Debates Parlamentares - Diário 014, p. 73 (2007-11-07)

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73 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Temos cada vez mais desempregados de longa duração e, acima de tudo, desempregados, muitas vezes mulheres, acima dos 45 anos. Esta gente tem capacidade, tem qualificação, mas é gente que, muitas vezes, perdeu a esperança de encontrar um novo posto de trabalho, perdeu a confiança em si próprio, deixou de acreditar que pode voltar ao mercado de trabalho.
Por isso mesmo, entendemos que é muito importante propor um regime, à semelhança do que noutros países da Europa está a ser praticado, por exemplo, pela chanceler Angela Merkl — aliás, curiosamente, com os vossos correligionários socialistas alemães —, um programa de trabalho social, um programa de trabalho especialmente dirigido a estas pessoas, para que elas possam voltar a acreditar em si próprias. Um programa de trabalho social junto de IPSS, junto de instituições de voluntariado, junto de instituições culturais em que, sem perderem o subsídio de desemprego, podem aumentar o seu rendimento e recuperar a esperança e a crença em si próprios.

Aplausos do CDS-PP.

É esta a marca essencial do CDS para o Orçamento do Estado para 2008. Criticar, mas, ao mesmo tempo que critica, apresentar alternativas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É bem melhor, deixe-me que lhe diga, Sr. Primeiro-Ministro, do que o que o Governo tem para dizer aos portugueses, nomeadamente aos portugueses que mais sofrem.
O melhor que o Primeiro-Ministro e o Governo têm a dizer a um português que não tem emprego é que, no passado, em 2004 e em 2005, também havia desemprego.
O que o Governo do nosso país devia dizer é que está a criar condições para que essas pessoas possam recuperar o emprego para que, no futuro, possam voltar ao mercado de trabalho e não vir aqui sistematicamente com a ladainha da «pesada herança» e com uma desculpa que já é, dois anos e meio depois do início da vossa governação, uma «desculpa de mau pagador».

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista, que já esteve inscrito, a bancada comunicou que deixava de estar, voltou a estar. É preciso ser mais constante nas inscrições.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Queria falar antes do Santana! O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Já hoje ouvimos referências às diferenças e às semelhanças entre grupos parlamentares, entre grupos políticos. Mas ao longo deste debate tem havido um denominador comum: todas as oposições anunciaram de imediato o voto contra este Orçamento. Isto não é uma novidade, porque ainda não houve um Orçamento apresentado nesta Assembleia da República por este Governo que não tivesse o anúncio de voto contra. Houve um momento, quando se apresentou um Orçamento rectificativo e em que a Dr.ª Manuela Ferreira Leite até referenciou aspectos positivos desse Orçamento, mas mesmo assim votaram contra. Eu diria mesmo: poupem a bancada do Partido Socialista, poupem os portugueses e podem desde já anunciar o voto contra também para o Orçamento para 2009, porque, nesta matéria, garantidamente, não vamos ter novidades.

Aplausos do PS.

Assistimos aqui a várias novelas. Uma novela surpreendente, que é falar-se na prospecção do défice do ano de 2005, tentando levantar de novo a dúvida, tentando descredibilizar as instituições, que são credíveis e presididas por gente competente, que, de resto, durante governos anteriores, tiveram exactamente a mesma função em todo esse período.
Nessa prospecção, em que pretendem por tudo não aceitar a vossa responsabilidade, eu diria que há uma grande confusão. E não é preciso ir à prospecção, vamos então à confusão, que já foi aqui referenciada nesta Assembleia: a existência de um Conselho de Ministros extraordinário em Évora. Nesse Conselho de Ministros, houve uma discussão sobre se o défice real era 6,4%, e assumiam que era 6,4%, mas assumiam simultaneamente que deveriam esconder e assumir as contas da Dr.ª Manuela Ferreira Leite. A isto chama-se, verdadeiramente, confusão.
Há uma ou outra semelhança. Todos grupos parlamentares fizeram referência à carga fiscal, embora tivéssemos ficado com uma dúvida. De facto, Santana Lopes, em determinado momento, disse que temos de trabalhar pelo lado da receita. Tanto quanto sei, trabalhar pelo lado da receita significa, garantidamente,

