Debates Parlamentares - Diário 039, p. 39 (2008-01-24)

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39 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

outra cultura.

Aplausos do PS.

A defesa da equidade nos mercados através das práticas enológicas aprovadas pela Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), os significativos apoios à promoção internacional, a protecção da qualidade e da originalidade dos vinhos com denominação de origem, a defesa das regiões demarcadas, a valorização das organizações de produtores e dos organismos interprofissionais e a manutenção dos direitos de plantação para além de 2014 constituem também medidas que vêm de encontro aos interesses portugueses, contrariando o impulso inicial liberalizante da Comissão Europeia.

O Sr. Jorge Tadeu Morgado (PSD): — Isso é verdade!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Mas há nesta reforma também uma redefinição dos apoios muito mais abrangente. Introduz o apoio ao desenvolvimento rural, através do reforço de verbas inscritas no Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), e para a chamada gestão de crises, apoiando novas rubricas, como os seguros em catástrofes naturais, a criação de um fundo mútuo e o reforço de verbas através do envelope nacional, compensadores da retirada das medidas de mercado.
Do ponto de vista financeiro, Portugal ganha um significativo reforço de verbas, se tivermos em conta os valores comparados entre esta e a anterior reforma.
O acordo final da OCM vitivinícola demonstrou à saciedade a capacidade negocial, a inteligência e a visão estratégica da diplomacia portuguesa.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que esteve em causa nesta grande discussão europeia sobre a reforma do vinho foi uma confrontação entre dois modelos de gestão do sector: um modelo liberal, alimentado por concepções agro-industriais do novo mundo vinhateiro, sem história, sem tradição, sem regulação, com elevada volatilidade, onde esta actividade se confunde com qualquer outra produção industrial; e o modelo europeu, assente na tradição, na história e na cultura das regiões demarcadas, que sempre encontrou aí e nos produtos de qualidade com denominação de origem os factores de competitividade que o impuseram, e impõem, comercialmente a todo o mundo, como tivemos oportunidade de transmitir à Sr.ª Comissária em Maio de 2007. Uma tradição e uma história que vincam uma cultura milenar e que são o suporte da vida de muitas das nossas regiões do interior.
Mas a reforma não foi feita apenas por Portugal ou pelos países do sul da Europa.

Vozes do PSD: — Ah!»

O Sr. Jorge Almeida (PS): — A reforma foi aprovada com o cunho da liderança portuguesa, sim, mas de acordo com a conjugação vectorial de 27 países.
Enganam-se aqueles que gostariam de ver a reforma chumbada e Portugal agarrado a uma vitória moral por ter sido inflexível na anti-chaptalização.

Aplausos do PS.

A esses, que não acreditam no mercado apesar de saberem que não há outras soluções, nada mais lhes resta que diabolizar as medidas agora aprovadas.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quem acredita no futuro do sector está aqui para dizer a toda a produção e

39 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008outra cultura.Aplausos do PS.A defesa da equidade nos mercados através das práticas enológicas aprovadas pela Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), os significativos apoios à promoção internacional, a protecção da qualidade e da originalidade dos vinhos com denominação de origem, a defesa das regiões demarcadas, a valorização das organizações de produtores e dos organismos interprofissionais e a manutenção dos direitos de plantação para além de 2014 constituem também medidas que vêm de encontro aos interesses portugueses, contrariando o impulso inicial liberalizante da Comissão Europeia.O Sr. Jorge Tadeu Morgado (PSD): — Isso é verdade!O Sr. Jorge Almeida (PS): — Mas há nesta reforma também uma redefinição dos apoios muito mais abrangente. Introduz o apoio ao desenvolvimento rural, através do reforço de verbas inscritas no Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), e para a chamada gestão de crises, apoiando novas rubricas, como os seguros em catástrofes naturais, a criação de um fundo mútuo e o reforço de verbas através do envelope nacional, compensadores da retirada das medidas de mercado.
Do ponto de vista financeiro, Portugal ganha um significativo reforço de verbas, se tivermos em conta os valores comparados entre esta e a anterior reforma.
O acordo final da OCM vitivinícola demonstrou à saciedade a capacidade negocial, a inteligência e a visão estratégica da diplomacia portuguesa.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que esteve em causa nesta grande discussão europeia sobre a reforma do vinho foi uma confrontação entre dois modelos de gestão do sector: um modelo liberal, alimentado por concepções agro-industriais do novo mundo vinhateiro, sem história, sem tradição, sem regulação, com elevada volatilidade, onde esta actividade se confunde com qualquer outra produção industrial; e o modelo europeu, assente na tradição, na história e na cultura das regiões demarcadas, que sempre encontrou aí e nos produtos de qualidade com denominação de origem os factores de competitividade que o impuseram, e impõem, comercialmente a todo o mundo, como tivemos oportunidade de transmitir à Sr.ª Comissária em Maio de 2007. Uma tradição e uma história que vincam uma cultura milenar e que são o suporte da vida de muitas das nossas regiões do interior.
Mas a reforma não foi feita apenas por Portugal ou pelos países do sul da Europa.Vozes do PSD: — Ah!»O Sr. Jorge Almeida (PS): — A reforma foi aprovada com o cunho da liderança portuguesa, sim, mas de acordo com a conjugação vectorial de 27 países.
Enganam-se aqueles que gostariam de ver a reforma chumbada e Portugal agarrado a uma vitória moral por ter sido inflexível na anti-chaptalização.Aplausos do PS.A esses, que não acreditam no mercado apesar de saberem que não há outras soluções, nada mais lhes resta que diabolizar as medidas agora aprovadas.O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quem acredita no futuro do sector está aqui para dizer a toda a produção e

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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