Debates Parlamentares - Diário 039, p. 34 (2008-01-24)

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34 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Permitam-me que introduza aqui um parêntesis: a recente novela em torno da criação do Serviço de Urgência Básico de S. Pedro do Sul veio ainda demonstrar uma enorme promiscuidade entre o Governo e o Partido Socialista e entre o que é ou deve ser o interesse nacional e o que é o interesse da maioria que suporta o Governo. Isto ficou bem patente em intervenções anteriores.

Aplausos do PSD.

É ainda um Governo com a marca indelével do autoritarismo, da intimidação e da prepotência, na relação que mantém com os cidadãos e os seus representantes. O caso do Sr. Ministro da Agricultura é, neste particular, paradigmático. Este governante parece mesmo apostado em travar uma cruzada pessoal contra a Casa do Douro e a sua direcção.
Começou por mandar suspender os pagamentos ao abrigo dos protocolos celebrados entre o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e a Casa do Douro, mas a imputação directa da responsabilidade pelos salários em atraso, motivados por esta decisão, fê-lo recuar.
Iniciou, então, uma política de intimidação: começou por ordenar uma inspecção à instituição duriense para, logo em seguida, ameaçar a Casa do Douro com a execução fiscal por parte de três institutos públicos.
Numa altura em que as notícias são encorajadoras e a Casa do Douro consegue concretizar alguns negócios que lhe permitem pagar a grande maioria das suas dívidas à banca, eis que regressa à ribalta o Sr.
Ministro da Agricultura. Satisfeito, pensarão e dirão alguns! Não! Regressa com nova ameaça, desta feita a da retirada do estatuto de associação pública à instituição.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, neste campeonato da prepotência e da intimidação, em que parecem participar todos os membros do Governo, o Sr. Ministro da Agricultura não está sozinho, tem um feroz concorrente à altura, a lutar pelo 1.º lugar no pódio. A recente investida do Ministro da Saúde contra o Presidente da Câmara Municipal da Anadia, com ameaças, num estilo claramente intimidatório, cujo único propósito era fazer silenciar o autarca e as populações, é inqualificável e inaceitável num Estado de direito.

Aplausos do PSD.

Por último, este Governo socialista é o Governo da mentira e do logro. Exemplo do que acabo de afirmar é a colocação de portagens em alguns troços da auto-estrada transmontana, uma via que o Sr. Primeiro-Ministro apelidava de «auto-estrada da justiça» mas que, rapidamente, se transformou em auto-estrada da iniquidade e da mentira. Este Governo, e o Partido Socialista, que o suporta, enganaram as populações, fazendo-as acreditar que esta via seria uma via não portajada. Foi preciso sair a publicação do concurso para podermos descobrir o logro.
Este é um comportamento ardiloso que não merece perdão. O Governo traiu a confiança dos transmontanos.

Protestos de Deputados do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao fim de três anos de Governação socialista, os resultados estão bem à vista: mais desemprego, mais abandono, mais exclusão social, mais pobreza, mais desertificação e mais assimetrias regionais. É este o legado do Partido Socialista.
O que nós defendemos, o que o País precisa e as populações anseiam é uma política de complementaridade»

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a referir, o que nós defendemos, o que o País precisa e as populações anseiam é uma política de complementaridade entre o País rural e o País urbano, entre o interior e o litoral, que promova o

34 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Permitam-me que introduza aqui um parêntesis: a recente novela em torno da criação do Serviço de Urgência Básico de S. Pedro do Sul veio ainda demonstrar uma enorme promiscuidade entre o Governo e o Partido Socialista e entre o que é ou deve ser o interesse nacional e o que é o interesse da maioria que suporta o Governo. Isto ficou bem patente em intervenções anteriores.Aplausos do PSD.É ainda um Governo com a marca indelével do autoritarismo, da intimidação e da prepotência, na relação que mantém com os cidadãos e os seus representantes. O caso do Sr. Ministro da Agricultura é, neste particular, paradigmático. Este governante parece mesmo apostado em travar uma cruzada pessoal contra a Casa do Douro e a sua direcção.
Começou por mandar suspender os pagamentos ao abrigo dos protocolos celebrados entre o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e a Casa do Douro, mas a imputação directa da responsabilidade pelos salários em atraso, motivados por esta decisão, fê-lo recuar.
Iniciou, então, uma política de intimidação: começou por ordenar uma inspecção à instituição duriense para, logo em seguida, ameaçar a Casa do Douro com a execução fiscal por parte de três institutos públicos.
Numa altura em que as notícias são encorajadoras e a Casa do Douro consegue concretizar alguns negócios que lhe permitem pagar a grande maioria das suas dívidas à banca, eis que regressa à ribalta o Sr.
Ministro da Agricultura. Satisfeito, pensarão e dirão alguns! Não! Regressa com nova ameaça, desta feita a da retirada do estatuto de associação pública à instituição.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, neste campeonato da prepotência e da intimidação, em que parecem participar todos os membros do Governo, o Sr. Ministro da Agricultura não está sozinho, tem um feroz concorrente à altura, a lutar pelo 1.º lugar no pódio. A recente investida do Ministro da Saúde contra o Presidente da Câmara Municipal da Anadia, com ameaças, num estilo claramente intimidatório, cujo único propósito era fazer silenciar o autarca e as populações, é inqualificável e inaceitável num Estado de direito.Aplausos do PSD.Por último, este Governo socialista é o Governo da mentira e do logro. Exemplo do que acabo de afirmar é a colocação de portagens em alguns troços da auto-estrada transmontana, uma via que o Sr. Primeiro-Ministro apelidava de «auto-estrada da justiça» mas que, rapidamente, se transformou em auto-estrada da iniquidade e da mentira. Este Governo, e o Partido Socialista, que o suporta, enganaram as populações, fazendo-as acreditar que esta via seria uma via não portajada. Foi preciso sair a publicação do concurso para podermos descobrir o logro.
Este é um comportamento ardiloso que não merece perdão. O Governo traiu a confiança dos transmontanos.Protestos de Deputados do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao fim de três anos de Governação socialista, os resultados estão bem à vista: mais desemprego, mais abandono, mais exclusão social, mais pobreza, mais desertificação e mais assimetrias regionais. É este o legado do Partido Socialista.
O que nós defendemos, o que o País precisa e as populações anseiam é uma política de complementaridade»O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a referir, o que nós defendemos, o que o País precisa e as populações anseiam é uma política de complementaridade entre o País rural e o País urbano, entre o interior e o litoral, que promova o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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