Debates Parlamentares - Diário 040, p. 38 (2008-01-25)

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38 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Almeida, fico sempre surpreendido quando se invoca planos e projectos de outros Estados-membros, nomeadamente da França.
Li atentamente as medidas anunciadas pelo Governo francês. Se comparar as medidas anunciadas pelo Governo francês com o nosso plano das pescas vai ver que estão lá todas.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas não leu o que se passou antes!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Ou seja, como alguns outros políticos, eu podia chegar aqui e anunciar o plano das pescas como uma coisa nova de resposta à crise do sector. Ó Sr. Deputado, o preço do petróleo não começou a subir neste Governo, começou a subir durante o seu governo. Por acaso, os senhores reduziram os impostos do gasóleo verde? Por acaso, os senhores reduziram o preço do gasóleo abaixo dos 50%, medida introduzida no governo do Eng.º Guterres? Não mexeram! Não acredito que o maior partido da oposição resolva os problemas anunciando subsídios. Não acredito! Não acredito que os senhores achem que a economia portuguesa é sustentável aumentando a despesa pública, aumentando o défice. Não acredito que os senhores demagogicamente anunciem que o problema das pescas é um problema de falta de subsídios. Isso é não entender que o problema da sustentabilidade das pescas foi a pesca excessiva ao longo dos anos por todo o mundo, pelo que hoje não há peixe para pescar.
Esse é o primeiro problema! Quanto ao problema dos combustíveis, Sr. Deputado, naturalmente que os preços dos combustíveis subiram — subiram para a pesca, subiram para a indústria, subiram para os particulares — ,»

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Claro!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » mas as pescas, em Portugal, têm já uma redução de 50% nesse preço.

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Como têm nos outros países!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Repare numa coisa: 50% de redução, com o défice elevadíssimo que herdámos! Resolvemos as contas públicas. E o problema não se resolve aumentando o subsídio. É que o petróleo, provavelmente, não vai baixar.
E, depois, Sr. Deputado, há uma coisa que devia saber: as ajudas de Estado anunciadas por muitos Estados-membros ainda não passaram em Bruxelas. Como sabe, as ajudas são decididas em Bruxelas.
Aguardemos para ver a evolução.
Sobre a competitividade do sector, o Sr. Secretário de Estado já lhe deu os números: o volume de pescado aumentou em Portugal; o valor das vendas aumentou em Portugal. Como vê, a situação do ano passado melhorou relativamente ao ano anterior. Mas há um problema de sustentabilidade no sector, e por isso temos 435 milhões de euros para que o sector ganhe sustentabilidade, ganhe competitividade. E, se for ver, as medidas anunciadas em França estão no nosso programa, como estão no programa operacional francês. Não há nada de novo em termos legislativos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Ginestal.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

38 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Almeida, fico sempre surpreendido quando se invoca planos e projectos de outros Estados-membros, nomeadamente da França.
Li atentamente as medidas anunciadas pelo Governo francês. Se comparar as medidas anunciadas pelo Governo francês com o nosso plano das pescas vai ver que estão lá todas.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas não leu o que se passou antes!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Ou seja, como alguns outros políticos, eu podia chegar aqui e anunciar o plano das pescas como uma coisa nova de resposta à crise do sector. Ó Sr. Deputado, o preço do petróleo não começou a subir neste Governo, começou a subir durante o seu governo. Por acaso, os senhores reduziram os impostos do gasóleo verde? Por acaso, os senhores reduziram o preço do gasóleo abaixo dos 50%, medida introduzida no governo do Eng.º Guterres? Não mexeram! Não acredito que o maior partido da oposição resolva os problemas anunciando subsídios. Não acredito! Não acredito que os senhores achem que a economia portuguesa é sustentável aumentando a despesa pública, aumentando o défice. Não acredito que os senhores demagogicamente anunciem que o problema das pescas é um problema de falta de subsídios. Isso é não entender que o problema da sustentabilidade das pescas foi a pesca excessiva ao longo dos anos por todo o mundo, pelo que hoje não há peixe para pescar.
Esse é o primeiro problema! Quanto ao problema dos combustíveis, Sr. Deputado, naturalmente que os preços dos combustíveis subiram — subiram para a pesca, subiram para a indústria, subiram para os particulares — ,»O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Claro!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » mas as pescas, em Portugal, têm já uma redução de 50% nesse preço.O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Como têm nos outros países!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Repare numa coisa: 50% de redução, com o défice elevadíssimo que herdámos! Resolvemos as contas públicas. E o problema não se resolve aumentando o subsídio. É que o petróleo, provavelmente, não vai baixar.
E, depois, Sr. Deputado, há uma coisa que devia saber: as ajudas de Estado anunciadas por muitos Estados-membros ainda não passaram em Bruxelas. Como sabe, as ajudas são decididas em Bruxelas.
Aguardemos para ver a evolução.
Sobre a competitividade do sector, o Sr. Secretário de Estado já lhe deu os números: o volume de pescado aumentou em Portugal; o valor das vendas aumentou em Portugal. Como vê, a situação do ano passado melhorou relativamente ao ano anterior. Mas há um problema de sustentabilidade no sector, e por isso temos 435 milhões de euros para que o sector ganhe sustentabilidade, ganhe competitividade. E, se for ver, as medidas anunciadas em França estão no nosso programa, como estão no programa operacional francês. Não há nada de novo em termos legislativos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Ginestal.O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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