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34 | I Série - Número: 021 | 6 de Dezembro de 2007

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — São muitas as situações em que é a polícia, a mando e com instruções concretas dos patrões, que diz como é que funcionam os piquetes de greve, que impede o acesso às instalações das empresas e que tenta intimidar os trabalhadores.
Há uma dualidade de critérios óbvia e que demonstra, também aqui, a opção de classe deste Governo: mal as empresas chamam as forças de segurança estas vêm depressa e em força mas, quando são chamadas pelos trabalhadores, a maior parte das vezes, pura e simplesmente, não aparecem. A leitura é uma e só uma, Sr. Ministro: o Governo pôs as forças de segurança ao lado dos patrões e não ao lado da lei.
Diga, Sr. Ministro, por que razão é que as forças de segurança tomam o partido de uma das partes na luta de classes! Sr. Ministro, as forças de seguranças servem a lei ou servem os patrões?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, com calma e com toda a elegância, vai ter de ouvir-nos outra vez.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O meu colega Nuno Teixeira de Melo reflectiu aqui um conjunto de preocupações diárias, que são nossas e de todos os portugueses. Ao desafio lançado pelo meu colega Nuno Teixeira de Melo «não me venha com leis, aponte-me factos», o Sr. Ministro respondeu ofendendo, desdenhando, fazendo juízos de valor em relação ao que o CDS pensa sobre as forças de segurança — e, deixe-me que lhe diga, directamente, que não recebemos lições de si, nem do PS, nem de ninguém sobre a confiança que depositamos nas forças de segurança — ,»

Aplausos do CDS-PP.

» e recorrendo a estatísticas relativas a períodos inexpressivos, de apenas 9 meses. Curiosamente, não falou no carjacking nem na luta de gangs, nem nas cifras negras» Sobre factos, que era o que pedíamos, o Sr. Ministro disse zero! Passando agora aos factos, Sr. Ministro, pergunto: em que esquadras, em que postos estão os 4800 polícias que desempenhavam tarefas administrativas e passaram a ocupar-se de tarefas operacionais? Onde estão os 1800 funcionários públicos que seriam deslocados dos outros ministérios, no âmbito do programa PRACE, quando apenas existem 1200? É o milagre da multiplicação?!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Ministro vai explicar-nos, certamente!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quanto ao «congelamento» de efectivos que VV. Ex.as teimosamente aprovaram, repetimos o que sempre dissemos: em 2009 haverá menos polícias do que já há em 2007 — pelas nossas contas serão menos 2400 polícias, pelas suas contas, Sr. Ministro, serão menos 1000! E isto preocupa-nos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isto, sim, coloca em causa um direito fundamental: a segurança de todos nós!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Explicações
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão