31 | I Série - Número: 104 | 12 de Julho de 2007

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Olhe que a Secretaria de Estado não sabe disso!

O Orador: — Sabe, sabe! Está enganada, Sr.ª Deputada! Exemplo do que refiro são: a linha 504, que efectua o serviço nocturno no bairro da Pasteleira, cumprindo a reclamação da associação de moradores desse mesmo bairro; a linha ZL, que efectua um serviço melhorado na zona do Campo Alegre, fazendo, dessa forma, uma melhor substituição da antiga linha 31; a linha ZA, que efectua um serviço à freguesia da Lavra, substituindo a antiga linha 45 e fazendo uma ligação ao aeroporto, onde existem mais quatro linhas da STCP com ligação ao Porto e existe a linha do metro; as linhas 300 e 301, que efectuam serviço ao fim-de-semana, reclamadas pelas populações de Paranhos…

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, agradeço que termine.

O Orador: — Sr. Presidente, se me é permitido, e aproveitando não só os 37 segundos que a Sr.ª Secretária de Estado acabou por não utilizar…

Risos.

… mas também os 30 segundos de tolerância, que também deu aos outros partidos, concluo dizendo que o que, nos últimos anos, se tem passado com a CP Porto é digno de registo: entre 2000 e 2006, a CP Porto adquiriu 34 unidades múltiplas eléctricas para a área urbana do Porto, num investimento que ultrapassou os 176 milhões de euros; as linhas do Douro e do Minho foram alvo de avultados investimentos de beneficiação e modernização; as estações de Campanhã, General Torres e S. Bento têm vindo a ser objecto de várias intervenções, cujo investimento rondou os 2,5 milhões de euros.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Mas o Governo, a STCP, a CP e o Metro, conscientes de que há pessoas para quem o transporte público é o seu único meio e de que muitas delas não têm recursos para pagar por inteiro o custo desses transportes, não se esqueceram delas e implementaram um sistema de passes sociais de que beneficiam muitos milhares de idosos, estudantes e adolescentes.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, agradeço que termine mesmo.

O Orador: — Então, vou terminar, dizendo qual o desconto que os utentes têm no metro do Porto: a terceira idade tem um desconto de 47% e os estudantes e os menores de 13 anos têm um desconto de 25%.
Seria melhor que o Bloco de Esquerda, em vez de trazer o discurso derrotista e pessimista a que nos vai habituando, estudasse melhor as questões no terreno, porque, se assim fosse, as conclusões teriam sido outras.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, volto à questão das autoridades metropolitanas de transportes, porque, de facto, ainda não ouvi da parte do Governo qualquer resposta clara e inequívoca relativamente a esta matéria.
O processo das autoridades metropolitanas de transportes é um «filme» que já dura há muito tempo.
Quando o governo tomou posse, encontrou um modelo aprovado, encontrou comissões instaladoras a funcionar; só não encontrou conselhos de administração, porque o governo anterior entendeu não fazer a sua nomeação dado que estávamos em vésperas de eleições.
O que é que fez este Governo? Criticou, suspendeu, parou…, com o argumento de que ia proceder à reformulação do modelo das autoridades metropolitanas de transportes…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Até aí, vá lá!…

O Orador: — … e que, em Junho de 2005 — já lá vão dois anos!… —, apresentariam o seu modelo.
Porém, em Junho de 2005 não apareceu nada e a promessa foi para o final do ano de 2005. No final do ano de 2005, a promessa passou para Março de 2006 e, depois, para Agosto de 2006. Em Setembro, a promessa era para o fim de 2006. No debate do Orçamento do Estado, a Sr.ª Secretária de Estado afirmou que era sua convicção que as autoridades metropolitanas estariam a funcionar no 1.º semestre de 2007 — aliás, até argumentou que havia dotação de verba no Orçamento do Estado para que elas funcionassem no 1.º semestre. Mas já lá vai o 1.º semestre de 2007, estamos em Julho, e nada de nada!… Agora, o argumento é o da eleição para a Câmara Municipal de Lisboa. Parece mesmo que se anda à procura de argumentos atrás de argumentos para ir empurrando sucessivamente este processo!…