Debates Parlamentares - Diário 014, p. 18 (2007-11-07)

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18 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

excelência. Aquilo que os senhores fizeram foi introduzir quotas.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo já, Sr. Presidente.
Quando se promove o mérito não se atribuem quotas. O que os senhores fizeram foi estagnar carreiras e despedir, coisa que disseram que nunca fariam. O que os senhores querem é despedir funcionários públicos, é pô-los na rua! Sr. Ministro, falou em compromissos eleitorais. Aumentaram o IVA para 21%. Quando é que vão diminuir aquilo que diziam que era transitório e que, afinal, transformaram em definitivo? Muito obrigada, Sr. Presidente, pela tolerância.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, três notas rápidas nestes breves 2 minutos.
Primeira: sistema de empréstimos para os estudantes do ensino superior. Esta medida é introduzida ao mesmo tempo que o Governo reforça as verbas para as bolsas de estudo dos estudantes do ensino superior.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é falso!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Aumenta este ano 9,7%, já tinha aumentado 10% no ano passado. Ao contrário do que a Esquerda dizia, o sistema de empréstimos não vem substituir a acção social escolar directa,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ai pois não…!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — … vem, sim, complementar e, neste contexto, é um verdadeiro instrumento de fomento à emancipação jovem.

Protestos do PCP.

Segunda: políticas activas de emprego e formação profissional. É uma das áreas que beneficia de um maior crescimento — 35%. Nesta área enquadra-se a política de estágios profissionais. Desde 2005, mais de 54 000 jovens beneficiaram de estágios profissionais, com uma taxa de sucesso superior a 70%.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que aconteceu a esses jovens?

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Isto é, mais de 70% dos jovens que estagiaram ficaram na empresa onde estagiaram. É uma medida de sucesso promotora da inserção de jovens qualificados no mercado de trabalho.
Terceira: políticas de natalidade. Há 136 novas creches já lançadas e 200 a lançar em 2008. Serão mais de 25 000 novos lugares em creches até 2009.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é que é um pedido de esclarecimento?

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Mais apoios directos a jovens famílias com filhos, mais duplicação da dedução fiscal de famílias com filhos. São três medidas importantes, mesmo determinantes, para a vida de muitas jovens famílias.
Este é um Orçamento de rigor e de contenção, mas aposta nas gerações futuras.
Sr. Ministro, votar contra este Orçamento é, ou não, votar contra a juventude portuguesa?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, dispondo de 3 minutos.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, registo com grande espanto que já não pode ouvir falar em mérito. Tenho pena porque, de facto, se abandonamos o princípio de que temos de incentivar e promover o mérito,…

18 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007excelência. Aquilo que os senhores fizeram foi introduzir quotas.O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo já, Sr. Presidente.
Quando se promove o mérito não se atribuem quotas. O que os senhores fizeram foi estagnar carreiras e despedir, coisa que disseram que nunca fariam. O que os senhores querem é despedir funcionários públicos, é pô-los na rua! Sr. Ministro, falou em compromissos eleitorais. Aumentaram o IVA para 21%. Quando é que vão diminuir aquilo que diziam que era transitório e que, afinal, transformaram em definitivo? Muito obrigada, Sr. Presidente, pela tolerância.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, três notas rápidas nestes breves 2 minutos.
Primeira: sistema de empréstimos para os estudantes do ensino superior. Esta medida é introduzida ao mesmo tempo que o Governo reforça as verbas para as bolsas de estudo dos estudantes do ensino superior.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é falso!O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Aumenta este ano 9,7%, já tinha aumentado 10% no ano passado. Ao contrário do que a Esquerda dizia, o sistema de empréstimos não vem substituir a acção social escolar directa,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ai pois não…!O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — … vem, sim, complementar e, neste contexto, é um verdadeiro instrumento de fomento à emancipação jovem.Protestos do PCP.Segunda: políticas activas de emprego e formação profissional. É uma das áreas que beneficia de um maior crescimento — 35%. Nesta área enquadra-se a política de estágios profissionais. Desde 2005, mais de 54 000 jovens beneficiaram de estágios profissionais, com uma taxa de sucesso superior a 70%.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que aconteceu a esses jovens?O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Isto é, mais de 70% dos jovens que estagiaram ficaram na empresa onde estagiaram. É uma medida de sucesso promotora da inserção de jovens qualificados no mercado de trabalho.
Terceira: políticas de natalidade. Há 136 novas creches já lançadas e 200 a lançar em 2008. Serão mais de 25 000 novos lugares em creches até 2009.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é que é um pedido de esclarecimento?O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Mais apoios directos a jovens famílias com filhos, mais duplicação da dedução fiscal de famílias com filhos. São três medidas importantes, mesmo determinantes, para a vida de muitas jovens famílias.
Este é um Orçamento de rigor e de contenção, mas aposta nas gerações futuras.
Sr. Ministro, votar contra este Orçamento é, ou não, votar contra a juventude portuguesa?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, dispondo de 3 minutos.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, registo com grande espanto que já não pode ouvir falar em mérito. Tenho pena porque, de facto, se abandonamos o princípio de que temos de incentivar e promover o mérito,…

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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