Debates Parlamentares - Diário 040, p. 39 (2008-01-25)

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39 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

Deputados, o Governo tinha de tomar decisões rapidamente.
Quando, há dois anos, tomou posse,»

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Há dois anos?! Há três anos! Foi em 2005!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — » estava confrontado com uma realidade inequívoca: o produto agrícola nacional era, em 2005, igualzinho àquele que há 20 ou 30 anos era a realidade deste país.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — 30 anos com a política do PS e do PSD!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — De duas, uma: ou mantínhamos a situação ou olhávamos para o que era essencial. Bem sabemos, e este debate bem o demonstrou, que da parte do PCP a história está feita — o que, em matçria agrícola, o PCP deu a este país foi a reforma agrária,»

O Sr. José Soeiro (PCP): — Os senhores têm vergonha de a ter liquidado!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — » que ao fim de 30 anos o País ainda está a pagar com «o pêlo do cão«.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Quanto ao PSD, é bom lembrar que o País entrou na CEE em 1986. E, dos 21 anos que o País leva na União Europeia, 13 anos são da responsabilidade governativa do PSD. O PS apenas tem 8 anos de responsabilidade nos 21 anos de União Europeia.

Protestos do PCP.

E o que recebemos do PSD foi uma reforma da política agrícola comum que condicionava as ajudas para não se produzir. Foi preciso inverter esta lógica. É por isso que, hoje em dia, as ajudas vão para produzir nas fileiras estratégicas: vinho, hortofrutícolas, floresta, azeite e produtos de qualidade.
Para que não fiquem dúvidas, Sr. Ministro, há duas perguntas que é importante clarificar.
Quanto à mobilidade, Sr. Ministro, é uma reforma corajosa, mas é preciso dar informação a esta Câmara de qual é o ponto de situação numa semana em que os tribunais aceitaram algumas das providência cautelares.
Sobre o leite, ficou no pensamento de alguns Srs. Deputados que, porventura, é o Governo que fixa o preço do leite. No momento em que a opinião pública está alarmada com o anúncio de que, em 2008, haverá um aumento do preço estimado de 15% no preço de leite, importa que o Sr. Ministro dê uma informação à Câmara de quais as razões, em concreto, que levam ao aumento estimado do preço do leite em 15% para 2008.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Ginestal, sobre a mobilidade no Ministério da Agricultura, gostaria de lhe dizer que o Ministério da Agricultura, quando tomámos posse, tinha no ano anterior 11 870 funcionários e tem, hoje, 7500 funcionários, e funciona.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes!

39 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008Deputados, o Governo tinha de tomar decisões rapidamente.
Quando, há dois anos, tomou posse,»O Sr. Carlos Poço (PSD): — Há dois anos?! Há três anos! Foi em 2005!O Sr. Miguel Ginestal (PS): — » estava confrontado com uma realidade inequívoca: o produto agrícola nacional era, em 2005, igualzinho àquele que há 20 ou 30 anos era a realidade deste país.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — 30 anos com a política do PS e do PSD!O Sr. Miguel Ginestal (PS): — De duas, uma: ou mantínhamos a situação ou olhávamos para o que era essencial. Bem sabemos, e este debate bem o demonstrou, que da parte do PCP a história está feita — o que, em matçria agrícola, o PCP deu a este país foi a reforma agrária,»O Sr. José Soeiro (PCP): — Os senhores têm vergonha de a ter liquidado!O Sr. Miguel Ginestal (PS): — » que ao fim de 30 anos o País ainda está a pagar com «o pêlo do cão«.Aplausos do PS.Protestos do PCP.Quanto ao PSD, é bom lembrar que o País entrou na CEE em 1986. E, dos 21 anos que o País leva na União Europeia, 13 anos são da responsabilidade governativa do PSD. O PS apenas tem 8 anos de responsabilidade nos 21 anos de União Europeia.Protestos do PCP.E o que recebemos do PSD foi uma reforma da política agrícola comum que condicionava as ajudas para não se produzir. Foi preciso inverter esta lógica. É por isso que, hoje em dia, as ajudas vão para produzir nas fileiras estratégicas: vinho, hortofrutícolas, floresta, azeite e produtos de qualidade.
Para que não fiquem dúvidas, Sr. Ministro, há duas perguntas que é importante clarificar.
Quanto à mobilidade, Sr. Ministro, é uma reforma corajosa, mas é preciso dar informação a esta Câmara de qual é o ponto de situação numa semana em que os tribunais aceitaram algumas das providência cautelares.
Sobre o leite, ficou no pensamento de alguns Srs. Deputados que, porventura, é o Governo que fixa o preço do leite. No momento em que a opinião pública está alarmada com o anúncio de que, em 2008, haverá um aumento do preço estimado de 15% no preço de leite, importa que o Sr. Ministro dê uma informação à Câmara de quais as razões, em concreto, que levam ao aumento estimado do preço do leite em 15% para 2008.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Ginestal, sobre a mobilidade no Ministério da Agricultura, gostaria de lhe dizer que o Ministério da Agricultura, quando tomámos posse, tinha no ano anterior 11 870 funcionários e tem, hoje, 7500 funcionários, e funciona.Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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