Debates Parlamentares - Diário 014, p. 79 (2007-11-07)

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79 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

O Sr. António Gameiro (PS): — Ficaram do seu governo!

O Sr. Jorge Neto (PSD): — Uma última nota sobre a redução da despesa pública, Sr. Ministro. Nós somos favoráveis à redução da despesa pública e vou dizer-lhe, claramente, onde. Sei que o Sr. Ministro quer que me desvie para situações incómodas, do género de despedimentos na função pública, mas não vou por aí, Sr.
Ministro! A redução da despesa pública faz-se, em primeiro lugar, com a redefinição das funções do Estado,…

Vozes do PSD: — Isso! Muito bem!

O Sr. Jorge Neto (PSD): — … diminuindo o peso do Estado. Este é o primeiro ponto!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Ah! Diminui o peso do Estado mas não há despedimentos?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aí está!

O Sr. Jorge Neto (PSD): — Em segundo lugar, a redução da despesa pública também se faz cortando no desperdício, na redundância, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, eliminando institutos públicos que são desnecessários, que, muitas vezes, até estão sobrepostos, fazendo outsourcing, quando for necessário, no que compete a algumas funções, excluindo, naturalmente, as funções de soberania — naturalmente que sim, por que não?! —, e, claro, obviamente, com competência, com seriedade, com argúcia na aplicação de recursos públicos que são, por natureza, escassos.
É este o caminho, não há outro! Este é o caminho sério de redução da despesa pública. Aliás, até lhe posso dar um exemplo concreto neste Orçamento: as despesas previstas com consultadoria, de 200 milhões de euros, são absolutamente incomportáveis, numa fase de consolidação orçamental; os 700 milhões de euros previstos para as SCUT também são intoleráveis.
Aqui estão dois exemplos, mas há mais: o acréscimo incompreensível da despesa com viagens do Governo para o Orçamento de 2008 é intolerável, em processo de consolidação orçamental! Aqui estão três exemplos, pequenos mas sintomáticos e significativos daquilo que deve ser feito, em termos sérios, quanto a uma consolidação orçamental efectiva.

Aplausos do PSD.

Vou concluir, Sr. Primeiro-Ministro, dirigindo-me a si. Penso que é tempo de o Sr. Primeiro-Ministro pôr um pouco de lado a tal arrogância e pesporrência de que falava o meu líder parlamentar e que, de facto, é um pouco a «imagem de marca», o «ADN» deste Governo, quantas vezes até eivado de alguma fatuidade desmesurada e excessiva.
Dou-lhe um conselho, Sr. Primeiro-Ministro,…

Vozes do PS: — Essa agora!...

O Sr. Jorge Neto (PSD): — … que é um conselho prudente e avisado de Winston Churchill.
Winston Churchill disse um dia: «Aprende-se mais depressa com as derrotas do que com as vitórias». Sr.
Primeiro-Ministro, aprenda com a derrota neste debate sobre o Orçamento!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Neto, agradeço as suas palavras, mas permita-me que comece por recordar-lhe o seguinte: eu fiz uma intervenção e o Sr. Deputado, ou o seu Grupo Parlamentar, podia ter formulado as perguntas que entendesse — tinha tempo para isso e eu tenho tempo para responder. Não sei por que não o fez!?...

Protestos do PSD.

Talvez não o tenha feito, imaginando que não levaria a resposta, tal como fez o líder do seu grupo parlamentar, que apareceu aqui pelas 4 horas da tarde, foi berrar para cima do púlpito…

Vozes do PSD: — Berrar?!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e, depois de berrar, desandou, sem querer discutir o fundamento das suas críticas.

79 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
O Sr. António Gameiro (PS): — Ficaram do seu governo!O Sr. Jorge Neto (PSD): — Uma última nota sobre a redução da despesa pública, Sr. Ministro. Nós somos favoráveis à redução da despesa pública e vou dizer-lhe, claramente, onde. Sei que o Sr. Ministro quer que me desvie para situações incómodas, do género de despedimentos na função pública, mas não vou por aí, Sr.
Ministro! A redução da despesa pública faz-se, em primeiro lugar, com a redefinição das funções do Estado,…Vozes do PSD: — Isso! Muito bem!O Sr. Jorge Neto (PSD): — … diminuindo o peso do Estado. Este é o primeiro ponto!O Sr. Afonso Candal (PS): — Ah! Diminui o peso do Estado mas não há despedimentos?!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aí está!O Sr. Jorge Neto (PSD): — Em segundo lugar, a redução da despesa pública também se faz cortando no desperdício, na redundância, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, eliminando institutos públicos que são desnecessários, que, muitas vezes, até estão sobrepostos, fazendo outsourcing, quando for necessário, no que compete a algumas funções, excluindo, naturalmente, as funções de soberania — naturalmente que sim, por que não?! —, e, claro, obviamente, com competência, com seriedade, com argúcia na aplicação de recursos públicos que são, por natureza, escassos.
É este o caminho, não há outro! Este é o caminho sério de redução da despesa pública. Aliás, até lhe posso dar um exemplo concreto neste Orçamento: as despesas previstas com consultadoria, de 200 milhões de euros, são absolutamente incomportáveis, numa fase de consolidação orçamental; os 700 milhões de euros previstos para as SCUT também são intoleráveis.
Aqui estão dois exemplos, mas há mais: o acréscimo incompreensível da despesa com viagens do Governo para o Orçamento de 2008 é intolerável, em processo de consolidação orçamental! Aqui estão três exemplos, pequenos mas sintomáticos e significativos daquilo que deve ser feito, em termos sérios, quanto a uma consolidação orçamental efectiva.Aplausos do PSD.Vou concluir, Sr. Primeiro-Ministro, dirigindo-me a si. Penso que é tempo de o Sr. Primeiro-Ministro pôr um pouco de lado a tal arrogância e pesporrência de que falava o meu líder parlamentar e que, de facto, é um pouco a «imagem de marca», o «ADN» deste Governo, quantas vezes até eivado de alguma fatuidade desmesurada e excessiva.
Dou-lhe um conselho, Sr. Primeiro-Ministro,…Vozes do PS: — Essa agora!...O Sr. Jorge Neto (PSD): — … que é um conselho prudente e avisado de Winston Churchill.
Winston Churchill disse um dia: «Aprende-se mais depressa com as derrotas do que com as vitórias». Sr.
Primeiro-Ministro, aprenda com a derrota neste debate sobre o Orçamento!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Neto, agradeço as suas palavras, mas permita-me que comece por recordar-lhe o seguinte: eu fiz uma intervenção e o Sr. Deputado, ou o seu Grupo Parlamentar, podia ter formulado as perguntas que entendesse — tinha tempo para isso e eu tenho tempo para responder. Não sei por que não o fez!?...Protestos do PSD.Talvez não o tenha feito, imaginando que não levaria a resposta, tal como fez o líder do seu grupo parlamentar, que apareceu aqui pelas 4 horas da tarde, foi berrar para cima do púlpito…Vozes do PSD: — Berrar?!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e, depois de berrar, desandou, sem querer discutir o fundamento das suas críticas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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