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44 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

distribuído.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação nos mesmos termos da anterior.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Deputado Agostinho Lopes, eu explicitei que, para ser válido, o protocolo pressupunha a assinatura de um caderno de encargos»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não explicitou nada!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » e o caderno de encargos nunca foi assinado. Isso foi proposto inclusive por mim, que perguntei à Casa do Douro se o queria assinar.
Sr. Deputado, ao fim de três anos, basta!

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Águas, cujo nome, aliás, é bem sintomático do que muito precisa a agricultura: rosário e água!

Risos.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Exactamente, a água é um bem escasso! Sr. Presidente, gostaria de pedir que, através da Mesa, o Sr. Ministro esclareça por que é que entende que o protocolo não pode ser»

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, dei-lhe a palavra para uma verdadeira interpelação.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de obter uma informação no sentido de saber por que é o protocolo não é válido para o Governo fazer os pagamentos mas é válido para o IVVP utilizar o cadastro, que é uma questão bastante pertinente.
Em segundo lugar, gostaria de fazer chegar à bancada do Governo o relatório da comissão de gestão do QCA III, porque o Sr. Ministro invocou um problema de défice para cumprir as suas metas e a verdade é que foi o único Ministro que não as cumpriu, porque em todas as áreas o QCA III foi ultrapassado e só na agricultura é que não.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, a Sr.ª Deputada far-me-á chegar o documento, que será, depois, distribuído.
Estão concluídos os nossos trabalhos.
A nossa próxima sessão plenária será na próxima quarta-feira, dia 30, às 15 horas, e constará do debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, na nova modalidade, com perguntas lançadas pela oposição, que serão respondidas pelo Sr. Primeiro-Ministro. Sublinho que, até às 15 horas da véspera, deverão ser comunicados os temas de acordo com a forma combinada na Conferência de Líderes.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Réplica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Interpelação à mesa
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão