Debates Parlamentares - Diário 014, p. 67 (2007-11-07)

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67 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

ter uma reforma e descansar após tantos anos de trabalho, não é justo que, agora, venham dizer-lhes que não têm direito a nada.
Mas o que considero mais surpreendente é o senhor não só querer quebrar a solidariedade intergeracional, que é o pilar da democracia, como, na sua qualidade de apoiante o Governo em funções e perante uma geração precária, que não tem direitos, que tem formação mas que ganha mal, que não tem a perspectiva de alguma vez estruturar a sua vida, fazer uma carreira profissional, ter direitos mínimos, construir família — veja só, construir família! —, comprar uma casa, vir dizer que «a vida é assim! Não temos nenhumas responsabilidades!» Portanto, na sua óptica, a solução não é responsabilizar o Governo pela criação de emprego. O senhor está satisfeito que «a coisa» ande aí entre 8,2% e 8,3%; o senhor está satisfeito perante o facto de mais de metade dos desempregados não receber subsídio de desemprego e não exige ao seu Governo que crie emprego e acabe com a situação de precariedade de toda uma geração que não tem futuro à vista.
O senhor não sabe o que está a criar na sociedade portuguesa.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino, Sr. Presidente.
Como dizia, a prazo, o senhor destrói aquele que é o compromisso básico da democracia: solidariedade intergeracional, direitos básicos. A partir daí, as pessoas, que pensavam que pela formação que tinham adquirido podiam trabalhar nas áreas em que estudaram, estão dispostas a aceitar tudo.
No dia em que tiver uma geração que aceita tudo, o senhor matou a democracia! Matou a democracia!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo ouviu com toda a atenção, que consideramos merecida, a intervenção do líder parlamentar do maior partido da oposição, o Sr. Deputado Santana Lopes, e estou aqui para responder-lhe em nome do Governo.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Podia ter feito um pedido de esclarecimento!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vou responder perante uma cadeira vazia, mas esse vazio não é da minha responsabilidade.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Gostaria de começar por um primeiro ponto, relativo ao tom do discurso.
Não é preciso bater no púlpito para termos razão. Não é preciso exaltarmo-nos, neste púlpito, para mostrarmos que temos razão.

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Mas ajuda!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Só mostramos que estamos desesperados.
Este não é um congresso em que contem os discursos de improviso com muito volume de som e pouca substância de argumentos.

Vozes do PS: — Boa!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Este é o Parlamento.
Bem sei que o Partido Social Democrata tem uma concepção sui generis do Parlamento, a qual respeito, não discuto, a concepção que o leva a pensar que pode mudar a seu bel-prazer as presidências das comissões parlamentares,…

Vozes do PSD: — Oh!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … mesmo quando tal significa mudar a presidência da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros a meio da Presidência portuguesa da União Europeia. Mas essa não é a nossa concepção, não é a maneira como vemos o Parlamento.

67 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
ter uma reforma e descansar após tantos anos de trabalho, não é justo que, agora, venham dizer-lhes que não têm direito a nada.
Mas o que considero mais surpreendente é o senhor não só querer quebrar a solidariedade intergeracional, que é o pilar da democracia, como, na sua qualidade de apoiante o Governo em funções e perante uma geração precária, que não tem direitos, que tem formação mas que ganha mal, que não tem a perspectiva de alguma vez estruturar a sua vida, fazer uma carreira profissional, ter direitos mínimos, construir família — veja só, construir família! —, comprar uma casa, vir dizer que «a vida é assim! Não temos nenhumas responsabilidades!» Portanto, na sua óptica, a solução não é responsabilizar o Governo pela criação de emprego. O senhor está satisfeito que «a coisa» ande aí entre 8,2% e 8,3%; o senhor está satisfeito perante o facto de mais de metade dos desempregados não receber subsídio de desemprego e não exige ao seu Governo que crie emprego e acabe com a situação de precariedade de toda uma geração que não tem futuro à vista.
O senhor não sabe o que está a criar na sociedade portuguesa.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino, Sr. Presidente.
Como dizia, a prazo, o senhor destrói aquele que é o compromisso básico da democracia: solidariedade intergeracional, direitos básicos. A partir daí, as pessoas, que pensavam que pela formação que tinham adquirido podiam trabalhar nas áreas em que estudaram, estão dispostas a aceitar tudo.
No dia em que tiver uma geração que aceita tudo, o senhor matou a democracia! Matou a democracia!Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo ouviu com toda a atenção, que consideramos merecida, a intervenção do líder parlamentar do maior partido da oposição, o Sr. Deputado Santana Lopes, e estou aqui para responder-lhe em nome do Governo.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Podia ter feito um pedido de esclarecimento!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vou responder perante uma cadeira vazia, mas esse vazio não é da minha responsabilidade.Aplausos do PS.Protestos do PSD.Gostaria de começar por um primeiro ponto, relativo ao tom do discurso.
Não é preciso bater no púlpito para termos razão. Não é preciso exaltarmo-nos, neste púlpito, para mostrarmos que temos razão.O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Mas ajuda!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Só mostramos que estamos desesperados.
Este não é um congresso em que contem os discursos de improviso com muito volume de som e pouca substância de argumentos.Vozes do PS: — Boa!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Este é o Parlamento.
Bem sei que o Partido Social Democrata tem uma concepção sui generis do Parlamento, a qual respeito, não discuto, a concepção que o leva a pensar que pode mudar a seu bel-prazer as presidências das comissões parlamentares,…Vozes do PSD: — Oh!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … mesmo quando tal significa mudar a presidência da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros a meio da Presidência portuguesa da União Europeia. Mas essa não é a nossa concepção, não é a maneira como vemos o Parlamento.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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