Debates Parlamentares - Diário 014, p. 65 (2007-11-07)

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65 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

nem direito a férias, nem protecção na doença, nem quaisquer direitos caso venha a ter filhos. Se a minha situação fosse uma excepção, não seria grave, mas é generalizada, no jornalismo e em quase todas as áreas profissionais. O que está em causa é a democracia.» Mas não é apenas na educação e no jornalismo. Quem nos dera! Uma jovem psicóloga de 34 anos trabalhou oito anos — sim, oito anos — a recibo verde nas escolas do Estado com contratos sucessivos de 9 meses. Nem podia ser de outra maneira, no Verão não há aulas. Lutou pela custódia do filho durante anos; com os 600 € que ganhava a recibo verde não conseguia alugar uma casa, só um quarto e, portanto, o juiz considerava que não tinha condições para educar uma criança. Não tinha subsídio de férias, nem de doença, nem de desemprego.
Hoje, esta psicóloga trabalha num Centro de Novas Oportunidades — mais um projecto de valorização social do Partido Socialista. Trabalha novamente a recibo verde, com contratos de 6 meses. Não tem subsídio de férias, não tem subsídio de doença, não terá subsídio de desemprego se o contrato não vier a ser prorrogado. Não tem qualquer perspectiva de um dia vir a ter um emprego estável.
Quando os senhores se apresentam aqui vaidosos, quando o Sr. Primeiro-Ministro exibe este ar impaciente porque a oposição não entende a grandiosidade dos seus feitos, engana-se no alvo.
É o País que não compreende. São as novas gerações quem não compreende. Os senhores parecem tão contentes; riem-se de quê? As novas gerações sabem que vivem mal, que não têm perspectiva de um futuro melhor, que não têm a perspectiva de construir um percurso profissional, criar família, estabilizar a vida.
Esta é a chamada «geração 500 €». É a geração mais qualificada que alguma vez entrou no mercado de trabalho em Portugal. Acreditou na promessa de que quem estuda e se qualifica tem as armas necessárias para fazer a sua vida. A sua formação é o resultado do esforço e do trabalho das gerações anteriores — essas mesmo que o Sr. Deputado Afonso Candal diz que, agora, não podem aspirar a descansar — que, com o seu trabalho, sustentaram a construção do sistema educativo público que, provavelmente, foi a promessa mais ousada da democracia. Hoje, aqui está o resultado do seu investimento, do seu trabalho e do seu esforço: os seus filhos ou estão desempregados ou são mal pagos e precários.
Por isso, o País entende muito bem. Percebe que os senhores querem penalizar todos. Quem trabalhou a vida inteira terá de trabalhar mais e esperar menos da reforma. Quem chegou agora ao mercado de trabalho não terá direitos nenhuns.
Para o Governo, o Estado social só estará a salvo no momento exacto em que não proteger ninguém, quando não redistribuir, quando não apoiar, quando não garantir qualquer direito.
Este Orçamento é a ênfase dessa política. O Governo está satisfeito com os 8,2%, 8,3%, 8,2% do desemprego. O Governo corta 480 milhões de euros nos gastos com pessoal, na saúde, para manter 200 000 cidadãos nas listas de espera de cirurgia e mais 400 000 à espera de uma consulta. O Governo tem zero crescimento de investimento na educação. O Governo põe os reformados mais frágeis a pagar IRS. O Governo, este ano — como ano após ano, após ano —, desvaloriza os salários face à inflação. E os senhores estão contentes.
A crise está prestes a ser ultrapassada, dizia há momentos o Sr. Ministro do Trabalho. Para quem, Sr.
Ministro? – perguntamos nós.
O País percebe. Percebe, no mínimo, como dizia o Sr. Deputado António Chora, que os senhores têm de inventar mentiras novas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Afonso Candal acaba de assinalar à Mesa que pretende usar da palavra para pedir esclarecimentos, mas só posso dar-lha se tiver a generosidade de ceder 3,43 minutos à Sr.ª Deputada Ana Drago para esta responder, pois o tempo de que dispõe já não é suficiente.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Confio na generosidade do Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: — 3,43 minutos, Sr. Deputado! Pelo menos uma vez na vida seja generoso, Sr. Deputado Afonso Candal!

Risos.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Está feita a transferência. Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, refira-se que a generosidade de V. Ex.ª agora tida para com a Sr.ª Deputada Ana Drago foi à nossa custa e, portanto, credite-se isso…

O Sr. Presidente: — Com o consentimento livre do Sr. Deputado!

