Debates Parlamentares - Diário 014, p. 78 (2007-11-07)

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78 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

um golpe constitucional. Serve isto para dizer que o seu discurso tremendista, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, vale o que vale, vale muito pouco…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Jorge Neto (PSD): — … e, portanto, não nos deixamos impressionar com o alarmismo e o tremendismo das suas palavras!

Aplausos do PSD.

Naturalmente que compreendo o incómodo, o desconforto, a inquietude do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, do Sr. Primeiro-Ministro, dos Srs. Ministros deste Governo, dos Deputados do Partido Socialista… As coisas, hoje, não vos correram bem!

Aplausos de Deputados do PSD.

Protestos do PS.

É que os senhores, ontem, de uma forma prematura e precoce, deslumbraram-se com o fogo fátuo dos preliminares, do preâmbulo, do intróito do Orçamento,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Jorge Neto (PSD): — … mas, hoje, vieram aqui «apanhar as canas» da derrota. Hoje, é a ressaca impiedosa da derrota neste debate! Esta é que é a verdade! É dura de ouvir, mas é a verdade!!

Aplausos do PSD.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Bom esforço!

O Sr. Jorge Neto (PSD): — Em relação à substância do discurso, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, duas ou três notas muito breves, porque o tempo de que disponho não me permite aprofundar o tema.
Desde logo, no tocante ao défice, vamos ser verdadeiros, directos e frontais, Sr. Ministro: não são comparáveis duas realidades que são distintas! Não é possível compará-las. O défice de 2001 tem a ver com factos passados, o défice de 2005 foi prospectivo relativamente a factos futuros, era uma mera previsão. Não se podem comparar realidades distintas, que não são, por natureza, comparáveis. De outra forma, isto é uma fraude!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Jorge Neto (PSD): — E o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, de uma forma canhestra, teima em ignorar esta realidade. É preciso, de facto, trazer à liça, à colação, a verdade incontornável desta matéria, porque as evidências, Sr. Ministro, mostram-se, não se demonstram!

Aplausos do PSD.

Ainda uma última nota, que é muitas vezes sonegada neste discurso, sobre a questão da responsabilidade da tarefa da consolidação orçamental. É bom não esquecer que o período do desvario, do regabofe nas contas públicas foi o dos governos de António Guterres, de que o Sr. Ministro fez parte. O Sr. Ministro estava nesse «filme», tal como também o Sr. Primeiro-Ministro — aliás, como bem disse o líder parlamentar do meu partido — era uma das figuras emblemáticas desse Governo. Já esquecemos esse tempo?!...

Aplausos e risos do PSD.

Protestos do PS.

«Mandamos às malvas» esse período?! Foi o período de maior descalabro das contas públicas, em que se fez uma política pró-cíclica, quando se devia, efectivamente, ter atalhado e corrigido, em fase de crescimento económico, no sentido da redução da despesa pública. O que é que se fez? Admitiram-se 140 000 funcionários, criaram-se mais 75 institutos públicos. É grave! É demasiado grave para ser verdade!!

78 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007um golpe constitucional. Serve isto para dizer que o seu discurso tremendista, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, vale o que vale, vale muito pouco…O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Sr. Jorge Neto (PSD): — … e, portanto, não nos deixamos impressionar com o alarmismo e o tremendismo das suas palavras!Aplausos do PSD.Naturalmente que compreendo o incómodo, o desconforto, a inquietude do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, do Sr. Primeiro-Ministro, dos Srs. Ministros deste Governo, dos Deputados do Partido Socialista… As coisas, hoje, não vos correram bem!Aplausos de Deputados do PSD.Protestos do PS.É que os senhores, ontem, de uma forma prematura e precoce, deslumbraram-se com o fogo fátuo dos preliminares, do preâmbulo, do intróito do Orçamento,…Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Jorge Neto (PSD): — … mas, hoje, vieram aqui «apanhar as canas» da derrota. Hoje, é a ressaca impiedosa da derrota neste debate! Esta é que é a verdade! É dura de ouvir, mas é a verdade!!Aplausos do PSD.O Sr. Afonso Candal (PS): — Bom esforço!O Sr. Jorge Neto (PSD): — Em relação à substância do discurso, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, duas ou três notas muito breves, porque o tempo de que disponho não me permite aprofundar o tema.
Desde logo, no tocante ao défice, vamos ser verdadeiros, directos e frontais, Sr. Ministro: não são comparáveis duas realidades que são distintas! Não é possível compará-las. O défice de 2001 tem a ver com factos passados, o défice de 2005 foi prospectivo relativamente a factos futuros, era uma mera previsão. Não se podem comparar realidades distintas, que não são, por natureza, comparáveis. De outra forma, isto é uma fraude!Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Jorge Neto (PSD): — E o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, de uma forma canhestra, teima em ignorar esta realidade. É preciso, de facto, trazer à liça, à colação, a verdade incontornável desta matéria, porque as evidências, Sr. Ministro, mostram-se, não se demonstram!Aplausos do PSD.Ainda uma última nota, que é muitas vezes sonegada neste discurso, sobre a questão da responsabilidade da tarefa da consolidação orçamental. É bom não esquecer que o período do desvario, do regabofe nas contas públicas foi o dos governos de António Guterres, de que o Sr. Ministro fez parte. O Sr. Ministro estava nesse «filme», tal como também o Sr. Primeiro-Ministro — aliás, como bem disse o líder parlamentar do meu partido — era uma das figuras emblemáticas desse Governo. Já esquecemos esse tempo?!...Aplausos e risos do PSD.Protestos do PS.«Mandamos às malvas» esse período?! Foi o período de maior descalabro das contas públicas, em que se fez uma política pró-cíclica, quando se devia, efectivamente, ter atalhado e corrigido, em fase de crescimento económico, no sentido da redução da despesa pública. O que é que se fez? Admitiram-se 140 000 funcionários, criaram-se mais 75 institutos públicos. É grave! É demasiado grave para ser verdade!!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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