73 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
Temos cada vez mais desempregados de longa duração e, acima de tudo, desempregados, muitas vezes mulheres, acima dos 45 anos. Esta gente tem capacidade, tem qualificação, mas é gente que, muitas vezes, perdeu a esperança de encontrar um novo posto de trabalho, perdeu a confiança em si próprio, deixou de acreditar que pode voltar ao mercado de trabalho.
Por isso mesmo, entendemos que é muito importante propor um regime, à semelhança do que noutros países da Europa está a ser praticado, por exemplo, pela chanceler Angela Merkl — aliás, curiosamente, com os vossos correligionários socialistas alemães —, um programa de trabalho social, um programa de trabalho especialmente dirigido a estas pessoas, para que elas possam voltar a acreditar em si próprias. Um programa de trabalho social junto de IPSS, junto de instituições de voluntariado, junto de instituições culturais em que, sem perderem o subsídio de desemprego, podem aumentar o seu rendimento e recuperar a esperança e a crença em si próprios.Aplausos do CDS-PP.É esta a marca essencial do CDS para o Orçamento do Estado para 2008. Criticar, mas, ao mesmo tempo que critica, apresentar alternativas.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É bem melhor, deixe-me que lhe diga, Sr. Primeiro-Ministro, do que o que o Governo tem para dizer aos portugueses, nomeadamente aos portugueses que mais sofrem.
O melhor que o Primeiro-Ministro e o Governo têm a dizer a um português que não tem emprego é que, no passado, em 2004 e em 2005, também havia desemprego.
O que o Governo do nosso país devia dizer é que está a criar condições para que essas pessoas possam recuperar o emprego para que, no futuro, possam voltar ao mercado de trabalho e não vir aqui sistematicamente com a ladainha da «pesada herança» e com uma desculpa que já é, dois anos e meio depois do início da vossa governação, uma «desculpa de mau pagador».Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista, que já esteve inscrito, a bancada comunicou que deixava de estar, voltou a estar. É preciso ser mais constante nas inscrições.
Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Queria falar antes do Santana! O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Já hoje ouvimos referências às diferenças e às semelhanças entre grupos parlamentares, entre grupos políticos. Mas ao longo deste debate tem havido um denominador comum: todas as oposições anunciaram de imediato o voto contra este Orçamento. Isto não é uma novidade, porque ainda não houve um Orçamento apresentado nesta Assembleia da República por este Governo que não tivesse o anúncio de voto contra. Houve um momento, quando se apresentou um Orçamento rectificativo e em que a Dr.ª Manuela Ferreira Leite até referenciou aspectos positivos desse Orçamento, mas mesmo assim votaram contra. Eu diria mesmo: poupem a bancada do Partido Socialista, poupem os portugueses e podem desde já anunciar o voto contra também para o Orçamento para 2009, porque, nesta matéria, garantidamente, não vamos ter novidades.Aplausos do PS.Assistimos aqui a várias novelas. Uma novela surpreendente, que é falar-se na prospecção do défice do ano de 2005, tentando levantar de novo a dúvida, tentando descredibilizar as instituições, que são credíveis e presididas por gente competente, que, de resto, durante governos anteriores, tiveram exactamente a mesma função em todo esse período.
Nessa prospecção, em que pretendem por tudo não aceitar a vossa responsabilidade, eu diria que há uma grande confusão. E não é preciso ir à prospecção, vamos então à confusão, que já foi aqui referenciada nesta Assembleia: a existência de um Conselho de Ministros extraordinário em Évora. Nesse Conselho de Ministros, houve uma discussão sobre se o défice real era 6,4%, e assumiam que era 6,4%, mas assumiam simultaneamente que deveriam esconder e assumir as contas da Dr.ª Manuela Ferreira Leite. A isto chama-se, verdadeiramente, confusão.
Há uma ou outra semelhança. Todos grupos parlamentares fizeram referência à carga fiscal, embora tivéssemos ficado com uma dúvida. De facto, Santana Lopes, em determinado momento, disse que temos de trabalhar pelo lado da receita. Tanto quanto sei, trabalhar pelo lado da receita significa, garantidamente,

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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