Debates Parlamentares - Diário 014, p. 14 (2007-11-07)

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14 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, se se mantiver este critério em relação às intervenções a título de defesa da honra, nós procuraremos utilizá-lo do mesmo modo e ter o acréscimo de tempo a que isso corresponde.

Aplausos do PCP.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — A intervenção do Sr. Deputado Diogo Feio leva-nos a ter de ser mais estritos no cumprimento do preceito da defesa da honra. Na verdade, foi feita uma utilização muito extensiva desse direito.
Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, eu estou profundamente empenhado em defender os contribuintes portugueses e entendo que o devo fazer lutando contra a fraude e a evasão fiscais que, durante muitos anos, grassaram neste país. E tenho pena de que a bancada do CDS-PP receba mal os meus comentários à sua atitude, que classifiquei como sendo de algum regresso ao laxismo.

Protestos do Deputado do CDS-PP Diogo Feio.

O Sr. Deputado «encaixa» mal os meus comentários, mas eu tenho de «encaixar» bem as acusações de que estou a desrespeitar os direitos dos contribuintes… — e esta também é uma insinuação bem grave!

Aplausos do PS.

Acabei de elucidar o Sr. Deputado de que estamos a cumprir, rigorosamente, o que está na lei neste domínio, e está por provar que a administração fiscal não está a cumprir a lei.
Como matéria de facto, Sr. Deputado, os resultados desta luta contra a fraude e a evasão fiscais são claros: durante o vosso governo, houve zero de eficiência fiscal!!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Nada fizeram durante o vosso governo!

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Nestes anos, desde 2005 até 2007, a eficiência fiscal situouse entre 2,8% e 3%. Esta é a diferença!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — É mentiroso!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Olhem para o relatório que apresentámos nesta Assembleia, referente ao combate à fraude e à evasão fiscais, e vejam o sucesso e o progresso feito neste domínio.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O senhor perdeu o juízo!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Apresentámos trabalho, apresentámos resultados e estamos a mudar a atitude dos contribuintes que, cada vez mais, cumprem voluntariamente as suas obrigações.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O senhor perdeu o juízo!

14 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007Aplausos do CDS-PP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, se se mantiver este critério em relação às intervenções a título de defesa da honra, nós procuraremos utilizá-lo do mesmo modo e ter o acréscimo de tempo a que isso corresponde.Aplausos do PCP.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Presidente: — A intervenção do Sr. Deputado Diogo Feio leva-nos a ter de ser mais estritos no cumprimento do preceito da defesa da honra. Na verdade, foi feita uma utilização muito extensiva desse direito.
Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, eu estou profundamente empenhado em defender os contribuintes portugueses e entendo que o devo fazer lutando contra a fraude e a evasão fiscais que, durante muitos anos, grassaram neste país. E tenho pena de que a bancada do CDS-PP receba mal os meus comentários à sua atitude, que classifiquei como sendo de algum regresso ao laxismo.Protestos do Deputado do CDS-PP Diogo Feio.O Sr. Deputado «encaixa» mal os meus comentários, mas eu tenho de «encaixar» bem as acusações de que estou a desrespeitar os direitos dos contribuintes… — e esta também é uma insinuação bem grave!Aplausos do PS.Acabei de elucidar o Sr. Deputado de que estamos a cumprir, rigorosamente, o que está na lei neste domínio, e está por provar que a administração fiscal não está a cumprir a lei.
Como matéria de facto, Sr. Deputado, os resultados desta luta contra a fraude e a evasão fiscais são claros: durante o vosso governo, houve zero de eficiência fiscal!!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Nada fizeram durante o vosso governo!Aplausos do PS.Vozes do PSD: — Não é verdade!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Nestes anos, desde 2005 até 2007, a eficiência fiscal situouse entre 2,8% e 3%. Esta é a diferença!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — É mentiroso!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Olhem para o relatório que apresentámos nesta Assembleia, referente ao combate à fraude e à evasão fiscais, e vejam o sucesso e o progresso feito neste domínio.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O senhor perdeu o juízo!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Apresentámos trabalho, apresentámos resultados e estamos a mudar a atitude dos contribuintes que, cada vez mais, cumprem voluntariamente as suas obrigações.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O senhor perdeu o juízo!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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