Debates Parlamentares - Diário 040, p. 37 (2008-01-25)

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37 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

pescadores chegarem à lota e o preço for baixo poderem, em vez de vender a preço baixo, transformar.
É esta a política das pescas para o sector, mas é uma política que todos temos de perceber.
Passo à questão da sustentabilidade dos recursos marítimos. Temos planos de recuperação de espécies, o que pressupõe apoios particulares em épocas de defeso. Iremos avançar com essas medidas. E também há medidas de apoio ao pescador, nomeadamente para melhorar as respectivas qualidades de segurança a nível das embarcações.
Portanto, Sr. Deputado, o plano discutido com o sector e aprovado em Bruxelas responde-lhe com uma política global com três eixos fundamentais, incluindo a diversificação, porque, quando não há peixe, não há possibilidade de recuperar stocks que desapareceram. Temos também de apoiar o sector a diversificar-se e de apoiar as comunidades piscatórias ao longo da costa portuguesa. É esta a política das pescas.

Aplausos do PS.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Pelos vistos, só não há peixe para Portugal!

O Sr. Presidente: — Para exercer o seu direito de réplica, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo as suas explicações dizendo que o plano foi debatido pelo sector e dando a entender, de resto, que o sector está satisfeito com o plano, com as medidas e com o projecto que este Governo tem para as pescas.
Sr. Ministro, talvez por isso hoje, aqui, o Sr. Secretário de Estado se tenha ocupado mais desta área, porque pela sua intervenção e pela explicação que deu dá para perceber, com o devido respeito, que não deve falar com o sector, que não deve conhecer o sector, porque, caso contrário, não podia dizer o que acabou de referir.
O senhor disse que os governos anteriores privilegiaram o abate. Ó Sr. Ministro, isso é a coisa mais extraordinária que o senhor podia vir dizer aqui! Diga a quantos abates se procedeu entre 2002 e 2005 e, depois, diga a quantos abates já se procedeu desde que o senhor é Ministro. De facto, não vale a pena vir aqui tentar lançar a confusão, porque devo dizer que de 2002 a 2005 os abates estiveram suspensos e que os senhores, quando chegaram ao Governo, reforçaram a verba para os abates.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Aí está a resposta!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Eu estava à espera que o Sr. Ministro respondesse a mais questões das que lhe coloquei, principalmente àquela relativa ao gasóleo.
O Sr. Ministro já referiu várias vezes que é um gasóleo verde, livre de impostos. Já o sabemos, Sr. Ministro.
Só que isso já era assim no passado e é assim em Espanha e em França, com quem temos de concorrer mais directamente, e o que é certo é que Espanha criou muito recentemente um plano de acção, para além do Programa Operacional para as Pescas (PO Pescas), de 326 milhões de euros. A França criou um fundo, aliás, parecido com aquele que deixámos preparado nos nossos governos e que os senhores abandonaram.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Tinham aqui mecanismos para poder combater esta desigualdade que temos relativamente aos nossos vizinhos no que respeita ao preço do gasóleo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Mas há outras soluções para compensar. É preciso, de facto, Sr. Ministro, que o senhor diga ao sector o que é que pretende fazer para o compensar e para que ele não perca a competitividade.

Aplausos do PSD.

37 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008pescadores chegarem à lota e o preço for baixo poderem, em vez de vender a preço baixo, transformar.
É esta a política das pescas para o sector, mas é uma política que todos temos de perceber.
Passo à questão da sustentabilidade dos recursos marítimos. Temos planos de recuperação de espécies, o que pressupõe apoios particulares em épocas de defeso. Iremos avançar com essas medidas. E também há medidas de apoio ao pescador, nomeadamente para melhorar as respectivas qualidades de segurança a nível das embarcações.
Portanto, Sr. Deputado, o plano discutido com o sector e aprovado em Bruxelas responde-lhe com uma política global com três eixos fundamentais, incluindo a diversificação, porque, quando não há peixe, não há possibilidade de recuperar stocks que desapareceram. Temos também de apoiar o sector a diversificar-se e de apoiar as comunidades piscatórias ao longo da costa portuguesa. É esta a política das pescas.Aplausos do PS.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Pelos vistos, só não há peixe para Portugal!O Sr. Presidente: — Para exercer o seu direito de réplica, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo as suas explicações dizendo que o plano foi debatido pelo sector e dando a entender, de resto, que o sector está satisfeito com o plano, com as medidas e com o projecto que este Governo tem para as pescas.
Sr. Ministro, talvez por isso hoje, aqui, o Sr. Secretário de Estado se tenha ocupado mais desta área, porque pela sua intervenção e pela explicação que deu dá para perceber, com o devido respeito, que não deve falar com o sector, que não deve conhecer o sector, porque, caso contrário, não podia dizer o que acabou de referir.
O senhor disse que os governos anteriores privilegiaram o abate. Ó Sr. Ministro, isso é a coisa mais extraordinária que o senhor podia vir dizer aqui! Diga a quantos abates se procedeu entre 2002 e 2005 e, depois, diga a quantos abates já se procedeu desde que o senhor é Ministro. De facto, não vale a pena vir aqui tentar lançar a confusão, porque devo dizer que de 2002 a 2005 os abates estiveram suspensos e que os senhores, quando chegaram ao Governo, reforçaram a verba para os abates.O Sr. Carlos Poço (PSD): — Aí está a resposta!O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Eu estava à espera que o Sr. Ministro respondesse a mais questões das que lhe coloquei, principalmente àquela relativa ao gasóleo.
O Sr. Ministro já referiu várias vezes que é um gasóleo verde, livre de impostos. Já o sabemos, Sr. Ministro.
Só que isso já era assim no passado e é assim em Espanha e em França, com quem temos de concorrer mais directamente, e o que é certo é que Espanha criou muito recentemente um plano de acção, para além do Programa Operacional para as Pescas (PO Pescas), de 326 milhões de euros. A França criou um fundo, aliás, parecido com aquele que deixámos preparado nos nossos governos e que os senhores abandonaram.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Tinham aqui mecanismos para poder combater esta desigualdade que temos relativamente aos nossos vizinhos no que respeita ao preço do gasóleo.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Mas há outras soluções para compensar. É preciso, de facto, Sr. Ministro, que o senhor diga ao sector o que é que pretende fazer para o compensar e para que ele não perca a competitividade.Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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