Debates Parlamentares - Diário 087, p. 23 (2007-05-24)

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23 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007

matéria concreta, a da reserva aquífera, cuja destruição alguém defende para ali se localizar o aeroporto? E qual é a opinião do PCP sobre um corredor migratório de aves existente naquela zona, que também teria de ser destruído para que fosse construído exactamente nesse local o novo aeroporto internacional de Lisboa? Qual é a opinião do PCP? É que estas são questões fundamentais a cujo debate toda a gente tem fugido, nomeadamente o PSD e o CDS-PP.
Sr. Deputado, quando fala no Metro Sul do Tejo, na plataforma logística de Sines, no terminal multipurpose de Setúbal, no porto de águas profundas, no empenhamento havido na Autoeuropa, V. Ex.ª não sabe que isso traduz o esforço do Governo do Partido Socialista relativamente a toda aquela região?! Quer algo mais claro do que isto?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tem de dizer isso é ao Ministro!

O Orador: — Como é que o PCP pode fazer o tipo de afirmações que fez? Por último, devo dizer que fui consultar as intervenções feitas em Plenário, pois tive a curiosidade de verificar as expressões que VV. Ex.as utilizam relativamente ao Interior.
Assim, verifiquei que é o próprio PCP, quando se refere ao Interior, que diz que o Interior é o deserto, falando na desertificação do Interior. Essa recorrência permanente não é nenhum escândalo, não é considerada um insulto para ninguém.
Ora, perante alguém que utiliza uma metáfora para explicar que não se pode destruir aqueles aquíferos, que tem de se preservar o corredor migratório que referi,…

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

… o Sr. Deputado entende que, da parte do PCP, é sério querer extrair dividendos políticos para fins meramente eleitorais e partidários?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Pedro Duarte, Álvaro Saraiva e José Junqueiro, agradeço as questões que me colocaram.
Quanto a recursos estilísticos e poéticos, apenas quero dizer que não vou entrar numa discussão sobre se estamos perante uma metáfora ou uma sinestesia. A confusão sobre o sentido das palavras acontece às vezes, mas, neste caso, não vou entrar nessa discussão.
Em relação às questões que foram colocadas, devo dizer que, de facto, se formos pela lógica dos pedidos de desculpa, entendemos que este Governo e esta maioria PS devem um grande pedido de desculpa às populações do distrito de Setúbal. Aliás, demoraria muito tempo a fazer o enumerado das várias coisas que mereciam um pedido de desculpa.
Pensamos que, mais importante do que isso, é uma mudança de políticas, uma mudança de rumo e uma mudança de opções estratégicas relativamente ao respeito que aquela região, e o País, merecem por parte deste Governo e desta maioria.
Já é tempo de haver uma nova orientação no desenvolvimento da AML (Área Metropolitana de Lisboa), da região de Setúbal e de todo o País.
Por outro lado, enquanto vai prosseguindo este «pingue-pongue» entre o PS e o PSD sobre quem tem mais culpas dos erros que foram cometidos em matéria de política de aeroportos, a população vai sofrendo, o País vai-se atrasando e vai pagando bem cara a factura daí proveniente. Portanto, não faço a discussão que cabe ao PS e ao PSD fazerem entre si.
Pela nossa parte, aqui estamos a denunciar e a criticar as declarações inaceitáveis proferidas pelo Sr.
Ministro.
No que diz respeito à pergunta que foi feita sobre a reserva aquífera existente na península de Setúbal, quero fazer notar que, naquela mesma intervenção do Sr. Ministro das Obras Públicas, encontramos a «fabulosa» compatibilização com um deserto que tem a maior reserva aquífera da Península Ibérica.
Portanto, quando nos deparamos com este tipo de declarações por parte de um ministro, devemos recordar que essa mesma reserva aquífera também pode vir a ser ameaçada por via da Lei da Água que o Governo aqui apresentou e o PS aprovou. E no caso Autoeuropa — veja bem! —, nunca foi suscitado nenhum problema.
É, pois, necessário avançar com investimento sério, coerente e bem fundamentado, coisa que, neste momento, não está demonstrado que esteja a ser feito.
A península de Setúbal tem, de facto, muita gente, tem uma população cujo crescimento é acima da média nacional, que é mais jovem do que a média nacional, tem um potencial turístico dos mais interes-

