o País quer. Se o Parlamento tem esta representação plural, deve-o ao voto, à escolha nas urnas, e não à opção política e partidária do PSD aqui decidida artificialmente.Aplausos do CDS-PP.Por isso, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, se me permite um conselho, até porque é mais velho do que eu e tem mais cabelos brancos,…Vozes do PSD: — Pouco, pouco!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — A primeira verdade!O Orador: — … não opte pelo argumento populista (que é sempre fácil e que, aparentemente, cai bem e colhe aplausos imediatos) de dizer que os políticos são muitos e, genericamente, fazem pouco.
Com certeza, o Sr. Deputado falará pelo PSD, mas eu posso garantir-lhe que no CDS não é assim.
Os Deputados do CDS fazem cá muita falta e acredite, Sr. Deputado Luís Marques Guedes: ao reduzir o número de Deputados do Parlamento para 180 — ou, até, para 150, o que a Constituição não consente, e ainda bem, porque se assim não fosse, o PSD, no máximo, proporia 130 ou 140 Deputados — não resolve coisa alguma, porque amanhã, tendo em conta os argumentos que usa, muitos políticos continuarão a ser o que hoje o PSD invoca, injustamente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.O Orador: — Causa danos ao sistema, causa danos ao regime, causa danos ao Estado social de direito, é injusto e nós não o merecemos, nomeadamente no CDS – e, tenho a certeza, no PSD também não.
O eleitorado revê-se no Parlamento, nos Deputados eleitos. Nós somos parte da sociedade a que pertencemos, somos escolha dessa sociedade e não aceitamos ser depreciados com base num argumento político que visa conseguir um fim, esse, sim, inconfessado — é a vontade real, ainda que não declarada —, de reduzir o Parlamento ao espectro do «centrão».
E, acredite, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, este Parlamento não é do «centrão», é de todos,…O Sr. António Filipe (PCP): — Aí, está certo!O Orador: — … é de Portugal e, nomeadamente, dos partidos que nele estão representados. A bem de Portugal.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, aproveitando o facto de, hoje, os nossos trabalhos serem presididos tão ilustremente pelo Sr. Vice-Presidente, Deputado eleito pelo círculo eleitoral da Madeira, queria deixar-lhe um pedido: que fizesse distribuir ao Sr. Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo os resultados do último acto eleitoral realizado na Madeira, onde, independentemente da redução do número de Deputados da Assembleia Legislativa Regional em cerca de um terço, a pluralidade de representação aumentou em relação ao anterior regime eleitoral,…Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — … para que o CDS possa perceber quão falacioso é o argumento «estafado» de que a mera redução do número de Deputados tem como efeito a redução da representatividade.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É a prova concreta!O Orador: — Não é verdade e a Madeira ilustra-o bem.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente, com esse seu gesto, pode ilustrar bem ao CDS quão falacioso é este argumento.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Explicações

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Protesto

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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