Debates Parlamentares - Diário 025, p. 17 (2007-12-12)

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17 | I Série - Número: 025 | 13 de Dezembro de 2007

O Sr. José Soeiro (PCP): — No entanto, Srs. Deputados, o PNPOT está aí, os senhores votaram-no e o que é que está lá consagrado? É um Portugal litoralizado,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. José Soeiro (PCP): — … um Portugal metropolizado,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — … um Portugal que, no ano de 2025, a concretizarem-se os grandes objectivos estratégicos do Partido Socialista, terá ainda mais gente no litoral e menos gente no interior.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — É esta a aposta no futuro do interior?! É isto que os senhores propõem como soluções para o interior?! A verdade é que, quando os senhores falam do Alqueva, disto ou daquilo estão a falar de projectos que, há muito, podiam e deviam ter sido feitos. E os senhores sabem disso. Sabem que, por exemplo, o Alqueva esteve 15 anos parado, com governos do PS e governos do PSD. Sabem, e bem, que as acessibilidades eram do PRN 2000 — de 2000! — e não tarda muito estamos em 2010! Porém, continuamos a apostar num PRN que ainda há-de ser cumprido, um dia — um dia!… —, porque as obras hão-de ser feitas… Percebo a preocupação do Partido Socialista, mas é o PS que está no Governo, é o PS que tem de responder também pelas políticas de agora. Quanto ao passado, não vale a pena falarmos muito mais, até porque temos todos os indicadores disponíveis. Mapas de Portugal como este que aqui temos podíamos ir buscá-los há 5, 10 ou 15 anos, porque, sistematicamente, as políticas seguidas têm sido para liquidar — e não para ajudar a desenvolver — postos de trabalho no interior,…

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. José Soeiro (PCP): — … para liquidar pequenos agricultores no interior. Daí, vermos, cada vez mais, a nossa juventude a sair do interior para a emigração, para Lisboa ou para o Porto. Esta é a realidade que os senhores não podem contornar.
E é sobre isto que esperamos que o Sr. Ministro, depois, na sua intervenção — e tem bastante tempo para falar —, nos dê números concretos. E desde já, desafio-o a dizer algo do género: «não, em três anos de Governo de maioria absoluta do Partido Socialista, temos menos desertificação, menos envelhecimento e o PIB no interior aumentou». É que estes são os indicadores concretos que podem sustentar a argumentação.
Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro, quando vem cá, tem o hábito de dizer: «números concretos». Então, venham lá esses números concretos em relação ao interior! É que se formos, hoje, da serra do Algarve por Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda (e passamos um pouco ao lado de Viseu, porque Viseu tem duas correntes) e chegarmos a Vila Real e a Bragança, o que é que temos nas nossas aldeias, quem é que lá encontramos? Reformados, no essencial, velhotes! Temos, hoje, concelhos com 50% e 60% da população reformada, com reformas baixas. O que ainda equilibra alguma coisa nesta realidade é a existência, apesar de tudo, de alguns serviços da função pública. E aí o que é que podemos dizer? Que a ofensiva deste Governo contra os trabalhadores da Administração Pública, que não tem paralelo em 34 anos de democracia, está a originar congelamento de salários, despedimentos, encerramento de serviços e deslocalização de serviços, ao contrário do que está a ser dito.
Se formos agora avaliar o próximo QREN, com o quadro que aqui está, o que é que encontramos? Um QREN centralista, governamentalizado, …

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — … e a continuidade de uma política cujos resultados estão à vista. Quem queira observar com atenção o que se verificou no I, no II e no III Quadro Comunitário de Apoio, verá que a estratégia deste Governo é dar continuidade à estratégia dos governos anteriores, logo, uma estratégia condenada ao fracasso.

17 | I Série - Número: 025 | 13 de Dezembro de 2007
O Sr. José Soeiro (PCP): — No entanto, Srs. Deputados, o PNPOT está aí, os senhores votaram-no e o que é que está lá consagrado? É um Portugal litoralizado,…A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!O Sr. José Soeiro (PCP): — … um Portugal metropolizado,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. José Soeiro (PCP): — … um Portugal que, no ano de 2025, a concretizarem-se os grandes objectivos estratégicos do Partido Socialista, terá ainda mais gente no litoral e menos gente no interior.Vozes do PCP: — Exactamente!O Sr. José Soeiro (PCP): — É esta a aposta no futuro do interior?! É isto que os senhores propõem como soluções para o interior?! A verdade é que, quando os senhores falam do Alqueva, disto ou daquilo estão a falar de projectos que, há muito, podiam e deviam ter sido feitos. E os senhores sabem disso. Sabem que, por exemplo, o Alqueva esteve 15 anos parado, com governos do PS e governos do PSD. Sabem, e bem, que as acessibilidades eram do PRN 2000 — de 2000! — e não tarda muito estamos em 2010! Porém, continuamos a apostar num PRN que ainda há-de ser cumprido, um dia — um dia!… —, porque as obras hão-de ser feitas… Percebo a preocupação do Partido Socialista, mas é o PS que está no Governo, é o PS que tem de responder também pelas políticas de agora. Quanto ao passado, não vale a pena falarmos muito mais, até porque temos todos os indicadores disponíveis. Mapas de Portugal como este que aqui temos podíamos ir buscá-los há 5, 10 ou 15 anos, porque, sistematicamente, as políticas seguidas têm sido para liquidar — e não para ajudar a desenvolver — postos de trabalho no interior,…Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. José Soeiro (PCP): — … para liquidar pequenos agricultores no interior. Daí, vermos, cada vez mais, a nossa juventude a sair do interior para a emigração, para Lisboa ou para o Porto. Esta é a realidade que os senhores não podem contornar.
E é sobre isto que esperamos que o Sr. Ministro, depois, na sua intervenção — e tem bastante tempo para falar —, nos dê números concretos. E desde já, desafio-o a dizer algo do género: «não, em três anos de Governo de maioria absoluta do Partido Socialista, temos menos desertificação, menos envelhecimento e o PIB no interior aumentou». É que estes são os indicadores concretos que podem sustentar a argumentação.
Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro, quando vem cá, tem o hábito de dizer: «números concretos». Então, venham lá esses números concretos em relação ao interior! É que se formos, hoje, da serra do Algarve por Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda (e passamos um pouco ao lado de Viseu, porque Viseu tem duas correntes) e chegarmos a Vila Real e a Bragança, o que é que temos nas nossas aldeias, quem é que lá encontramos? Reformados, no essencial, velhotes! Temos, hoje, concelhos com 50% e 60% da população reformada, com reformas baixas. O que ainda equilibra alguma coisa nesta realidade é a existência, apesar de tudo, de alguns serviços da função pública. E aí o que é que podemos dizer? Que a ofensiva deste Governo contra os trabalhadores da Administração Pública, que não tem paralelo em 34 anos de democracia, está a originar congelamento de salários, despedimentos, encerramento de serviços e deslocalização de serviços, ao contrário do que está a ser dito.
Se formos agora avaliar o próximo QREN, com o quadro que aqui está, o que é que encontramos? Um QREN centralista, governamentalizado, …O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. José Soeiro (PCP): — … e a continuidade de uma política cujos resultados estão à vista. Quem queira observar com atenção o que se verificou no I, no II e no III Quadro Comunitário de Apoio, verá que a estratégia deste Governo é dar continuidade à estratégia dos governos anteriores, logo, uma estratégia condenada ao fracasso.

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