Debates Parlamentares - Diário 014, p. 70 (2007-11-07)

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70 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

PSD, o que saiu do último Congresso, que deixou de defender a privatização da RTP, que não quer a baixa de impostos, que não quer o referendo à Europa e que já quer a regionalização.
Mas o que não sabíamos — e é esta a surpresa deste debate — é que, mesmo no interior desde novo PSD (totalmente diferente do PSD de há um mês, embora tenha dirigentes que passam automaticamente de uma para outra direcção), do PSD que considera que o fecho das maternidades foi uma boa medida, continuava vivo, cada vez mais vivo, cada vez mais forte, cada vez mais berrante o velho PPD/PSD que quer maternidades onde quer que as famílias com filhos se queiram estabelecer!

Aplausos do PS.

Mais uma vez, Srs. Deputados, a confusão impera e aguardamos ansiosamente as próximas surpresas.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Vai ter, vai! Várias!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O Sr. Deputado Santana Lopes declarou aqui, em nome do PSD, que o erro fundamental era o de pensar apenas na consolidação orçamental esquecendo o crescimento da economia. Esse foi justamente o erro que caracterizou a política entre 2002 e 2005.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Não, não!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Por isso, entre 2002 e 2005, quando o défice devia descer, crescia, e quando a economia devia crescer, descia. Agora, o défice desce, como é nossa obrigação e necessidade, e a economia cresce, porque só com a economia a crescer é que pode haver geração de emprego.

Aplausos do PS.

A nossa grande divergência é sempre que, sem consolidação orçamental séria, não é possível o crescimento da economia. «Não é nenhuma novela» — cito o Dr. Santana Lopes. Não sei se devia citar: «Não é nenhum forró», embora não me pareça uma linguagem muito apropriada para o púlpito parlamentar…Mas que seja! O problema é que, sem consolidação, não há crescimento da economia.
Com o Orçamento inicial de 2005, em que as despesas certas não estava garantidas, em que faltavam 1500 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde, em que faltavam 600 milhões de euros para a segurança social e em que, do lado da receita, havia dividendos da Galp que ninguém encontrava e venda de concessões que também ninguém encontrava, com isto é que nenhum crescimento económico é possível, porque com isto nenhuma consolidação das contas públicas é possível e nenhum Estado é credível.
O líder do PSD tentou condicionar, neste debate, não o Governo mas a sua bancada, porque segunda-feira à tarde deu uma conferência de imprensa dando as suas orientações à bancada. Era preciso colocar seis questões: a do paradigma do PRACE; a da comissão de acompanhamento do QREN; a do pacto para as obras públicas; a da política de receitas fiscais, a da liberalização ou a privatização de sectores da economia.
Enfim, era um elenco de seis questões, as quais desapareceram ontem, pois nenhum Deputado do PSD — muito menos o seu líder parlamentar — falou delas ontem, e também desapareceram hoje. Mas, insistentemente, doentiamente, regressam sempre as velhíssimas questões do passado.
Há uma personagem dos Cem Anos de Solidão que caracteriza isto melhor do que eu saberia, que é tomar a consciência de que o tempo não corre mas gira em círculo e é esse girar em círculo do tempo que está a paralisar o PSD, e, ao fazê-lo, está a paralisar o debate político democrático em Portugal.

Aplausos do PS.

Porque o que gostaríamos de saber, Srs. Deputados, é o que tem a dizer o PSD quanto às propostas do Orçamento do Estado. Estão de acordo com as políticas de apoio à natalidade? Estão de acordo com a combinação entre os equipamentos sociais, de um lado, as prestações familiares directas, do outro, e os incentivos fiscais, de um terceiro lado? Estão de acordo com este mix de políticas de apoio às famílias e à natalidade? Agora que o Serviço Nacional de Saúde está sustentável financeiramente, estão de acordo que ele seja dotado com mais programas de cuidados, com o primeiro programa nacional de saúde oral, com a inclusão, pela primeira vez, da vacina contra o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação, com o apoio às famílias em situação de procriação medicamente assistida? Estão de acordo, ou não? Estão de acordo com as apostas políticas em matéria de reabilitação urbana? Têm alguma coisa a dizer sobre isso? Estão de acordo com o facto de este Orçamento aumentar em mais de 35% a dotação para as políticas activas de qualificação e de emprego? Estão de acordo com essa orientação política ou preferiam outra? Preferiam o corte, para que a despesa nominal fosse reduzida?

