Debates Parlamentares - Diário 036, p. 40 (2008-01-17)

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40 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — … e não das necessidades do País.
Como tal, o Partido Ecologista «Os Verdes» gostaria de perguntar ao Partido Socialista se considera ser esta uma das matérias que domina a preocupação dos portugueses e onde foi que encontraram a vontade de mudar a lei, se foi nas necessidades manifestadas pelos cidadãos ou se foi nas necessidades internas do seu próprio partido.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, a sua pergunta é muito fácil de responder, porque o Partido Socialista ganhou as eleições com um programa que foi largamente sufragado pelos portugueses. Ora, esta lei que estamos hoje aqui a discutir está no nosso Programa do Governo.

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. António Filipe (PCP): — E esta lei pode ir para junto do referendo!…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Portanto, é também por isso, porque cumprimos aquilo com que nos comprometemos, que estamos hoje, aqui, a discutir esta nova lei.
Mas deixe-me dizer-lhe algo que, mais uma vez, me parece importante frisar, a respeito da governabilidade e da estabilidade. Já percebemos que, no Alvito, tudo funciona bem com quatro forças políticas.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Na generalidade das câmaras!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Já percebemos que, ao longo destes anos, muitas câmaras levaram o seu mandato até ao fim, com várias forças políticas. Agora, as populações também sabem bem porque e como isso aconteceu, e é isto que queremos mudar.

Protestos do PCP.

É isto que é a transparência: os «negócios políticos», os acordos políticos são feitos no local próprio, que é a assembleia municipal, e não em qualquer sede partidária ou em qualquer gabinete ou café. Transparência é essa negociação acontecer no local certo!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mota Andrade, em resposta ao Sr. Deputado Luís Fazenda, o Sr. Deputado bem se esforçou, mas não respondeu à questão que lhe foi colocada, que é tão simples como isto: como é que uma minoria se torna numa maioria?

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Não é minoria!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Responda, Sr. Deputado! Responda concretamente a esta questão para ver se nos entendemos no debate! Sr. Deputado, este projecto de lei conjunto entre o PS e o PSD introduz outro retrocesso importante, que não podemos deixar de assinalar e sobre o qual gostaria de o questionar e de obter uma resposta muito concreta.
O Sr. Deputado Mota Andrade deve lembrar-se da Lei n.º 3/2006 — lei que gerou muita polémica, que foi agitada até ao último momento e que, inclusive, foi a primeira lei a ser objecto de um veto político do Presidente da República — a Lei da paridade. O Sr. Deputado também se deve lembrar em nome do que é que essa lei foi feita. Foi feita para acabar com uma das discriminações mais antigas da história, que impedia as mulheres de participarem nos órgãos de decisão política.
Quero saber, Sr. Deputado Mota Andrade, como é que fica a Lei da paridade com o projecto de lei que os Srs. Deputados cozinharam com o PSD! Têm de responder a esta questão!

40 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — … e não das necessidades do País.
Como tal, o Partido Ecologista «Os Verdes» gostaria de perguntar ao Partido Socialista se considera ser esta uma das matérias que domina a preocupação dos portugueses e onde foi que encontraram a vontade de mudar a lei, se foi nas necessidades manifestadas pelos cidadãos ou se foi nas necessidades internas do seu próprio partido.Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, a sua pergunta é muito fácil de responder, porque o Partido Socialista ganhou as eleições com um programa que foi largamente sufragado pelos portugueses. Ora, esta lei que estamos hoje aqui a discutir está no nosso Programa do Governo.Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.O Sr. António Filipe (PCP): — E esta lei pode ir para junto do referendo!…O Sr. Mota Andrade (PS): — Portanto, é também por isso, porque cumprimos aquilo com que nos comprometemos, que estamos hoje, aqui, a discutir esta nova lei.
Mas deixe-me dizer-lhe algo que, mais uma vez, me parece importante frisar, a respeito da governabilidade e da estabilidade. Já percebemos que, no Alvito, tudo funciona bem com quatro forças políticas.O Sr. José Soeiro (PCP): — Na generalidade das câmaras!O Sr. Mota Andrade (PS): — Já percebemos que, ao longo destes anos, muitas câmaras levaram o seu mandato até ao fim, com várias forças políticas. Agora, as populações também sabem bem porque e como isso aconteceu, e é isto que queremos mudar.Protestos do PCP.É isto que é a transparência: os «negócios políticos», os acordos políticos são feitos no local próprio, que é a assembleia municipal, e não em qualquer sede partidária ou em qualquer gabinete ou café. Transparência é essa negociação acontecer no local certo!Aplausos do PS.Protestos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mota Andrade, em resposta ao Sr. Deputado Luís Fazenda, o Sr. Deputado bem se esforçou, mas não respondeu à questão que lhe foi colocada, que é tão simples como isto: como é que uma minoria se torna numa maioria?O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Não é minoria!A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Responda, Sr. Deputado! Responda concretamente a esta questão para ver se nos entendemos no debate! Sr. Deputado, este projecto de lei conjunto entre o PS e o PSD introduz outro retrocesso importante, que não podemos deixar de assinalar e sobre o qual gostaria de o questionar e de obter uma resposta muito concreta.
O Sr. Deputado Mota Andrade deve lembrar-se da Lei n.º 3/2006 — lei que gerou muita polémica, que foi agitada até ao último momento e que, inclusive, foi a primeira lei a ser objecto de um veto político do Presidente da República — a Lei da paridade. O Sr. Deputado também se deve lembrar em nome do que é que essa lei foi feita. Foi feita para acabar com uma das discriminações mais antigas da história, que impedia as mulheres de participarem nos órgãos de decisão política.
Quero saber, Sr. Deputado Mota Andrade, como é que fica a Lei da paridade com o projecto de lei que os Srs. Deputados cozinharam com o PSD! Têm de responder a esta questão!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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