9 | I Série - Número: 025 | 13 de Dezembro de 2007

Para o efeito, tem, pois, a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Santana Lopes, o diagnóstico que fez podemos estar de acordo com ele em larga medida, mas acontece que esse diagnóstico, que é produto do trabalho do Governo, tem soluções concretas que estão no terreno.
Ora, é relativamente a essas soluções concretas, que V. Ex.ª não avançou, que pretendo tranquilizá-lo no que se refere ao equilíbrio, ao interesse e ao combate pelo desenvolvimento do interior.
Em termos do QREN, o Sr. Deputado com certeza sabe que Portugal não só foi dos primeiros países a apresentar o seu programa como é o que tem mais programas operacionais aprovados, dirigidos à qualificação, à competitividade e à valorização do território.
Sabe também o Sr. Deputado que, quando se fala na auto-estrada transmontana, que foi lançada agora, e noutras, nomeadamente, do Baixo Alentejo, do Baixo Tejo, do Douro Interior, do Centro, etc., significa que estamos a fazer um programa de investimento no valor de mais de 1000 milhões de euros. Para quê? Para que o território nacional tenha coesão, para que haja novas oportunidades para o interior do País.
Devo dizer-lhe também, Sr. Deputado, que, contrariamente ao passado, em que os centros de decisão foram concentrados em cinco pontos do País, o Governo está a reorganizar os serviços, a redistribuí-los pelas regiões, a colocá-los mais perto das pessoas,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Dê exemplos!

O Sr. José Junqueiro (PS): — … de modo a terem novas oportunidades e a sua vida mais simplificada.
Em matéria do conjunto de incentivos a esse desenvolvimento, o esforço dirigido à actividade empresarial traduz-se em taxas de IRC mais favoráveis para quem está no interior e aí queira localizar as suas empresas.
Devo dizer ainda, Sr. Deputado, que também é dada oportunidade às autarquias locais, através do IRS, de serem elas próprias a fazer essa moderação no sentido de apontar estímulos às pessoas.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Em síntese, Sr. Deputado, pergunto-lhe se tem ou não conhecimento dos programas que referi.
Mas direi também que, estando de acordo com uma parte do diagnóstico, temos as soluções e esperamos vivamente que o Partido Social Democrata possa acompanhar o Partido Socialista na concretização das mesmas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, muito rapidamente e tentando não desperdiçar tempo, quero dizer-lhe que sabemos, conhecemos tudo o que referiu e, como calcula, podia dar-lhe muitas respostas sobre a reorganização de serviços e outras matérias. Não é esse o caminho que escolhemos hoje para este debate.
Limito-me tão-só, como ilustração do trabalho de muitos durante anos, a chamar a atenção para os mapas de que vamos distribuir cópias, alguns exemplares dos quais agora vos exibo: este primeiro mapa tem a ver com a densidade populacional em todo o território nacional enquanto este outro mostra o índice de envelhecimento da população consoante as diversas regiões do País.
Pode dizer que todos conhecemos os dados plasmados nestes mapas, mas conhecemo-los há muitos anos e cada vez mais se agrava a situação, cada vez está pior.
É por isso que queremos fazer esta chamada de atenção: o actual QREN constitui, provavelmente, a última oportunidade para inverter esta tendência autofágica, destruidora da visão, com que todos sonhamos, de um país equilibrado em termos de distribuição por todo o território nacional da riqueza, das pessoas, dos bens, das infra-estruturas.
Falou em auto-estradas a construir no interior. Muito bem. Mas pergunto-lhe: e as pessoas, Sr. Deputado?

O Sr. José Junqueiro (PS): — É para as pessoas!