23 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007matéria concreta, a da reserva aquífera, cuja destruição alguém defende para ali se localizar o aeroporto? E qual é a opinião do PCP sobre um corredor migratório de aves existente naquela zona, que também teria de ser destruído para que fosse construído exactamente nesse local o novo aeroporto internacional de Lisboa? Qual é a opinião do PCP? É que estas são questões fundamentais a cujo debate toda a gente tem fugido, nomeadamente o PSD e o CDS-PP.
Sr. Deputado, quando fala no Metro Sul do Tejo, na plataforma logística de Sines, no terminal multipurpose de Setúbal, no porto de águas profundas, no empenhamento havido na Autoeuropa, V. Ex.ª não sabe que isso traduz o esforço do Governo do Partido Socialista relativamente a toda aquela região?! Quer algo mais claro do que isto?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tem de dizer isso é ao Ministro!O Orador: — Como é que o PCP pode fazer o tipo de afirmações que fez? Por último, devo dizer que fui consultar as intervenções feitas em Plenário, pois tive a curiosidade de verificar as expressões que VV. Ex.as utilizam relativamente ao Interior.
Assim, verifiquei que é o próprio PCP, quando se refere ao Interior, que diz que o Interior é o deserto, falando na desertificação do Interior. Essa recorrência permanente não é nenhum escândalo, não é considerada um insulto para ninguém.
Ora, perante alguém que utiliza uma metáfora para explicar que não se pode destruir aqueles aquíferos, que tem de se preservar o corredor migratório que referi,…Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.… o Sr. Deputado entende que, da parte do PCP, é sério querer extrair dividendos políticos para fins meramente eleitorais e partidários?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Pedro Duarte, Álvaro Saraiva e José Junqueiro, agradeço as questões que me colocaram.
Quanto a recursos estilísticos e poéticos, apenas quero dizer que não vou entrar numa discussão sobre se estamos perante uma metáfora ou uma sinestesia. A confusão sobre o sentido das palavras acontece às vezes, mas, neste caso, não vou entrar nessa discussão.
Em relação às questões que foram colocadas, devo dizer que, de facto, se formos pela lógica dos pedidos de desculpa, entendemos que este Governo e esta maioria PS devem um grande pedido de desculpa às populações do distrito de Setúbal. Aliás, demoraria muito tempo a fazer o enumerado das várias coisas que mereciam um pedido de desculpa.
Pensamos que, mais importante do que isso, é uma mudança de políticas, uma mudança de rumo e uma mudança de opções estratégicas relativamente ao respeito que aquela região, e o País, merecem por parte deste Governo e desta maioria.
Já é tempo de haver uma nova orientação no desenvolvimento da AML (Área Metropolitana de Lisboa), da região de Setúbal e de todo o País.
Por outro lado, enquanto vai prosseguindo este «pingue-pongue» entre o PS e o PSD sobre quem tem mais culpas dos erros que foram cometidos em matéria de política de aeroportos, a população vai sofrendo, o País vai-se atrasando e vai pagando bem cara a factura daí proveniente. Portanto, não faço a discussão que cabe ao PS e ao PSD fazerem entre si.
Pela nossa parte, aqui estamos a denunciar e a criticar as declarações inaceitáveis proferidas pelo Sr.
Ministro.
No que diz respeito à pergunta que foi feita sobre a reserva aquífera existente na península de Setúbal, quero fazer notar que, naquela mesma intervenção do Sr. Ministro das Obras Públicas, encontramos a «fabulosa» compatibilização com um deserto que tem a maior reserva aquífera da Península Ibérica.
Portanto, quando nos deparamos com este tipo de declarações por parte de um ministro, devemos recordar que essa mesma reserva aquífera também pode vir a ser ameaçada por via da Lei da Água que o Governo aqui apresentou e o PS aprovou. E no caso Autoeuropa — veja bem! —, nunca foi suscitado nenhum problema.
É, pois, necessário avançar com investimento sério, coerente e bem fundamentado, coisa que, neste momento, não está demonstrado que esteja a ser feito.
A península de Setúbal tem, de facto, muita gente, tem uma população cujo crescimento é acima da média nacional, que é mais jovem do que a média nacional, tem um potencial turístico dos mais interes-

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Explicações

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Protesto

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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