15 | I Série - Número: 008 | 6 de Outubro de 2007

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, penso que as retóricas agressivas e não fundamentadas são de facto e certamente muito populares no CDS, mas o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não segue esse caminho.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Começo por lhe dizer, quanto à entrevista do Sr. Dr. João Goulão que citou — na altura, eu própria fiz uma declaração política a felicitar a frontalidade com que o Dr.
João Goulão transmitiu o que entendia que era uma sociedade que tem de conviver com o consumo de drogas, quer queiramos quer não —, é de facto, uma utopia aquilo que o Sr. Deputado pretende.
Mas temos, realmente, visões diferentes…! Nessa entrevista, o Dr. João Goulão, além de uma frontalidade e uma coragem que sempre admirei, teve também uma honestidade intelectual que, infelizmente, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo não consegue hoje reconhecer.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — É!…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Relativamente às questões sobre as suspeitas de irregularidades no Instituto da Droga e da Toxicodependência, quando o requerimento que o CDS-PP apresentou na 1.ª Comissão chegar à comissão que é competente em razão da matéria, nós próprios o analisaremos. Ele ainda não foi entregue, portanto, ainda não temos conhecimento dele, não foi distribuído; mas quando chegar, desde já lhe dizemos que o analisaremos com todo o cuidado, mas não tememos a verdade, nem que essa verdade seja herdada, como foi.
Agora, também gostaria de saber o que é que mudou? O Dr. Nuno Miguel, de quem o Sr. Deputado falou, é funcionário do IDT e é assessor, é da categoria técnica. Mas penso que é uma situação que já vinha do governo do PSD/CDS-PP... Ou estarei enganada?...

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Já agora, gostava que o Sr. Deputado também mo transmitisse…

Vozes do PS: — É bom que se esclareça!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … e que isto se esclareça.
Infelizmente, o Sr. Deputado fez uma série de insinuações que merecem uma discussão mais aprofundada e a que, em sede de comissão, nós teremos oportunidade de responder. Mas há uma afirmação do Sr. Deputado, relativamente à situação de Porto Feliz: tudo quanto sei é que o IDT tudo fez para resolver a situação…

Protestos do Deputado do PSD Agostinho Branquinho.

… e para que esse programa tivesse continuidade.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Pelo que sei, Sr. Deputado, a situação do Porto Feliz foi inviabilizada pela Câmara Municipal do Porto,…

Vozes do PS: — É verdade!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … que terminou unilateralmente as negociações que sempre contaram com o total empenho do IDT.

Vozes do PSD: — É mentira!