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46 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Reconheço, também, que hoje há um vasto consenso relativamente a esta matéria.
Na passada segunda-feira, tive oportunidade de, em conjunto com os Srs. Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque, visitar algumas linhas de água que alimentam o rio Almonda, em Torres Novas, e também aí pude ver que estamos na eminência de uma catástrofe ecológica, a prazo.
Por isso, saindo deste jogo da retórica e da superfície e concentrando-nos, sobretudo, naquilo que é essencial, gostava de saber se a Sr.ª Deputada entende ou não que o Governo, sobre esta matéria, já tem uma posição definitiva, reconhecendo que este é um problema de natureza ambiental, mas também de saúde pública.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Vasco Cunha (PSD): — Gostava também de saber a sua opinião sobre se o Governo tem ou não um papel absolutamente incontornável nesta matéria e sobre qual o tipo de comportamento que o Governo pode ter no alocamento de verbas no próximo quadro comunitário de apoio, o QREN, para resolver definitivamente este problema.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vasco Cunha, começo por agradecer a questão que colocou.
Esquecendo um pouco a sua intervenção preambular, vamos às questões.
Sr. Deputado, gostaria muito de lhe responder afirmativamente às duas questões que me colocou — não imagina como!?» — , mas entendo que não estou em condições de o fazer. Vamos aguardar pela intervenção do Partido Socialista, quer quando me formular a questão, quer, depois, quando da discussão sobre as petições, para termos respostas.
No entanto, quero dizer-lhe que a minha preocupação é muita relativamente ao reconhecimento não só do passivo ambiental mas também de que se trata de um caso de saúde pública.
A resposta que tenho em meu poder — e que foi dada há três ou quatro meses, não mais (e reparei que o texto é o mesmo que consta do relatório final da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território) — é a de que o Governo não reconhece, neste momento, que haja um passivo ambiental e não reconhece que seja uma questão grave de saúde pública. Diz que isto não passa de meras incomodidades provocadas pelo mau cheiro, porque a questão de fundo está resolvida. E diz mais: que nós, administração central, nós Governo, «já gastámos tudo o que tínhamos que gastar». E remete para a construção da ETAR, de 1980, dizendo que, neste momento, o que tem de ser feito é da responsabilidade dos particulares, privados, e das autarquias.
Apetece-me perguntar, Sr. Deputado Vasco Cunha, quais são as condições objectivas das Câmaras Municipais de Santarém e de Alcanena para responderem a esta matéria, pois sabemos que a verba é imensa, para se proporem, de forma regional, a uma candidatura no âmbito do QREN. Sabendo nós que, se o fizerem, não farão mais nada e talvez não tenham dinheiro para isto!» Ou o Estado português assume que estamos a falar de passivos ambientais previstos para serem respondidos no âmbito do QREN, particularmente no seu Eixo 4, havendo aqui disponibilidade para criar candidaturas de âmbito nacional porque estas matérias dizem respeito à recuperação dos caudais e à resposta que Bruxelas nos exige até 2015 — e isto é entendido como um problema de saúde pública ou, então, o problema mantém-se. Não quero levantar a questão em termos de pormenor, mas porque será, Sr. Deputado, que o Governo nunca quis fazer um estudo de saúde pública nestes dois concelhos? Por alguma razão deve ser: provavelmente, porque os resultados poderiam ser trágicos e do conhecimento de todos nós.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, gostava de agradecer

  • JAIME GAMA
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  • CELESTE CORREIA
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  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
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  • ANA DRAGO
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  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
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  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
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  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • JOSÉ CESÁRIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
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  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • Deputado
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  • DIOGO FEIO
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  • DIOGO FEIO
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  • Declaração politica
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  • RICARDO MARTINS
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  • JORGE ALMEIDA
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  • Deputado
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  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
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  • CARLOS POÇO
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  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
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  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
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  • JOVITA LADEIRA
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  • VASCO CUNHA
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  • HELENA PINTO
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  • MANUEL PIZARRO
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  • Encerramento da sessão