Debates Parlamentares - Diário 014, p. 71 (2007-11-07)

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71 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Estão de acordo com esta lógica, que faz com que o peso da despesa pública no PIB caia, o peso da despesa pública primária no PIB caia, o peso da despesa corrente primária no PIB caia, o peso da despesa com o pessoal das administrações públicas no PIB caia, mas não caia o peso da despesa com as prestações sociais? Estão de acordo ou não?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não estamos é de acordo com o desemprego!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não sabem dizer! A única coisa de que sabem falar é de novelas, de forrós.

Aplausos do PS.

A única coisa de que sabem falar, doentiamente, é do vosso próprio isolamento, da imagem de Narciso de alguém, que hoje (é claro para todos) significa não o passado, mas um tempo parado, é o tempo circular. E depois de falar disso, fogem ao debate, não sei se para dizer lá fora aos jornalistas que desta vez também correu mal, mas que amanhã correrá bem.

Aplausos do PS.

Fogem ao debate! Mas o que tenho a dizer, em nome do Governo, é que ainda estão a tempo. Venham ao debate, venham discutir as orientações políticas, digam lá onde querem que cortemos a despesa nominal e digam lá se estão ou não de acordo com as nossas propostas políticas, com aquilo que é a substância do Orçamento do Estado. Porque, uma coisa é certa, podem persistir na circularidade do vosso tempo político, podem persistir na irresponsabilidade política das duplas lideranças, das duplas lideranças que têm reuniões formais como se fossem partes discutindo tratados internacionais e disso dando conhecimento público para os jornais,…

Protestos do PSD.

… que discutem aos almoços para saber se há concertação ou não, que põem nas primeiras páginas dos jornais coisas tão simples e tão quotidianas como o líder de um partido reunir-se com o líder parlamentar para acertar as orientações, que dão recados, publicamente, uns aos outros, através da televisão.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Que falta de nível, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Podem continuar nisto, podem continuar nesta liderança desconexa e podem continuar na circularidade do vosso tempo político, porque de uma coisa podem ter a garantia, o tempo do País é outro, o tempo do País é linear e é um tempo de progresso.

Vozes do PSD: — É, é!…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E é desse tempo de progresso que este Orçamento do Estado para 2008 fala.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta minha intervenção vou ser fiel à linha de orientação do CDS — criticar o Orçamento do Estado para 2008 no que é criticável e, em nome de uma oposição que sabe ser responsável, apresentar alternativas e propostas concretas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Permita-me, por isso mesmo, Sr. Presidente, que proponha algo que é muito invulgar, um regresso ao futuro.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no Orçamento do Estado para 2008 encontramos aspectos que são muito criticáveis, mas acima de tudo encontramos um Orçamento que é um Orçamento de uma imensa insensibilidade social.

71 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
Estão de acordo com esta lógica, que faz com que o peso da despesa pública no PIB caia, o peso da despesa pública primária no PIB caia, o peso da despesa corrente primária no PIB caia, o peso da despesa com o pessoal das administrações públicas no PIB caia, mas não caia o peso da despesa com as prestações sociais? Estão de acordo ou não?O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não estamos é de acordo com o desemprego!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não sabem dizer! A única coisa de que sabem falar é de novelas, de forrós.Aplausos do PS.A única coisa de que sabem falar, doentiamente, é do vosso próprio isolamento, da imagem de Narciso de alguém, que hoje (é claro para todos) significa não o passado, mas um tempo parado, é o tempo circular. E depois de falar disso, fogem ao debate, não sei se para dizer lá fora aos jornalistas que desta vez também correu mal, mas que amanhã correrá bem.Aplausos do PS.Fogem ao debate! Mas o que tenho a dizer, em nome do Governo, é que ainda estão a tempo. Venham ao debate, venham discutir as orientações políticas, digam lá onde querem que cortemos a despesa nominal e digam lá se estão ou não de acordo com as nossas propostas políticas, com aquilo que é a substância do Orçamento do Estado. Porque, uma coisa é certa, podem persistir na circularidade do vosso tempo político, podem persistir na irresponsabilidade política das duplas lideranças, das duplas lideranças que têm reuniões formais como se fossem partes discutindo tratados internacionais e disso dando conhecimento público para os jornais,…Protestos do PSD.… que discutem aos almoços para saber se há concertação ou não, que põem nas primeiras páginas dos jornais coisas tão simples e tão quotidianas como o líder de um partido reunir-se com o líder parlamentar para acertar as orientações, que dão recados, publicamente, uns aos outros, através da televisão.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Que falta de nível, Sr. Ministro!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Podem continuar nisto, podem continuar nesta liderança desconexa e podem continuar na circularidade do vosso tempo político, porque de uma coisa podem ter a garantia, o tempo do País é outro, o tempo do País é linear e é um tempo de progresso.Vozes do PSD: — É, é!…O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E é desse tempo de progresso que este Orçamento do Estado para 2008 fala.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta minha intervenção vou ser fiel à linha de orientação do CDS — criticar o Orçamento do Estado para 2008 no que é criticável e, em nome de uma oposição que sabe ser responsável, apresentar alternativas e propostas concretas.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Permita-me, por isso mesmo, Sr. Presidente, que proponha algo que é muito invulgar, um regresso ao futuro.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no Orçamento do Estado para 2008 encontramos aspectos que são muito criticáveis, mas acima de tudo encontramos um Orçamento que é um Orçamento de uma imensa insensibilidade social.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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