O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

35 | I Série - Número: 012 | 20 de Outubro de 2007


O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Lembro-lhe outra vez isto.
Quanto às outras plataformas que não usam o espectro — cabo, satélite ou outras plataformas —, como sabe, a criação é inteiramente livre, estando apenas sujeita a autorização.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, dirijo-me ao PCP e ao Bloco de Esquerda, já que ficaram tão satisfeitos com a minha intervenção, para fazer uma pergunta.
Assistimos aqui a um amor súbito pelos mecanismos da democracia directa, que, pelo menos em relação ao PCP, nunca suspeitámos que existisse. Assim, quero deixar aqui um desafio: que nos anunciem que a partir de agora todas as vossas decisões vão passar a ser tomadas por democracia directa e não através dos vossos órgãos representativos.

Risos do PS.

E, já agora, que fizessem mea culpa e viessem dizer-nos aqui que se enganaram em relação ao Tratado Reformador, quando, ainda antes de saberem o que ele poderia conter e mesmo antes de perguntarem aos vossos militantes — em referendo interno, naturalmente! — se são contra ou a favor, tomaram a decisão de ser contra.

Protestos do PCP.

Quando é que o Bloco de Esquerda e o PCP vão fazer um referendo interno para saber isso? Acho importante que esse referendo também seja feito internamente, antes de o mesmo nos ser exigido.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, tirando este amor súbito pela democracia directa, acho que o importante aqui hoje, neste debate, é assinalar um passo histórico da União Europeia. E esse passo histórico é dado pela mão da Presidência portuguesa, pela mão de várias pessoas ligadas à Presidência portuguesa, como o PrimeiroMinistro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, que acompanharam este processo, e também — acompanho o líder da bancada do PSD — o próprio Presidente da Comissão Europeia. Esse passo histórico fica inevitavelmente associado à Presidência portuguesa e a Portugal. E a Europa vai ser mais democrática, mais transparente, mais eficaz e mais afirmativa também pela mão de Portugal.
É isso que deve ser hoje aqui assinalado, porque é isso que historicamente é importante, hoje em dia, assinalar.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, quero perguntar à Mesa se há alguma maneira de podermos responder à pergunta feita pelo Sr. Deputado Vitalino Canas. Já nem peço para ir para a tribuna, respondia mesmo aqui, da bancada.
Portanto, gostaria de saber se a Mesa encontra alguma maneira de podermos responder, uma vez que o Sr. Deputado Vitalino Canas guardou-se para o final, depois de todo o debate que tivemos, de quase duas horas, para fazer esta pergunta, num momento em que já nos é difícil responder.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a resposta é clara: dispõe de 5 segundos; inscreve-se e na próxima ronda pode exprimir o que quer. Está inscrito a partir de agora.
Sr. Ministro, faça favor de responder ao Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vai responder pelo PCP. Veja lá o que diz!…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, tomo, evidentemente, como figuras de estilo afirmações como «vai ter de dizer hoje», porque, é claro, o que digo depende de mim!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão