Debates Parlamentares - Diário 002, p. 8 (2007-09-20)

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8 | I Série - Número: 002 | 21 de Setembro de 2007

seu governo «fantoche», sustentado pelas tropas de ocupação, pela produção de 93% da heroína consumida em todo o mundo.
Não admira, portanto, que o Eng.º Sócrates não reaja à adulação, deixem-me dizer-vos insultuosa, do presidente norte-americano. Como em tudo o mais o que é essencial, o Partido Socialista também deu o dito por não dito em matéria de política externa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para interpelar o Sr. Deputado Fernando Rosas, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, associamo-nos à declaração política do Bloco de Esquerda. A sua pertinência é um facto, sendo verdade que o Governo e José Sócrates se apresentam como aliados dos EUA na guerra do Iraque.
Importa não ter memória curta quanto a esta questão. Como disse, e muito bem, houve no passado moções de censura ao governo PSD/CDS-PP, aquando da Cimeira das Lages, e convém lembrar que o Partido Socialista — este Partido Socialista, que hoje é o principal partido e que encabeça o Governo — apoiou essas moções de censura, numa posição clara e frontal contra a guerra no Iraque.
Agora surge o Sr. Primeiro-Ministro como um dos principais apoiantes da guerra, associando o povo português — distinta lata! — a esse apoio.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas, Sr. Deputado Fernando Rosas, além de salientar a questão da subserviência do Primeiro-Ministro face ao presidente George Bush, importa saber se considera que está na altura de retirarmos, de uma vez por todas, os poucos soldados que ainda temos hoje no Iraque, dando um sinal claro à administração Bush e à comunidade internacional — para quem, aliás, esta matéria é quase que consensual — de que não apoiamos esta guerra imperialista dos EUA e que exigimos a retirada imediata dos nossos soldados, numa mensagem clara e frontal de oposição a esta guerra ilegítima e injusta.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Vamos agora ouvir a resposta do Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer e, naturalmente, secundar as palavras do Sr. Deputado Jorge Machado.
A posição da bancada do BE relativamente à questão do Iraque e do Afeganistão é muito clara e tem sido repetidamente reafirmada.
Entendemos que o Governo socialista e, em particular, o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, em alguns aspectos essenciais, fizeram uma regressão relativamente ao que foram as posições históricas do próprio Partido Socialista nesta matéria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — E de uma posição crítica em relação à agressão americana no Iraque, este Governo surge, de repente, sem sequer dar uma explicação à opinião pública, como um governo activamente apoiante da política norte-americana no Iraque.
Entendemos que Portugal deve retirar totalmente do Iraque, porque ainda não o fez. Ao contrário do governo de Zapatero, em Espanha, Portugal mantém instrutores militares no Iraque, numa altura em que a opinião pública internacional e a própria opinião pública americana se inclinam para a necessidade de uma calendarização de uma retirada total das forças estrangeiras no Iraque. Além disso, mudou a sua política para uma presença no Afeganistão de carácter operacional militar que faz do nosso país um parceiro militar particularmente agressivo na guerra do Afeganistão.
Ora, isto (se não fosse um erro) é uma cegueira absurda que este Governo pratica sem consultar o povo português ou, em bom rigor, esta Assembleia.
Concluo, Sr. Presidente, com mais uma questão. O Bloco de Esquerda tem-se batido por algo que o Partido Socialista até agora impediu que fosse discutido em Plenário e que agora, com o novo Regimento, já deixou de poder impedir: o facto de as decisões relativas ao envolvimento de tropas em teatros de guerra no estrangeiro terem de ser previamente aprovadas pela Assembleia da República.
Espero que, finalmente, esta questão possa agora vir a ser discutida, para que os representantes do povo nesta Assembleia possam ter uma palavra sobre o envolvimento militar de Portugal em guerras com as quais a opinião pública não concorda nem apoia.

8 | I Série - Número: 002 | 21 de Setembro de 2007seu governo «fantoche», sustentado pelas tropas de ocupação, pela produção de 93% da heroína consumida em todo o mundo.
Não admira, portanto, que o Eng.º Sócrates não reaja à adulação, deixem-me dizer-vos insultuosa, do presidente norte-americano. Como em tudo o mais o que é essencial, o Partido Socialista também deu o dito por não dito em matéria de política externa.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para interpelar o Sr. Deputado Fernando Rosas, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, associamo-nos à declaração política do Bloco de Esquerda. A sua pertinência é um facto, sendo verdade que o Governo e José Sócrates se apresentam como aliados dos EUA na guerra do Iraque.
Importa não ter memória curta quanto a esta questão. Como disse, e muito bem, houve no passado moções de censura ao governo PSD/CDS-PP, aquando da Cimeira das Lages, e convém lembrar que o Partido Socialista — este Partido Socialista, que hoje é o principal partido e que encabeça o Governo — apoiou essas moções de censura, numa posição clara e frontal contra a guerra no Iraque.
Agora surge o Sr. Primeiro-Ministro como um dos principais apoiantes da guerra, associando o povo português — distinta lata! — a esse apoio.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas, Sr. Deputado Fernando Rosas, além de salientar a questão da subserviência do Primeiro-Ministro face ao presidente George Bush, importa saber se considera que está na altura de retirarmos, de uma vez por todas, os poucos soldados que ainda temos hoje no Iraque, dando um sinal claro à administração Bush e à comunidade internacional — para quem, aliás, esta matéria é quase que consensual — de que não apoiamos esta guerra imperialista dos EUA e que exigimos a retirada imediata dos nossos soldados, numa mensagem clara e frontal de oposição a esta guerra ilegítima e injusta.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Vamos agora ouvir a resposta do Sr. Deputado Fernando Rosas.O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer e, naturalmente, secundar as palavras do Sr. Deputado Jorge Machado.
A posição da bancada do BE relativamente à questão do Iraque e do Afeganistão é muito clara e tem sido repetidamente reafirmada.
Entendemos que o Governo socialista e, em particular, o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, em alguns aspectos essenciais, fizeram uma regressão relativamente ao que foram as posições históricas do próprio Partido Socialista nesta matéria.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. Fernando Rosas (BE): — E de uma posição crítica em relação à agressão americana no Iraque, este Governo surge, de repente, sem sequer dar uma explicação à opinião pública, como um governo activamente apoiante da política norte-americana no Iraque.
Entendemos que Portugal deve retirar totalmente do Iraque, porque ainda não o fez. Ao contrário do governo de Zapatero, em Espanha, Portugal mantém instrutores militares no Iraque, numa altura em que a opinião pública internacional e a própria opinião pública americana se inclinam para a necessidade de uma calendarização de uma retirada total das forças estrangeiras no Iraque. Além disso, mudou a sua política para uma presença no Afeganistão de carácter operacional militar que faz do nosso país um parceiro militar particularmente agressivo na guerra do Afeganistão.
Ora, isto (se não fosse um erro) é uma cegueira absurda que este Governo pratica sem consultar o povo português ou, em bom rigor, esta Assembleia.
Concluo, Sr. Presidente, com mais uma questão. O Bloco de Esquerda tem-se batido por algo que o Partido Socialista até agora impediu que fosse discutido em Plenário e que agora, com o novo Regimento, já deixou de poder impedir: o facto de as decisões relativas ao envolvimento de tropas em teatros de guerra no estrangeiro terem de ser previamente aprovadas pela Assembleia da República.
Espero que, finalmente, esta questão possa agora vir a ser discutida, para que os representantes do povo nesta Assembleia possam ter uma palavra sobre o envolvimento militar de Portugal em guerras com as quais a opinião pública não concorda nem apoia.

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