Debates Parlamentares - Diário 087, p. 22 (2007-05-24)

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22 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Há três inscritos para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Bruno Dias.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, em nome do Partido Social Democrata, gostaria de cumprimentá-lo e associar-me ao conteúdo da sua intervenção, reforçando a nossa própria opinião, aliás já aqui expressa hoje pela voz do nosso líder parlamentar, Deputado Luís Marques Guedes.
De facto, o PSD considera que as declarações ontem proferidas pelo Sr. Ministro das Obras Públicas são disparatadas e insultuosas para as populações que vivem, trabalham, estudam, fazem investigação, produzem, investem na margem sul do Tejo.
No entanto, Sr. Deputado, na nossa óptica, o problema de fundo que aqui se coloca tem a ver com o facto de estas declarações serem tão-somente um sintoma, uma consequência da forma como o Governo e o Sr. Primeiro-Ministro estão a encarar este dossier do novo aeroporto de Lisboa.
Na verdade, o Governo está cada vez mais isolado, cada vez mais sozinho e, portanto, sente-se cada vez mais cercado em termos desta sua opção. Como tal, reage com arrogância e de forma já absolutamente desesperada.
Na nossa óptica, repito, a questão é muito clara. O Sr. Ministro das Obras Públicas, em primeiro lugar, deve um pedido de desculpas formal às populações da margem sul — é o mínimo que se pode exigir.
Em segundo lugar, o Sr. Primeiro-Ministro, que, tal como hoje já denunciámos aqui, gosta muito de aparecer em cerimónias propagandísticas, transmitindo ilusões e potenciais optimismos, não se pode esconder nestas ocasiões. O Sr. Primeiro-Ministro tem de vir a terreno dizer se concorda com estas declarações do Sr. Ministro das Obras Públicas e as subscreve ou, então, tem de assumir que foram um erro e que não é aquela a postura do Governo.
Nesta matéria, a questão é muito linear: não pode haver duas vozes. Não podemos ter um PrimeiroMinistro que aparece quando lhe dá jeito e desaparece do mapa quando as coisas lhe correm mal.
A verdade é que esta opção pela Ota está a conduzir o Governo a um desespero que, infelizmente, tem consequências, por um lado, disparatadas, em termos de intervenções dos ministros, mas, por outro, particularmente graves para o futuro do nosso país.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Saraiva.

O Sr. Álvaro Saraiva (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, concordamos inteiramente com a sua intervenção, que foi bem feita e que, de facto, demonstra o efeito, no distrito de Setúbal, das declarações do Sr. Ministro Mário Lino, que são uma afronta à população do distrito de Setúbal, região com forte desenvolvimento.
O Sr. Ministro, com as declarações que fez, vem, demagogicamente, tentar sustentar posições que não têm sustentação.
Sr. Deputado Bruno Dias, passo às questões que tinha para colocar-lhe e que gostava que comentasse.
Será que o Sr. Ministro não sabe que, para o distrito de Setúbal, foi elaborado o primeiro Plano Integrado de Desenvolvimento Regional (PIDR) e que foi aí que assentou a OID/Setúbal (Operação Integrada de Desenvolvimento)? Será que o Sr. Ministro Mário Lino não é do mesmo Governo que encerra as escolas, os hospitais e os centros de saúde no distrito de Setúbal? Será que o Sr. Ministro Mário Lino não conhece a Estratégia Regional: Lisboa 2020, que aponta para a «cidade de duas margens»?

