20 | I Série - Número: 008 | 6 de Outubro de 2007

O Sr. João Oliveira (PCP): — A este ritmo, nem em 20 anos o Governo conseguia atingir as metas que ele próprio definiu, Sr. Deputado! Mas registo aqui outra questão: o Sr. Deputado não falou, por exemplo, da situação em que se encontram os alunos do ensino especial, o Sr. Deputado não falou da situação em que se encontram hoje as crianças com necessidades educativas especiais.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.
É porque nesse domínio, Sr. Deputado, o Governo criou verdadeiros guetos! O Governo retrocedeu mais de 40 anos no tratamento de crianças com necessidades educativas especiais e que deviam ter acesso ao ensino especial.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.
Portanto, Sr. Deputado, não é com estes engodos propagandísticos, não é com estas intervenções cheias de vivacidade propagandística,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Cortinas de fumo!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque não são mais do que isto, que o Sr. Deputado conseguirá iludir a realidade que se vive no País.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Bernardo, por alguma razão misteriosa, o Partido Socialista resolveu celebrar hoje as suas políticas de educação, no exacto dia em que devia ou esconder-se de vergonha…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Devia fugir!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … ou, pelo menos, vir a esta Assembleia assumir que as coisas não estão a correr bem. É porque foram, ontem, divulgados os dados do relatório de progresso sobre o programa Educação e Formação 2010, da Comissão Europeia — não vem da oposição, não são as cabalas dos jornalistas, vem da União Europeia —, e pode ver-se que Portugal está abaixo da União Europeia em todos os campos educativos. Ora, os campos de referência que são avaliados neste relatório tratam exactamente dos tópicos que o Sr. Deputado aqui tratou, mas tratam de resultados, não tratam de propaganda, não entraram nesta campanha de glorificação da Ministra da Educação que o Partido Socialista resolveu fazer nos últimos meses.
E, Sr. Deputado, os dados, os resultados que temos são os seguintes: em relação ao abandono escolar, há 4 alunos em cada 10 que não terminam o ensino básico em Portugal e um terço dos alunos não termina o ensino secundário — é o pior resultado em todo o conjunto dos Estados-membros da União Europeia; em relação ao insucesso escolar, continuamos como o Sr. Deputado sabe; quanto à disparidade de formação, ou seja, quanto àquilo que são as acções de formação ao longo da vida, a que o Partido Socialista tanta propaganda faz, também temos a taxa mais baixa de acções de formação ao longo da vida.
O que não se consegue compreender é por que é que o Partido Socialista resolve que pode mascarar estes resultados com acções de propaganda. Mais: não conseguimos compreender como é que, com estes níveis tão baixos e…

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, não conseguimos compreender como é que, com níveis tão baixos e com o relatório a referir não apenas que os resultados, de início, eram difíceis mas que os progressos têm sido muito reduzidos nos últimos tempos, a Ministra da Educação é capaz de dizer que, com mais alunos no sistema e menos professores, iremos ter mais sucesso escolar e menos abandono escolar. Era isto que gostava que o Sr. Deputado me explicasse.