42 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008
natural em política, como o senhor sabe, e na lógica de 27 países, quando tínhamos um bloco de 20 países completa e frontalmente contra a chaptalização, das duas uma: ou deixávamos cair a chaptalização e fazíamos uma reforma ou, então, tínhamos uma vitória moral relativamente à chaptalização e perdíamos a reforma.
Os números que o Sr. Deputado aqui referiu — vai desculpar-me — não são reais e verdadeiros. O Sr. Deputado tem de somar ao volume de subsídios que vêm para o envelope nacional, ao volume de subsídios que vêm para as medidas complementares, como seja a criação dos seguros e dos fundos mútuos ou a intervenção de crise, as medidas que vêm como reforço do PRODER, as medidas que aqui estão relativamente ao apoio, à reconversão e à melhoria qualitativa da vinha.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Jorge Almeida (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Tendo tudo isso somado, Sr. Deputado, não venha com números que alteram a lógica e a sequência desta reforma.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.
O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Almeida, surpreende-me a coragem de V.
Ex.ª de trazer este tema a debate na Assembleia da República, porque, afinal de contas, temos uma posição completamente contrária àquela que escreveu no relatório que acabou de descrever. Como está esquecido, tenho o cuidado de reler-lhe algumas partes, para não perdermos muito tempo.
Relativamente à chaptalização, o Sr. Deputado subscreve a seguinte frase: «Consideramos que em circunstância alguma Portugal poderá aceitar cedências nesta matéria». Subscreve-a ou não, Sr. Deputado?
A Sr.ª Helena Terra (PS): — Qual é o contexto?!
O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sabemos que, relativamente aos direitos de plantação e liberalização, no mesmo relatório, de que o senhor ç autor e ao qual há pouco se referiu, se pode ler: «(») manifestamos profunda reserva relativamente à liberalização dos direitos de plantação, no espaço da União, mesmo que a partir de 2014.». É o mesmo autor? É o mesmo relatório? Ou há relatórios diferentes?
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Mudou de opinião!
O Sr. Carlos Poço (PSD): — E acrescenta: «Receia-se uma forte desregulação no sector e uma alteração insustentável do modelo fundiário de algumas regiões europeias.» Relativamente ao arranque, como sabemos, vai prejudicar fortemente os agricultores.
O Sr. Deputado, agora, mais parecia um Deputado dos países do norte do que um Deputado da Assembleia da Repõblica de Portugal!»
Aplausos do PSD.
O Sr. Jorge Almeida (PS): — Que misçria!»
O Sr. Carlos Poço (PSD): — O Sr. Deputado mudou completamente de opinião e o Ministro da Agricultura não acolheu os critérios que a Assembleia da República considerou serem os mínimos aceitáveis e que estão expostos no vosso relatório.
O Sr. Ministro da Agricultura declarou nesta Assembleia da República que preferia não fazer a OCM dos