Debates Parlamentares - Diário 039, p. 33 (2008-01-24)

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33 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Mas este Governo socialista é também o campeão do despovoamento e da desertificação do interior.
Ao encerrar um vasto conjunto de serviços públicos, uns já concretizados outros anunciados, o Governo está, na prática, a condenar à morte social dois terços do território nacional.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Não é possível fixar pessoas e atrair novos povoadores onde não existem equipamentos sociais e culturais, onde não existem serviços públicos, onde escasseiam as oportunidades de emprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Os resultados estão à vista: não fora o ressurgimento do fenómeno da emigração e os números do desemprego seriam ainda mais dramáticos.
Ao contrário do prometido, o desemprego no distrito de Vila Real tem vindo a aumentar e, mais grave, o número de desempregados com formação, seja de nível secundário ou licenciatura, cresceu 27% — pasmese! — , de Novembro de 2004 para Novembro de 2007. Pergunto: que futuro para estes jovens e para estas terras, quando não se vislumbram oportunidades de emprego?! Mas é também um Governo socialista marcado pela insensibilidade social. O que se está a passar na educação e na saúde são, disso mesmo, bom exemplo.
Na educação, encerram-se escolas, em nome da melhoria das condições de aprendizagem, mas, depois, não se apoiam os municípios na requalificação do parque escolar e na construção de novos centros educativos.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Mas se, na educação, o que está em jogo é a qualificação e o futuro das novas gerações, o que de si já é muito importante, na saúde joga-se a diferença entre a vida e a morte. E o que fez este Governo? Mandou encerrar, de uma só vez, cinco serviços de saúde no distrito de Vila Real: os SAP de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar, o Bloco de Partos de Chaves e o Serviço de Urgência do Hospital da Régua.
É um Governo que anda ligeiro a encerrar os serviços de saúde preconizados pela Comissão Técnica mas não aplica a mesma energia na melhoria dos serviços para onde serão encaminhados os doentes e na criação dos serviços preconizados pela mesma Comissão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Encerrou estes serviços sem que o Serviço de Urgência do Hospital de São Pedro, em Vila Real, estivesse dotado de todas as valências que um serviço de urgência polivalente deve ter, sendo certo que o Serviço de Urgência Básico de Montalegre continua a marcar passo numa qualquer secretária ministerial.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Apesar das promessas do Governo, muitos serão os cidadãos do distrito de Vila Real que ficarão a mais de 60 minutos de um qualquer ponto da rede de urgências — criou, assim, os chamados «portugueses de 2.ª», no acesso aos cuidados de saúde.
Em suma, é um Governo socialista que encetou uma reforma dos cuidados de saúde não pela necessidade de melhorar a sua prestação mas pela vontade de economizar e, neste particular, de economizar muito à custa do sacrifício e da insegurança dos cidadãos do distrito de Vila Real.

33 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Mas este Governo socialista é também o campeão do despovoamento e da desertificação do interior.
Ao encerrar um vasto conjunto de serviços públicos, uns já concretizados outros anunciados, o Governo está, na prática, a condenar à morte social dois terços do território nacional.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Não é possível fixar pessoas e atrair novos povoadores onde não existem equipamentos sociais e culturais, onde não existem serviços públicos, onde escasseiam as oportunidades de emprego.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Os resultados estão à vista: não fora o ressurgimento do fenómeno da emigração e os números do desemprego seriam ainda mais dramáticos.
Ao contrário do prometido, o desemprego no distrito de Vila Real tem vindo a aumentar e, mais grave, o número de desempregados com formação, seja de nível secundário ou licenciatura, cresceu 27% — pasmese! — , de Novembro de 2004 para Novembro de 2007. Pergunto: que futuro para estes jovens e para estas terras, quando não se vislumbram oportunidades de emprego?! Mas é também um Governo socialista marcado pela insensibilidade social. O que se está a passar na educação e na saúde são, disso mesmo, bom exemplo.
Na educação, encerram-se escolas, em nome da melhoria das condições de aprendizagem, mas, depois, não se apoiam os municípios na requalificação do parque escolar e na construção de novos centros educativos.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Mas se, na educação, o que está em jogo é a qualificação e o futuro das novas gerações, o que de si já é muito importante, na saúde joga-se a diferença entre a vida e a morte. E o que fez este Governo? Mandou encerrar, de uma só vez, cinco serviços de saúde no distrito de Vila Real: os SAP de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar, o Bloco de Partos de Chaves e o Serviço de Urgência do Hospital da Régua.
É um Governo que anda ligeiro a encerrar os serviços de saúde preconizados pela Comissão Técnica mas não aplica a mesma energia na melhoria dos serviços para onde serão encaminhados os doentes e na criação dos serviços preconizados pela mesma Comissão.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Encerrou estes serviços sem que o Serviço de Urgência do Hospital de São Pedro, em Vila Real, estivesse dotado de todas as valências que um serviço de urgência polivalente deve ter, sendo certo que o Serviço de Urgência Básico de Montalegre continua a marcar passo numa qualquer secretária ministerial.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Apesar das promessas do Governo, muitos serão os cidadãos do distrito de Vila Real que ficarão a mais de 60 minutos de um qualquer ponto da rede de urgências — criou, assim, os chamados «portugueses de 2.ª», no acesso aos cuidados de saúde.
Em suma, é um Governo socialista que encetou uma reforma dos cuidados de saúde não pela necessidade de melhorar a sua prestação mas pela vontade de economizar e, neste particular, de economizar muito à custa do sacrifício e da insegurança dos cidadãos do distrito de Vila Real.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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