23 | I Série - Número: 023 | 10 de Dezembro de 2007

Qual é a posição do PSD em relação à rede de alta velocidade? É porque nós não sabemos! A verdade, Srs. Deputados, é que este PSD anda desaparecido, anda «camaleónico» em relação às posições de fundo, anda até, em certa medida, fugido.
Por exemplo, fui à procura de algum histórico do actual líder do PSD em relação aos problemas mais importantes do País, fui à internet e pesquisei no Google (como muitos de nós fazemos) e apareceu-me o seguinte: «A partir de hoje ‘morreu’ a Portela. Longa vida á Ota para bem de Portugal. Luís Filipe de Meneses.». Está lá, registado electronicamente!!

Aplausos e risos do PS.

Mas depois fui procurar o artigo e o que é que encontrei? «Página não encontrada», isto é, o PSD já esconde aquilo que disse há dois meses atrás!» O PSD anda fugido e, como tal, vai ter de viver de show-off em show-off, de outdoor em outdoor, até à trapalhada final, para desgraça do PSD!

Aplausos e risos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Martins.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: o Governo anda numa lufa-lufa a correr o País, em grandes acções de propaganda, a lançar concessões em que a grande novidade é apenas e só a introdução de portagens em sítios onde tal não estava previsto.

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Um exemplo do que acaba de ser afirmado é a auto-estrada transmontana. Este Governo e, muito particularmente, o Sr. Ministro das Obras Públicas anunciaram vezes sem conta que esta auto-estrada não teria troços portajados. Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro chamou-lhe mesmo a auto-estrada da justiça para com a região.
Acontece, Sr.as e Srs. Deputados, que não é verdade. Vamos ler o Diário da República e está lá escrito, preto no branco, que, afinal, vai haver troços portajados! Esta situação, Sr. Ministro, é verdadeiramente inaceitável e configura um embuste, já que sempre prometeram aos transmontanos, por razões de correcção de assimetrias e de coesão social e territorial do País, que esta auto-estrada nunca teria troços portajados. Infelizmente, a nossa região ainda mantém indicadores de desenvolvimento socioeconómico que justifica manter as vias não portajadas.
Foram inúmeras as oportunidades que tiveram, em deslocações ao distrito, para dizer que ia haver troços portajados, mas nunca, em momento algum, o fizeram. Deliberadamente omitiram que esta via iria ter troços portajados! O Governo deliberadamente enganou os transmontanos! Foi preciso a publicação em Diário da República para podermos verificar que, afinal, ia haver portagens.
Assim sendo, pergunto-lhe, Sr. Ministro: porque razão nunca disseram aos transmontanos que ia haver troços portajados nesta via? Porque razão esconderam até à última hora esta intenção? Há quanto tempo tinham esta decisão tomada? Impõe-se também perguntar, Sr. Ministro, qual o novo critério que inventaram para justificar a introdução de portagens nesses dois troços, porque os critérios que definiram — PIB per capita inferior a 80% e índices de poder de compra concelhios inferiores a 90% da média nacional — , infelizmente, verificam-se em todos os concelhos da nossa região. Portanto, que novo critério os senhores inventaram?

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — E há ainda uma outra questão que tem de ser cabalmente esclarecida neste debate. Trata-se da discrepância entre o que vem publicado em Diário da República e o que vem publicado no Jornal Oficial da União Europeia. Enquanto que neste jornal oficial é dito que são quatro os troços portajados, o Diário da República diz que são apenas dois os troços portajados.
Sr. Ministro, esta é uma situação de grande gravidade e configura uma enorme trapalhada deste Governo!