70 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007PSD, o que saiu do último Congresso, que deixou de defender a privatização da RTP, que não quer a baixa de impostos, que não quer o referendo à Europa e que já quer a regionalização.
Mas o que não sabíamos — e é esta a surpresa deste debate — é que, mesmo no interior desde novo PSD (totalmente diferente do PSD de há um mês, embora tenha dirigentes que passam automaticamente de uma para outra direcção), do PSD que considera que o fecho das maternidades foi uma boa medida, continuava vivo, cada vez mais vivo, cada vez mais forte, cada vez mais berrante o velho PPD/PSD que quer maternidades onde quer que as famílias com filhos se queiram estabelecer!Aplausos do PS.Mais uma vez, Srs. Deputados, a confusão impera e aguardamos ansiosamente as próximas surpresas.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Vai ter, vai! Várias!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O Sr. Deputado Santana Lopes declarou aqui, em nome do PSD, que o erro fundamental era o de pensar apenas na consolidação orçamental esquecendo o crescimento da economia. Esse foi justamente o erro que caracterizou a política entre 2002 e 2005.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Não, não!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Por isso, entre 2002 e 2005, quando o défice devia descer, crescia, e quando a economia devia crescer, descia. Agora, o défice desce, como é nossa obrigação e necessidade, e a economia cresce, porque só com a economia a crescer é que pode haver geração de emprego.Aplausos do PS.A nossa grande divergência é sempre que, sem consolidação orçamental séria, não é possível o crescimento da economia. «Não é nenhuma novela» — cito o Dr. Santana Lopes. Não sei se devia citar: «Não é nenhum forró», embora não me pareça uma linguagem muito apropriada para o púlpito parlamentar…Mas que seja! O problema é que, sem consolidação, não há crescimento da economia.
Com o Orçamento inicial de 2005, em que as despesas certas não estava garantidas, em que faltavam 1500 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde, em que faltavam 600 milhões de euros para a segurança social e em que, do lado da receita, havia dividendos da Galp que ninguém encontrava e venda de concessões que também ninguém encontrava, com isto é que nenhum crescimento económico é possível, porque com isto nenhuma consolidação das contas públicas é possível e nenhum Estado é credível.
O líder do PSD tentou condicionar, neste debate, não o Governo mas a sua bancada, porque segunda-feira à tarde deu uma conferência de imprensa dando as suas orientações à bancada. Era preciso colocar seis questões: a do paradigma do PRACE; a da comissão de acompanhamento do QREN; a do pacto para as obras públicas; a da política de receitas fiscais, a da liberalização ou a privatização de sectores da economia.
Enfim, era um elenco de seis questões, as quais desapareceram ontem, pois nenhum Deputado do PSD — muito menos o seu líder parlamentar — falou delas ontem, e também desapareceram hoje. Mas, insistentemente, doentiamente, regressam sempre as velhíssimas questões do passado.
Há uma personagem dos Cem Anos de Solidão que caracteriza isto melhor do que eu saberia, que é tomar a consciência de que o tempo não corre mas gira em círculo e é esse girar em círculo do tempo que está a paralisar o PSD, e, ao fazê-lo, está a paralisar o debate político democrático em Portugal.Aplausos do PS.Porque o que gostaríamos de saber, Srs. Deputados, é o que tem a dizer o PSD quanto às propostas do Orçamento do Estado. Estão de acordo com as políticas de apoio à natalidade? Estão de acordo com a combinação entre os equipamentos sociais, de um lado, as prestações familiares directas, do outro, e os incentivos fiscais, de um terceiro lado? Estão de acordo com este mix de políticas de apoio às famílias e à natalidade? Agora que o Serviço Nacional de Saúde está sustentável financeiramente, estão de acordo que ele seja dotado com mais programas de cuidados, com o primeiro programa nacional de saúde oral, com a inclusão, pela primeira vez, da vacina contra o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação, com o apoio às famílias em situação de procriação medicamente assistida? Estão de acordo, ou não? Estão de acordo com as apostas políticas em matéria de reabilitação urbana? Têm alguma coisa a dizer sobre isso? Estão de acordo com o facto de este Orçamento aumentar em mais de 35% a dotação para as políticas activas de qualificação e de emprego? Estão de acordo com essa orientação política ou preferiam outra? Preferiam o corte, para que a despesa nominal fosse reduzida?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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