22 | I Série - Número: 008 | 6 de Outubro de 2007

Portanto, este era o momento ideal para o Partido Socialista inverter o seu fundamentalismo, diria quase obsessivo, em prol de políticas que estão, efectivamente, erradas para o País, como hoje se comprova.
A verdade é que assistimos a mais uma grande campanha, lançada pelo Governo, no início do ano lectivo: os ministros «desmultiplicaram-se» pelo País em acções de propaganda, o Primeiro-Ministro acompanhou a Ministra da Educação em visitas a diferentes escolas…

O Sr. José Junqueiro (PS): — E bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … e foi dito inclusivamente pela Sr.ª Ministra da Educação — o que o Sr.
Primeiro-Ministro, que estava ao seu lado, corroborou —, por exemplo, que a percentagem de abandono escolar, no ensino secundário, no nosso país, estava em 36%.
Nesta Câmara, tive oportunidade de dizer que ninguém no País conhecia esses números, que ninguém conhecia qualquer relatório oficial onde isso estivesse provado. Era uma «boca» atirada para o ar para iludir a comunicação social e, por essa via, iludir os portugueses.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exactamente!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Ninguém me desmentiu. A verdade é que ontem houve quem desmentisse a Ministra e o Primeiro-Ministro:…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É todos os dias!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … os números oficiais do EUROSTAT dizem que a percentagem de abandono escolar está em 39,2%. Não diminuiu, pelo contrário, aumentou! É o falhanço total da governação e, mais do que isso, finalmente percebemos todos, sem haver qualquer espécie de espaço para subjectividades, que a Sr.ª Ministra tem como actuação a mera propaganda, nem que para isso recorra a informações que são manifestamente falsas.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por isso, digo que esta governação socialista que tem acumulado erros atrás de erros, que se sustenta numa hostilidade permanente que cria instabilidade em todas as escolas, que se baseia única e simplesmente em acções de propaganda visando no minuto imediato iludir os portugueses com essas mesmas acções de charme, tem já, hoje em dia, resultados muito concretos. É o falhanço absoluto de uma orientação que passa, de facto, por em nada mexer no que é fundamental, por reprovar iniciativas da oposição que visavam reformas estruturantes para o nosso país, como aquelas que o PSD já tem apresentado. E por essa via, infelizmente, continuamos cada vez mais na cauda da tabela dos países desenvolvidos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Somos, de facto, o país da União Europeia com piores resultados na educação e, infelizmente, parece que tal acontece com o sorriso e com o gáudio da governação e da maioria socialistas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Bernardo.

O Sr. João Bernardo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começando por essa questão do relatório da Comissão Europeia, o que é criticado não são as políticas nacionais para a educação mas, sim, todos os países da Europa por ficarem muito aquém dos objectivos da Estratégia de Lisboa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado disse o contrário!

O Sr. João Bernardo (PS): — Mas quero dizer-lhe que, se quisesse fazer um exercício igual ao da oposição, faria um exercício de demagogia e citaria uma parte do relatório…

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado veio dizer o contrário!

O Sr. João Bernardo (PS): — O Sr. Deputado permite-me que responda? Se me permitir, eu respondo! «Embora em diversos aspectos Portugal esteja a progredir a um ritmo mais acelerado do que os seus