65 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
nem direito a férias, nem protecção na doença, nem quaisquer direitos caso venha a ter filhos. Se a minha situação fosse uma excepção, não seria grave, mas é generalizada, no jornalismo e em quase todas as áreas profissionais. O que está em causa é a democracia.» Mas não é apenas na educação e no jornalismo. Quem nos dera! Uma jovem psicóloga de 34 anos trabalhou oito anos — sim, oito anos — a recibo verde nas escolas do Estado com contratos sucessivos de 9 meses. Nem podia ser de outra maneira, no Verão não há aulas. Lutou pela custódia do filho durante anos; com os 600 € que ganhava a recibo verde não conseguia alugar uma casa, só um quarto e, portanto, o juiz considerava que não tinha condições para educar uma criança. Não tinha subsídio de férias, nem de doença, nem de desemprego.
Hoje, esta psicóloga trabalha num Centro de Novas Oportunidades — mais um projecto de valorização social do Partido Socialista. Trabalha novamente a recibo verde, com contratos de 6 meses. Não tem subsídio de férias, não tem subsídio de doença, não terá subsídio de desemprego se o contrato não vier a ser prorrogado. Não tem qualquer perspectiva de um dia vir a ter um emprego estável.
Quando os senhores se apresentam aqui vaidosos, quando o Sr. Primeiro-Ministro exibe este ar impaciente porque a oposição não entende a grandiosidade dos seus feitos, engana-se no alvo.
É o País que não compreende. São as novas gerações quem não compreende. Os senhores parecem tão contentes; riem-se de quê? As novas gerações sabem que vivem mal, que não têm perspectiva de um futuro melhor, que não têm a perspectiva de construir um percurso profissional, criar família, estabilizar a vida.
Esta é a chamada «geração 500 €». É a geração mais qualificada que alguma vez entrou no mercado de trabalho em Portugal. Acreditou na promessa de que quem estuda e se qualifica tem as armas necessárias para fazer a sua vida. A sua formação é o resultado do esforço e do trabalho das gerações anteriores — essas mesmo que o Sr. Deputado Afonso Candal diz que, agora, não podem aspirar a descansar — que, com o seu trabalho, sustentaram a construção do sistema educativo público que, provavelmente, foi a promessa mais ousada da democracia. Hoje, aqui está o resultado do seu investimento, do seu trabalho e do seu esforço: os seus filhos ou estão desempregados ou são mal pagos e precários.
Por isso, o País entende muito bem. Percebe que os senhores querem penalizar todos. Quem trabalhou a vida inteira terá de trabalhar mais e esperar menos da reforma. Quem chegou agora ao mercado de trabalho não terá direitos nenhuns.
Para o Governo, o Estado social só estará a salvo no momento exacto em que não proteger ninguém, quando não redistribuir, quando não apoiar, quando não garantir qualquer direito.
Este Orçamento é a ênfase dessa política. O Governo está satisfeito com os 8,2%, 8,3%, 8,2% do desemprego. O Governo corta 480 milhões de euros nos gastos com pessoal, na saúde, para manter 200 000 cidadãos nas listas de espera de cirurgia e mais 400 000 à espera de uma consulta. O Governo tem zero crescimento de investimento na educação. O Governo põe os reformados mais frágeis a pagar IRS. O Governo, este ano — como ano após ano, após ano —, desvaloriza os salários face à inflação. E os senhores estão contentes.
A crise está prestes a ser ultrapassada, dizia há momentos o Sr. Ministro do Trabalho. Para quem, Sr.
Ministro? – perguntamos nós.
O País percebe. Percebe, no mínimo, como dizia o Sr. Deputado António Chora, que os senhores têm de inventar mentiras novas.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Afonso Candal acaba de assinalar à Mesa que pretende usar da palavra para pedir esclarecimentos, mas só posso dar-lha se tiver a generosidade de ceder 3,43 minutos à Sr.ª Deputada Ana Drago para esta responder, pois o tempo de que dispõe já não é suficiente.O Sr. Afonso Candal (PS): — Confio na generosidade do Sr. Presidente!O Sr. Presidente: — 3,43 minutos, Sr. Deputado! Pelo menos uma vez na vida seja generoso, Sr. Deputado Afonso Candal!Risos.Pausa.O Sr. Presidente: — Está feita a transferência. Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, refira-se que a generosidade de V. Ex.ª agora tida para com a Sr.ª Deputada Ana Drago foi à nossa custa e, portanto, credite-se isso…O Sr. Presidente: — Com o consentimento livre do Sr. Deputado!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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