24 | I Série - Número: 008 | 6 de Outubro de 2007

O Sr. João Bernardo (PS): — Houve, no ano anterior, uma situação pontual de uma câmara municipal, que por acção do Ministério da Educação foi corrigida, e o preço de referência anda entre os 10/12 €!

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Portanto, Sr. Deputado, convinha que lesse os documentos antes de fazer as intervenções!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Mas vamos passar a outras questões.
Quanto ao abandono escolar, neste momento, na educação formal e informal, estão no sistema educativo português, por via directa e indirecta, mais 330 000 pessoas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Isto é que é a realidade! É uma realidade irrefutável e os senhores têm de reconhecê-la, ou então não querem conhecê-la.

Protestos do PCP e do BE.

Quero dizer-vos também que este conjunto de medidas — quem conhece os problemas da educação sabeo — não têm reflexos imediatos sobre o sistema educativo ou sobre a sociedade, são medidas a médio e a longo prazos!

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Pedro Duarte.

O Sr. João Bernardo (PS): — Sr. Deputado, não é possível introduzir uma escola a tempo inteiro no 1.º ciclo e ter de imediato resultado no ensino superior! Sejamos honestos na discussão destes problemas! Agora, há uma linha de orientação objectiva e reconhecemos que, de facto, há aqui muito a fazer.
Ó Sr. Deputado, no ano passado (são os últimos dados disponíveis e basta ler os documentos da Inspecção Geral da Educação), as crianças e os jovens passaram a ter mais aulas do que tinham! Por exemplo, no ano lectivo de 2005/2006 havia uma percentagem de «furos» de 4%, que no ano seguinte passou para 0,9%!

A Sr.ª Isabel Jorge (PS): — Ninguém vê nada!

O Sr. João Bernardo (PS): — Ó Sr. Deputado, se isto não é um salto qualitativo enorme, não compreendo o que é que defende! Quero dizer-lhe, também, que compreendemos que este modelo adoptado da escola a tempo inteiro «pôs a nu» muitas fragilidades do sistema! E olhe, Sr. Deputado, «pôs a nu» muitas fragilidades de algumas autarquias locais que têm as suas crianças em regime de desdobramento! Elas sabem fazer muitas coisas em nome do poder local, mas não souberam fazer o que é essencial, que é construir escolas para as suas crianças!

Protestos do PCP e do BE.

De facto, é tempo de alterar estas políticas! E pergunto como é que se pode querer ser de esquerda e fazer isso!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar, porque já terminou o seu tempo.

O Sr. João Bernardo (PS): — Por isso, o investimento de 120 milhões de euros feito na recuperação das escolas secundárias não pode ser desprezado.
Sr. Presidente, para terminar, gostaria só de falar sobre o ensino especial, que foi também uma das matérias questionadas.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar, porque já esgotou o seu tempo: tinha só 3 minutos para responder.

O Sr. João Bernardo (PS): — Termino com esta frase, Sr. Presidente.