Debates Parlamentares - Diário 014, p. 81 (2007-11-07)

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81 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Neto expendeu relativamente à proposta do Orçamento.
O Sr. Deputado diz: «Nós somos a favor da redução da despesa pública».

O Sr. Jorge Neto (PSD): — Exactamente!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Noto que o Sr. Deputado, jurista emérito, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, teve o cuidado de não usar o adjectivo nominal, teve o cuidado de alinhar pelos critérios internacionalmente usados: querem reduzir a despesa pública. E todos ficámos aqui completamente…

O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Excitados!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, não é caso disso! E todos ficámos atentos àquela que seria a primeira proposta do PSD hoje, nesta discussão: o PSD ia dizer-nos como é que se reduziam as despesas do Estado. Então, o Sr. Deputado disse que era preciso repensar as funções sociais do Estado — sim, e depois?

O Sr. Patinha Antão (PSD): — E depois o quê? Quer marcar um debate para discutirmos isso?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Como é que se reduz? Em segundo lugar, disse que era preciso cortar no desperdício — sim! — e, em terceiro lugar, que era preciso argúcia política. Lamento, Sr. Deputado, a «coisa» é um bocadinho mais complexa… Sabe, Sr. Deputado, a despesa total do Estado, com juros e sem juros, representa 45,1% do PIB, em 2008.
Tirando os juros, representa 42,2% e tirando o investimento representará 38,8%. Destes 39%, a larga maioria relativa das diferentes componentes é representada pelas prestações sociais, que valem 19,1% do PIB — aumentarão de 19% para 19,1% em 2008.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Isto de pôr um filósofo a falar de economia…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A vossa proposta é reduzir nesta componente?

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Já disse isso três vezes!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Se é reduzir, assumam, para os portugueses saberem que os senhores têm uma duplicidade: vêm aqui dizer que é preciso sensibilidade social e a vossa proposta é cortar nas prestações sociais! Sejam claros, Srs. Deputados! Surpreendam-nos, uma vez que seja, com clareza e assertividade política! Há uma segunda hipótese: o segundo agregado principal é o relativo às despesas com pessoal na Administração Pública, que significará 12,2% em 2008. O Sr. Deputado pode dizer «pois, é aí que devem cortar». E nós estamos de acordo!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por que é que não fala nas despesas de consultadoria?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Temos apenas uma pequena dúvida: se é aqui que se deve cortar, por que é que a evolução da despesa foi 14,1% do PIB em 2003, 14,1% em 2004 e, com o vosso Orçamento, subiu para 14,5% em 2005, com o Orçamento para 2006 caiu para 13,6%, com o Orçamento para 2007 caiu para 12,8% e, com o Orçamento para 2008, cairá para 12,2%?! Isto é: quem é que está a fazer a redução da despesa com Administração Pública? Este Governo! Quem é que não fez? O vosso governo!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Portanto, sobre a redução das despesas do Estado, os Srs. Deputados podem usar a argúcia toda que entenderem que não conseguem desmentir esta realidade.
Quem está a cortar onde deve ser cortado é este Governo, quem deixou crescer onde não devia ter deixado foi o vosso governo! Já que o Sr. Deputado me dá esta oportunidade, cito de novo um livro. O livro chama-se Cem Anos de Solidão,…

O Sr. Jorge Neto (PSD): — Já o li, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … o autor é Gabriel García Márquez, Prémio Nobel.
Passo a citar: «A personagem…» — imaginando que agora a personagem é o PSD — «… estremeceu com a

81 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
Neto expendeu relativamente à proposta do Orçamento.
O Sr. Deputado diz: «Nós somos a favor da redução da despesa pública».O Sr. Jorge Neto (PSD): — Exactamente!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Noto que o Sr. Deputado, jurista emérito, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, teve o cuidado de não usar o adjectivo nominal, teve o cuidado de alinhar pelos critérios internacionalmente usados: querem reduzir a despesa pública. E todos ficámos aqui completamente…O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Excitados!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, não é caso disso! E todos ficámos atentos àquela que seria a primeira proposta do PSD hoje, nesta discussão: o PSD ia dizer-nos como é que se reduziam as despesas do Estado. Então, o Sr. Deputado disse que era preciso repensar as funções sociais do Estado — sim, e depois?O Sr. Patinha Antão (PSD): — E depois o quê? Quer marcar um debate para discutirmos isso?O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Como é que se reduz? Em segundo lugar, disse que era preciso cortar no desperdício — sim! — e, em terceiro lugar, que era preciso argúcia política. Lamento, Sr. Deputado, a «coisa» é um bocadinho mais complexa… Sabe, Sr. Deputado, a despesa total do Estado, com juros e sem juros, representa 45,1% do PIB, em 2008.
Tirando os juros, representa 42,2% e tirando o investimento representará 38,8%. Destes 39%, a larga maioria relativa das diferentes componentes é representada pelas prestações sociais, que valem 19,1% do PIB — aumentarão de 19% para 19,1% em 2008.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Isto de pôr um filósofo a falar de economia…O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A vossa proposta é reduzir nesta componente?O Sr. Patinha Antão (PSD): — Já disse isso três vezes!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Se é reduzir, assumam, para os portugueses saberem que os senhores têm uma duplicidade: vêm aqui dizer que é preciso sensibilidade social e a vossa proposta é cortar nas prestações sociais! Sejam claros, Srs. Deputados! Surpreendam-nos, uma vez que seja, com clareza e assertividade política! Há uma segunda hipótese: o segundo agregado principal é o relativo às despesas com pessoal na Administração Pública, que significará 12,2% em 2008. O Sr. Deputado pode dizer «pois, é aí que devem cortar». E nós estamos de acordo!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por que é que não fala nas despesas de consultadoria?O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Temos apenas uma pequena dúvida: se é aqui que se deve cortar, por que é que a evolução da despesa foi 14,1% do PIB em 2003, 14,1% em 2004 e, com o vosso Orçamento, subiu para 14,5% em 2005, com o Orçamento para 2006 caiu para 13,6%, com o Orçamento para 2007 caiu para 12,8% e, com o Orçamento para 2008, cairá para 12,2%?! Isto é: quem é que está a fazer a redução da despesa com Administração Pública? Este Governo! Quem é que não fez? O vosso governo!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Portanto, sobre a redução das despesas do Estado, os Srs. Deputados podem usar a argúcia toda que entenderem que não conseguem desmentir esta realidade.
Quem está a cortar onde deve ser cortado é este Governo, quem deixou crescer onde não devia ter deixado foi o vosso governo! Já que o Sr. Deputado me dá esta oportunidade, cito de novo um livro. O livro chama-se Cem Anos de Solidão,…O Sr. Jorge Neto (PSD): — Já o li, Sr. Ministro!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … o autor é Gabriel García Márquez, Prémio Nobel.
Passo a citar: «A personagem…» — imaginando que agora a personagem é o PSD — «… estremeceu com a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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