Debates Parlamentares - Diário 011, p. 48 (2007-10-18)

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48 | I Série - Número: 011 | 19 de Outubro de 2007

Vozes do PCP: — Sim, sim!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Está a mentir! Não há qualquer despedimento! O despedimento só existirá se houver justa causa, porque, se ela existir, o funcionário deve, de facto, ser despedido. Era o que me faltava que alguém que prevarique não seja punido! Mas sê-lo-á com todo o rigor, com todas as defesas, porque há tribunais para «checarem» esse contencioso.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Não há qualquer perda de qualquer garantia ou direito! Os Srs. Deputados «de esquerda» são imobilistas e os Srs. Deputados «de direita» esperam do vosso imobilismo uma perda da qualidade do serviço prestado pelo Estado para, depois, poderem vir reivindicar a destruição desse mesmo Estado. Os Srs. Deputados que estão à minha esquerda estão coligados, negativa e tacitamente, com os Srs. Deputados que estão à minha direita. Esta é a situação.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para registar que para o CDS é inaceitável que algum Deputado se dirija aos funcionários públicos chamando-lhes «rapaziada».

Protestos do PS.

Sr. Presidente, se havia alguma dúvida na declaração de voto do CDS, depois desta intervenção do PS a todos os títulos lamentável, sabemos que votámos correctamente, porque para nós os funcionários públicos não são uma «rapaziada», como, pelos vistos, são para a bancada do PS.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, peço também a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, acho espantoso. O Sr. Deputado ou não ouviu bem ou fez uma demagogia mais notável do que as bancadas à minha direita.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Está registado! Está registado!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Ó Sr. Deputado, o que eu disse foi — e o senhor percebeu muito bem — que essa tal rapaziada era aquela que vocês querem despedir.

O Sr. Pedro Motas Soares (CDS-PP): — Está registado!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Foi exactamente isto! Eu não os tenho por rapaziada, não os quero despedir e quero uma reforma que faça deles reais servidores do Estado, reais servidores do País, com benefício para eles e para o País.
Portanto, o Sr. Deputado não me venha com essa pequena brincadeira, porque aqui não colhe esse tipo de argumentação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, é do conhecimento da Mesa o resultado das eleições para a direcção do Grupo Parlamentar do PSD. Por isso, quero cumprimentar e felicitar o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes pela sua eleição.
Há uma grande expectativa sobre esta sua liderança. A partir de amanhã já teremos oportunidade de ver como põe o seu talento, a sua criatividade e a sua vocação política ao serviço do Parlamento português.
Quero também deixar uma palavra de cumprimentos ao líder cessante, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes, que todos estimamos nesta Assembleia, pelas provas que deu, não só junto da Mesa mas também

48 | I Série - Número: 011 | 19 de Outubro de 2007Vozes do PCP: — Sim, sim!O Sr. Jorge Strecht (PS): — Está a mentir! Não há qualquer despedimento! O despedimento só existirá se houver justa causa, porque, se ela existir, o funcionário deve, de facto, ser despedido. Era o que me faltava que alguém que prevarique não seja punido! Mas sê-lo-á com todo o rigor, com todas as defesas, porque há tribunais para «checarem» esse contencioso.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir.O Sr. Jorge Strecht (PS): — Não há qualquer perda de qualquer garantia ou direito! Os Srs. Deputados «de esquerda» são imobilistas e os Srs. Deputados «de direita» esperam do vosso imobilismo uma perda da qualidade do serviço prestado pelo Estado para, depois, poderem vir reivindicar a destruição desse mesmo Estado. Os Srs. Deputados que estão à minha esquerda estão coligados, negativa e tacitamente, com os Srs. Deputados que estão à minha direita. Esta é a situação.Aplausos do PS.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para registar que para o CDS é inaceitável que algum Deputado se dirija aos funcionários públicos chamando-lhes «rapaziada».Protestos do PS.Sr. Presidente, se havia alguma dúvida na declaração de voto do CDS, depois desta intervenção do PS a todos os títulos lamentável, sabemos que votámos correctamente, porque para nós os funcionários públicos não são uma «rapaziada», como, pelos vistos, são para a bancada do PS.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, peço também a palavra para interpelar a Mesa.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, acho espantoso. O Sr. Deputado ou não ouviu bem ou fez uma demagogia mais notável do que as bancadas à minha direita.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Está registado! Está registado!O Sr. Jorge Strecht (PS): — Ó Sr. Deputado, o que eu disse foi — e o senhor percebeu muito bem — que essa tal rapaziada era aquela que vocês querem despedir.O Sr. Pedro Motas Soares (CDS-PP): — Está registado!O Sr. Jorge Strecht (PS): — Foi exactamente isto! Eu não os tenho por rapaziada, não os quero despedir e quero uma reforma que faça deles reais servidores do Estado, reais servidores do País, com benefício para eles e para o País.
Portanto, o Sr. Deputado não me venha com essa pequena brincadeira, porque aqui não colhe esse tipo de argumentação.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, é do conhecimento da Mesa o resultado das eleições para a direcção do Grupo Parlamentar do PSD. Por isso, quero cumprimentar e felicitar o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes pela sua eleição.
Há uma grande expectativa sobre esta sua liderança. A partir de amanhã já teremos oportunidade de ver como põe o seu talento, a sua criatividade e a sua vocação política ao serviço do Parlamento português.
Quero também deixar uma palavra de cumprimentos ao líder cessante, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes, que todos estimamos nesta Assembleia, pelas provas que deu, não só junto da Mesa mas também

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ALDEMIRA PINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Declaração de voto

HELENA TERRA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

RENATO LEAL
Deputado
Declaração de voto

HELENA PINTO
Deputada
Declaração de voto

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

JORGE STRECHT
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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