45 | I Série - Número: 099 | 28 de Junho de 2007

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, estão assim concluídos os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, quinta-feira, às 15 horas. Haverá um período de antes da ordem do dia com declarações políticas e eventual tratamento de assuntos de interesse político relevante, a que se seguirá o período da ordem do dia, de que constará a apreciação das proposta de lei n.os 148/X — Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior e 140/X — Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário.
Serão ainda apreciadas as petições n.os 149/X (1.ª) — Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido de proceder à regulamentação das compensações pela prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade no âmbito do exercício de funções nos serviços e organismos da administração local, prevista no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 53-A/98, de 11 de Março, e 204/X (2.ª) — Apresentada por António Manuel Soares Rodrigues e outros, sobre o pedido de alteração da delimitação entre os municípios de Vale de Cambra e de Oliveira de Azeméis, no lugar e Baralhas.
Haverá ainda votações às 18 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 35 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António José Ceia da Silva
João Barroso Soares

Partido Social Democrata (PSD):
Carlos Jorge Martins Pereira
Emídio Guerreiro
Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa
Jorge Fernando Magalhães da Costa
Jorge José Varanda Pereira
José Eduardo Rego Mendes Martins
Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira
Pedro Augusto Cunha Pinto
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Francisco José de Almeida Lopes

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
António Ramos Preto
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo
Maximiano Alberto Rodrigues Martins

Partido Social Democrata (PSD):
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
João Bosco Soares Mota Amaral
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José António Freire Antunes
José Mendes Bota
Mário Patinha Antão

Partido Comunista Português (PCP):
Artur Jorge da Silva Machado