Debates Parlamentares - Diário 087, p. 34 (2007-05-24)

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34 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007

que V. Ex.ª precisa dessa sorte.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — E este início, esta sua primeira intervenção dá-nos desde já a ideia de que V. Ex.ª precisa dessa sorte.
V. Ex.ª tem pela frente uma tarefa difícil, e a de hoje também não é fácil. É que V. Ex.ª vem aqui apresentar um balanço que ainda não é o seu, é o balanço do ex-ministro António Costa.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Ora, isto sublinha, em minha opinião, que V. Ex.ª recebe do ex-ministro António Costa, hoje candidato António Costa, uma «herança» pesada e difícil.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Recebe uma «herança» de quem estava a efectuar a reformulação das forças de segurança e deixou o processo a meio, o célebre SISI (Sistema Integrado de Segurança Interna) — estranho nome para um sistema de segurança; mas, pronto, não vamos discutir o nome… —, recebe a «herança» de um ex-ministro da Administração Interna estando-se em cima do início da época de fogos e recebe um balanço de segurança que V. Ex.ª pode vir dizer que é positivo. Pode falar dos números, que são melhores, que são menos preocupantes, mas, sinceramente, Sr. Ministro, julgo que neste relatório e nesta «herança» do ex-ministro António Costa só há números muito preocupantes.

Aplausos do CDS-PP.

Não querendo substituí-lo na função e desejando-lhe a melhor sorte, se me permite o conselho,…

O Sr. José Junqueiro (PS): —De conselhos e de sorte precisa o CDS!

… se chegasse aqui na sua situação o que eu diria não era que está tudo bem, não era que o País não tem problemas de segurança, não era «não se preocupem com isso». O que eu diria era o seguinte: «apesar do número global ser só de 2%, há fenómenos concretos que são muito preocupantes e é a esses que vamos dar resposta».

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — É isso que os portugueses esperam ouvir do novo Ministro da Administração Interna, ou seja, «vamos responder aos fenómenos que são preocupantes».
Começo por lhe falar de um, que consta deste Relatório: da criminalidade grupal, que aumentou 13%.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Exactamente!

O Orador: — Esta criminalidade grupal é essencialmente aquilo a que podemos chamar, numa linguagem mais livre, e até com recurso a um anglicismo, os gangs. Trata-se, em grande parte, de criminalidade juvenil. Num aumento global de 5,3% da criminalidade nas áreas metropolitanas, como por exemplo na de Lisboa, posso dizer-lhe, Sr. Ministro — porque confirmámos esses números —, que 50% desse aumento se deve à criminalidade de gangs, que está concentrada nas periferias das grandes áreas urbanas, com incidência nas próprias áreas urbanas.
O Relatório não deixa dúvidas sobre isso. Repare: os assaltos e os roubos a motoristas de transportes públicos aumentaram 51,7%. Que transportes e que motoristas são estes? Onde é que eles circulam? Nas periferias e na entrada das grandes cidades.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Pois é!

O Orador: — Esses são sinais muito preocupantes.
Outro sinal preocupante tem a ver com a autoridade do Estado, verificando-se aumentos de 15% nos crimes de desobediência e de 6% nos crimes contra as pessoas Há mais crimes, que, tudo indica, são cometidos muitas vezes associados a fenómenos de delinquência grupal, há mais crimes cometidos por pessoas mais novas, há «barris de pólvora» à entrada das grandes cidades. Ora, isto deve preocupar o Ministro da Administração Interna.

34 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007que V. Ex.ª precisa dessa sorte.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — E este início, esta sua primeira intervenção dá-nos desde já a ideia de que V. Ex.ª precisa dessa sorte.
V. Ex.ª tem pela frente uma tarefa difícil, e a de hoje também não é fácil. É que V. Ex.ª vem aqui apresentar um balanço que ainda não é o seu, é o balanço do ex-ministro António Costa.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — Ora, isto sublinha, em minha opinião, que V. Ex.ª recebe do ex-ministro António Costa, hoje candidato António Costa, uma «herança» pesada e difícil.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — Recebe uma «herança» de quem estava a efectuar a reformulação das forças de segurança e deixou o processo a meio, o célebre SISI (Sistema Integrado de Segurança Interna) — estranho nome para um sistema de segurança; mas, pronto, não vamos discutir o nome… —, recebe a «herança» de um ex-ministro da Administração Interna estando-se em cima do início da época de fogos e recebe um balanço de segurança que V. Ex.ª pode vir dizer que é positivo. Pode falar dos números, que são melhores, que são menos preocupantes, mas, sinceramente, Sr. Ministro, julgo que neste relatório e nesta «herança» do ex-ministro António Costa só há números muito preocupantes.Aplausos do CDS-PP.Não querendo substituí-lo na função e desejando-lhe a melhor sorte, se me permite o conselho,…O Sr. José Junqueiro (PS): —De conselhos e de sorte precisa o CDS!… se chegasse aqui na sua situação o que eu diria não era que está tudo bem, não era que o País não tem problemas de segurança, não era «não se preocupem com isso». O que eu diria era o seguinte: «apesar do número global ser só de 2%, há fenómenos concretos que são muito preocupantes e é a esses que vamos dar resposta».O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — É isso que os portugueses esperam ouvir do novo Ministro da Administração Interna, ou seja, «vamos responder aos fenómenos que são preocupantes».
Começo por lhe falar de um, que consta deste Relatório: da criminalidade grupal, que aumentou 13%.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Exactamente!O Orador: — Esta criminalidade grupal é essencialmente aquilo a que podemos chamar, numa linguagem mais livre, e até com recurso a um anglicismo, os gangs. Trata-se, em grande parte, de criminalidade juvenil. Num aumento global de 5,3% da criminalidade nas áreas metropolitanas, como por exemplo na de Lisboa, posso dizer-lhe, Sr. Ministro — porque confirmámos esses números —, que 50% desse aumento se deve à criminalidade de gangs, que está concentrada nas periferias das grandes áreas urbanas, com incidência nas próprias áreas urbanas.
O Relatório não deixa dúvidas sobre isso. Repare: os assaltos e os roubos a motoristas de transportes públicos aumentaram 51,7%. Que transportes e que motoristas são estes? Onde é que eles circulam? Nas periferias e na entrada das grandes cidades.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Pois é!O Orador: — Esses são sinais muito preocupantes.
Outro sinal preocupante tem a ver com a autoridade do Estado, verificando-se aumentos de 15% nos crimes de desobediência e de 6% nos crimes contra as pessoas Há mais crimes, que, tudo indica, são cometidos muitas vezes associados a fenómenos de delinquência grupal, há mais crimes cometidos por pessoas mais novas, há «barris de pólvora» à entrada das grandes cidades. Ora, isto deve preocupar o Ministro da Administração Interna.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Explicações

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Protesto

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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