30 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008
Nós estaremos, certamente!
Aplausos do PCP:
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estou convencido que apresentaram este inquérito porque sabem que não «passa»!
Vozes do CDS-PP: — Olhe que não, olhe que não!
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, a nossa postura é clara desde o início: dissemos que éramos favoráveis à existência de uma comissão parlamentar de inquérito, disponibilizámos as assinaturas do Grupo Parlamentar do CDS para que ela seja constituída de uma forma potestativa e apresentámos uma proposta concreta em relação a esta matéria. Fizemos tudo isto enquanto VV. Ex.as ponderam o que fazer sobre esta matéria.
Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nós já ponderámos, já sabemos bem o que pretendemos.
Consideramos que há falhas no sistema de supervisão, não aceitamos que o Sr. Governador do Banco de Portugal venha dizer que o sistema não é infalível e que isso «passe» como se nada fosse, porque o que se passou é extraordinariamente importante. Se não é infalível é porque alguém falhou, e se alguém falhou tem de ser responsabilizado!
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Os princípios são claros, os princípios são estes.
Sr. Deputado Honório Novo, nós não desvalorizámos as questões que o PCP colocou ao Sr. Governador.
O PCP não as colocou ao CDS, colocou-as ao Sr. Governador, portanto a sua falta de resposta não nos diz nada, porque também nós fizemos imensas perguntas sobre a matéria de regulação que não foram, de todo, questionadas.
Sr. Deputado, para nós, a oposição não é um campeonato para ver quem chega primeiro aos temas; para nós, a oposição é séria em relação ao que falha no País. E vamos manter-nos com posturas claras e entendíveis para todas as pessoas.
Queremos, de uma forma clara, que exista uma comissão parlamentar de inquérito. Dissemo-lo no início de Janeiro e estamos agora, após a audição do Sr. Governador do Banco de Portugal, a apresentá-la. Não estamos propriamente a ponderar, nem à espera de outras audições.
Para nós, é claríssimo que houve muita instabilidade no sistema financeiro durante o ano passado e que essa instabilidade não pode repetir-se a bem das instituições empresariais e a bem dos accionistas — a bem dos pequenos accionistas das instituições.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Deixe-me dizer-lhe o seguinte: nós não queremos uma comissão de inquérito que seja uma espécie de «vingança» em relação ao sistema capitalista, porque não temos «vinganças» a fazer em relação à evolução da história, da nossa história; queremos, sim, um inquérito em relação ao que falhou na supervisão para que possamos ter um mercado a funcionar melhor.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Esse é o nosso objectivo. Será esse o objectivo do Partido Comunista?