Debates Parlamentares - Diário 040, p. 33 (2008-01-25)

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33 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O que lhe digo é que vai ser remodelado!

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Antão.

O Sr. Nuno Antão (PS) — Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado, a reforma da organização comum do mercado (OCM) vitivinícola é um instrumento fundamental no desenvolvimento do sector no âmbito europeu e, consequentemente, em Portugal.
Sob a presidência portuguesa da União Europeia foi possível chegar a um acordo entre os 27 Estadosmembros, orientando as políticas europeias para patamares de grande exigência na qualidade, na rentabilidade e na sustentabilidade do sector, o que permite assegurar a necessária competitividade dos produtores num mundo cada vez mais globalizado e de fronteiras abertas.
Ontem, pela voz do Deputado Jorge Almeida, o Partido Socialista trouxe, mais uma vez, à discussão, nesta Casa, a reforma da OCM dos vinhos, reforçando o empenho do PS na defesa deste sector estratégico para o reforço e desenvolvimento da agricultura em Portugal.
Ontem, como hoje, assistimos a uma oposição desorientada, sem rumo e, pior do que isso, demagógica e populista.

Protestos do PCP.

À direita, um discurso fácil, contraditório, à procura de aplausos circunstanciais e de vitórias imediatas, o que lhe retira a capacidade de perceber que é assim que perdem a credibilidade. Há contestação, lá estão o CDS e o PSD! É sobre o quê? Não interessa! É preciso é dizer mal, mesmo que não se saiba o que se diz.
Enfim, «muita parra e pouca uva»!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Muito bem!

O Sr. Nuno Antão (PS): — À esquerda, a defesa do velho e esgotado modelo de que é preciso baralhar tudo, dar de novo e deixar as coisas na mesma ou pior. É rentável? É competitivo? Tem sustentabilidade? Não interessa!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Despedir trabalhadores é que é sustentabilidade!

O Sr. Nuno Antão (PS): — O que é preciso é garantir uns votos, criticando! «É mais um ataque da Europa e do imperialismo europeu»! O que defendem não é como ter cada vez mais rendimentos da terra, é como enterrar, cada vez mais, esse possível rendimento na terra.
Nesse sentido, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, o que gostaríamos era que, mais uma vez, explicassem a esta Câmara a importância fundamental da reforma da organização comum do mercado vitivinícola em Portugal. Pode ser que, desta vez, a oposição perceba!»

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isto ç que ç uma pergunta difícil!» Será que o Ministro responde a pergunta tão difícil?!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Antão, o Sr. Deputado tocou em pontos importantes.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ui, ui!

33 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O que lhe digo é que vai ser remodelado!O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Antão.O Sr. Nuno Antão (PS) — Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado, a reforma da organização comum do mercado (OCM) vitivinícola é um instrumento fundamental no desenvolvimento do sector no âmbito europeu e, consequentemente, em Portugal.
Sob a presidência portuguesa da União Europeia foi possível chegar a um acordo entre os 27 Estadosmembros, orientando as políticas europeias para patamares de grande exigência na qualidade, na rentabilidade e na sustentabilidade do sector, o que permite assegurar a necessária competitividade dos produtores num mundo cada vez mais globalizado e de fronteiras abertas.
Ontem, pela voz do Deputado Jorge Almeida, o Partido Socialista trouxe, mais uma vez, à discussão, nesta Casa, a reforma da OCM dos vinhos, reforçando o empenho do PS na defesa deste sector estratégico para o reforço e desenvolvimento da agricultura em Portugal.
Ontem, como hoje, assistimos a uma oposição desorientada, sem rumo e, pior do que isso, demagógica e populista.Protestos do PCP.À direita, um discurso fácil, contraditório, à procura de aplausos circunstanciais e de vitórias imediatas, o que lhe retira a capacidade de perceber que é assim que perdem a credibilidade. Há contestação, lá estão o CDS e o PSD! É sobre o quê? Não interessa! É preciso é dizer mal, mesmo que não se saiba o que se diz.
Enfim, «muita parra e pouca uva»!O Sr. Jorge Almeida (PS): — Muito bem!O Sr. Nuno Antão (PS): — À esquerda, a defesa do velho e esgotado modelo de que é preciso baralhar tudo, dar de novo e deixar as coisas na mesma ou pior. É rentável? É competitivo? Tem sustentabilidade? Não interessa!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Despedir trabalhadores é que é sustentabilidade!O Sr. Nuno Antão (PS): — O que é preciso é garantir uns votos, criticando! «É mais um ataque da Europa e do imperialismo europeu»! O que defendem não é como ter cada vez mais rendimentos da terra, é como enterrar, cada vez mais, esse possível rendimento na terra.
Nesse sentido, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, o que gostaríamos era que, mais uma vez, explicassem a esta Câmara a importância fundamental da reforma da organização comum do mercado vitivinícola em Portugal. Pode ser que, desta vez, a oposição perceba!»Aplausos do PS.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isto ç que ç uma pergunta difícil!» Será que o Ministro responde a pergunta tão difícil?!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Antão, o Sr. Deputado tocou em pontos importantes.Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ui, ui!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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