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): -Tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, procurarei ser muito rápido ao colocar-lhe algumas questões.
Em primeiro lugar — aliás, esta pergunta não decorre da sua intervenção —, pergunto-lhe se acha que o PSD tem alguma razão quando acusa o PS de falar a duas vozes. Não foi o próprio PSD que lançou o projecto da Ota? Não foi o PSD que lançou o projecto do TGV? E não é o PSD que nega estes dois projectos? A segunda questão é a seguinte: o Sr. Deputado é capaz de dizer qual é a opinião do PCP sobre uma

22 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Há três inscritos para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Bruno Dias.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, em nome do Partido Social Democrata, gostaria de cumprimentá-lo e associar-me ao conteúdo da sua intervenção, reforçando a nossa própria opinião, aliás já aqui expressa hoje pela voz do nosso líder parlamentar, Deputado Luís Marques Guedes.
De facto, o PSD considera que as declarações ontem proferidas pelo Sr. Ministro das Obras Públicas são disparatadas e insultuosas para as populações que vivem, trabalham, estudam, fazem investigação, produzem, investem na margem sul do Tejo.
No entanto, Sr. Deputado, na nossa óptica, o problema de fundo que aqui se coloca tem a ver com o facto de estas declarações serem tão-somente um sintoma, uma consequência da forma como o Governo e o Sr. Primeiro-Ministro estão a encarar este dossier do novo aeroporto de Lisboa.
Na verdade, o Governo está cada vez mais isolado, cada vez mais sozinho e, portanto, sente-se cada vez mais cercado em termos desta sua opção. Como tal, reage com arrogância e de forma já absolutamente desesperada.
Na nossa óptica, repito, a questão é muito clara. O Sr. Ministro das Obras Públicas, em primeiro lugar, deve um pedido de desculpas formal às populações da margem sul — é o mínimo que se pode exigir.
Em segundo lugar, o Sr. Primeiro-Ministro, que, tal como hoje já denunciámos aqui, gosta muito de aparecer em cerimónias propagandísticas, transmitindo ilusões e potenciais optimismos, não se pode esconder nestas ocasiões. O Sr. Primeiro-Ministro tem de vir a terreno dizer se concorda com estas declarações do Sr. Ministro das Obras Públicas e as subscreve ou, então, tem de assumir que foram um erro e que não é aquela a postura do Governo.
Nesta matéria, a questão é muito linear: não pode haver duas vozes. Não podemos ter um PrimeiroMinistro que aparece quando lhe dá jeito e desaparece do mapa quando as coisas lhe correm mal.
A verdade é que esta opção pela Ota está a conduzir o Governo a um desespero que, infelizmente, tem consequências, por um lado, disparatadas, em termos de intervenções dos ministros, mas, por outro, particularmente graves para o futuro do nosso país.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Saraiva.O Sr. Álvaro Saraiva (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, concordamos inteiramente com a sua intervenção, que foi bem feita e que, de facto, demonstra o efeito, no distrito de Setúbal, das declarações do Sr. Ministro Mário Lino, que são uma afronta à população do distrito de Setúbal, região com forte desenvolvimento.
O Sr. Ministro, com as declarações que fez, vem, demagogicamente, tentar sustentar posições que não têm sustentação.
Sr. Deputado Bruno Dias, passo às questões que tinha para colocar-lhe e que gostava que comentasse.
Será que o Sr. Ministro não sabe que, para o distrito de Setúbal, foi elaborado o primeiro Plano Integrado de Desenvolvimento Regional (PIDR) e que foi aí que assentou a OID/Setúbal (Operação Integrada de Desenvolvimento)? Será que o Sr. Ministro Mário Lino não é do mesmo Governo que encerra as escolas, os hospitais e os centros de saúde no distrito de Setúbal? Será que o Sr. Ministro Mário Lino não conhece a Estratégia Regional: Lisboa 2020, que aponta para a «cidade de duas margens»?Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): -Tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, procurarei ser muito rápido ao colocar-lhe algumas questões.
Em primeiro lugar — aliás, esta pergunta não decorre da sua intervenção —, pergunto-lhe se acha que o PSD tem alguma razão quando acusa o PS de falar a duas vozes. Não foi o próprio PSD que lançou o projecto da Ota? Não foi o PSD que lançou o projecto do TGV? E não é o PSD que nega estes dois projectos? A segunda questão é a seguinte: o Sr. Deputado é capaz de dizer qual é a opinião do PCP sobre uma

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Explicações

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Protesto

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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