Debates Parlamentares - Diário 102, p. 17 (2007-07-05)

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17 | I Série - Número: 102 | 6 de Julho de 2007

O Orador: — Os factos, Sr.as e Srs. Deputados, não deixam dúvidas. Não fossem eles militantes ou eleitos socialistas e não teriam sido eles os escolhidos.

Protestos do PS.

O critério não foi a competência, a experiência, o currículo, o perfil! Foi a simpatia socialista!

Aplausos do BE.

E não vale a pena inventar fantasmas.
Não é por se ser socialista que não se pode ser nomeado. Não é disso que se trata, Sr.as e Srs. Deputados.

Vozes do PS: — Mas, parece!

O Orador: — Do que se trata é de escolher para a Administração Pública os melhores, os mais qualificados, sem discriminação em função da simpatia política.

Protestos do PS.

Para o PS, Sr.as e Srs. Deputados, governar é nomear, nomear é escolher e escolher é ir procurar aos ficheiros das federações. E é isto que os senhores não gostam de ouvir, mas têm que ouvir!

Aplausos do BE.

O Bloco de Esquerda denuncia e recusa a partidarização dos cargos de nomeação governamental, a instrumentalização dos dirigentes da Administração Pública, o autoritarismo e a intimidação como instrumentos de gestão dos serviços públicos.
A democracia, Sr.as e Srs. Deputados, exige um Administração Pública em que se possa respirar o ar puro da liberdade.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Há uma inscrição, para um pedido de esclarecimento, do Sr. Deputado Alberto Martins.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, tudo o que vou dizer a propósito da sua intervenção é extensivo às declarações das diversas bancadas.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — É poupadinho!

O Orador: — E é extensivo às declarações das diversas bancadas, porque elas se repetiram, o que não é grave na vida parlamentar.
Começo por dizer o seguinte: como os senhores compreendem, pela história, pela autoridade e pela razão de ser, o Partido Socialista não recebe lições de democracia de ninguém nesta Câmara.

Aplausos do PS.

Risos do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, tenham paciência, a democracia é a capacidade de ouvir o outro, como os senhores sabem!

Aplausos do PS.

E ouvi-os em silêncio! Por muito que se esforcem, os Srs. Deputados João Semedo, do Bloco de Esquerda, Zita Seabra, do PSD, Bernardino Soares, do PCP, e Nuno Melo, do CDS-PP, não têm autoridade, história nem condição para nos dar lições.

Aplausos do PS.

17 | I Série - Número: 102 | 6 de Julho de 2007O Orador: — Os factos, Sr.as e Srs. Deputados, não deixam dúvidas. Não fossem eles militantes ou eleitos socialistas e não teriam sido eles os escolhidos.Protestos do PS.O critério não foi a competência, a experiência, o currículo, o perfil! Foi a simpatia socialista!Aplausos do BE.E não vale a pena inventar fantasmas.
Não é por se ser socialista que não se pode ser nomeado. Não é disso que se trata, Sr.as e Srs. Deputados.Vozes do PS: — Mas, parece!O Orador: — Do que se trata é de escolher para a Administração Pública os melhores, os mais qualificados, sem discriminação em função da simpatia política.Protestos do PS.Para o PS, Sr.as e Srs. Deputados, governar é nomear, nomear é escolher e escolher é ir procurar aos ficheiros das federações. E é isto que os senhores não gostam de ouvir, mas têm que ouvir!Aplausos do BE.O Bloco de Esquerda denuncia e recusa a partidarização dos cargos de nomeação governamental, a instrumentalização dos dirigentes da Administração Pública, o autoritarismo e a intimidação como instrumentos de gestão dos serviços públicos.
A democracia, Sr.as e Srs. Deputados, exige um Administração Pública em que se possa respirar o ar puro da liberdade.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Há uma inscrição, para um pedido de esclarecimento, do Sr. Deputado Alberto Martins.Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!!O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, tudo o que vou dizer a propósito da sua intervenção é extensivo às declarações das diversas bancadas.O Sr. Ricardo Martins (PSD): — É poupadinho!O Orador: — E é extensivo às declarações das diversas bancadas, porque elas se repetiram, o que não é grave na vida parlamentar.
Começo por dizer o seguinte: como os senhores compreendem, pela história, pela autoridade e pela razão de ser, o Partido Socialista não recebe lições de democracia de ninguém nesta Câmara.Aplausos do PS.Risos do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Srs. Deputados, tenham paciência, a democracia é a capacidade de ouvir o outro, como os senhores sabem!Aplausos do PS.E ouvi-os em silêncio! Por muito que se esforcem, os Srs. Deputados João Semedo, do Bloco de Esquerda, Zita Seabra, do PSD, Bernardino Soares, do PCP, e Nuno Melo, do CDS-PP, não têm autoridade, história nem condição para nos dar lições.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ZITA SEABRA
Deputada
Defesa da consideração

ALBERTO MARTINS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ALBERTO MARTINS
Deputado
Explicações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Defesa da consideração

ALBERTO MARTINS
Deputado
Explicações

MANUEL ALEGRE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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