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31 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, nos últimos dias assistiu-se a uma «corrida» entre o CDS, que propôs a constituição de uma comissão de inquérito, e o PSD, que veio apresentar o «acto protestativo», como diria Luís Filipe Menezes, na convocação dessa mesma comissão de inquérito. Agora, fica a suspeita, perante o silêncio ensurdecedor do PSD, sobre se haverá ou não esse poder potestativo que era tão necessário.
Mas acompanhamo-lo na proposta, Sr. Deputado, porque a existência desta comissão de inquérito é útil, é necessária e é mesmo indispensável.
Em primeiro lugar, porque a credibilidade da supervisão depende da sua eficiência e do seu rigor. Ora, toda a supervisão falhou: falhou o controlo interno, falhou a auditoria externa, falhou o Banco de Portugal e falhou a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. Todos, os quatro níveis de supervisão, que deveriam garantir a seriedade e a transparência do mercado, falharam.
Falharam em operações de aumento de capital que representaram mais de 800 milhões de euros, que se traduziram numa perda líquida para os pequenos accionistas na ordem de mais de 300 milhões de euros. E sabemos agora que, desde 1999, uma série de empresas legais actuaram ilegalmente para manipular o mercado e outras empresas ilegais actuaram ilegalmente para manipular o mercado — de algumas delas nem se sabe ainda quem são os proprietários. A investigação é por crimes de burla, manipulação de mercado, contas «maquilhadas» e diferença entre accionistas.
Por tudo isto, ouvir aqui os reguladores, os accionistas que decidiram estas operações, os administradores que os apoiaram com créditos a fundo perdido e que não levaram ao conselho de administração estas decisões é uma grande prova, indispensável para percebermos o que aconteceu nos mercados financeiros.
Aliás, perceberemos por que razão é que, chamados a decidir sobre a futura administração, não só a lista PSD/CDS apenas teve 2% de votos entre os accionistas como foi preciso ir buscar, de entre todas as luminárias do sector privado em Portugal, alguns administradores ao sector público, porque eram os únicos que pareciam dar garantias de coisa séria.
Dito isto, ouvir aqui todos os reguladores, todos os accionistas de referência e todos os administradores, todos!, tenham eles participado na decisão ilegal de financiar esta operação ou tendo sido dessa decisão vítimas, é um imperativo de democracia e de transparência.
Não poderemos acreditar na seriedade do regulador, na transparência e na verdade dos mercados a não ser que estes esclarecimentos sejam dados. É por isso que apoiaremos esta proposta.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, V. Ex.ª falou de «corridas» entre partidos da oposição.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Entre o PSD e o CDS!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Devo dizer-lhe o seguinte: para nós, esta não é matéria de uma «corrida de 100 m». Estamos perante uma «maratona», e uma «maratona» que necessita de ser totalmente esclarecida.
Ela teve um início em requerimentos apresentados pelo CDS, pelo PSD e pelo PCP para ouvir o Sr.
Governador do Banco de Portugal, o Sr. Presidente da CMVM, como faremos hoje, e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças — curiosamente, nessa altura, não houve qualquer requerimento por parte do Bloco de Esquerda.
Deixe que lhe diga que ponderámos a proposta porque, evidentemente, já estávamos à espera de argumentos como aqueles que aqui ouvi há pouco e que não vão apenas ao essencial. O essencial é aquilo

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
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  • FERNANDA ASSEICEIRA
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  • Deputado
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
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  • JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
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  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão