Debates Parlamentares - Diário 040, p. 34 (2008-01-25)

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34 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Penso que o sector do vinho é um bom exemplo.
O governo anterior anunciou uma reforma do sector vitivinícola, mas não a fez; anunciou medidas importantíssimas para o sector vitivinícola nacional, um sector prioritário, mas esqueceu a sua grande fragilidade. Por um lado, temos uma grande pulverização da organização do sector, das comissões vitivinícolas; por outro, temos uma situação de progressiva degradação da maioria das nossas adegas.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — O que é que este Governo fez?!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — O Governo, ao considerar o sector vitivinícola nacional como sector prioritário, com ajudas mais elevadas, a fundo perdido, no Programa de Desenvolvimento Rural, e ao ter negociado a reforma que negociou em Bruxelas não só trouxe mais dinheiro para o sector vitivinícola nacional como tambçm apresentou um caminho de orientação»

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Para acabar, de uma vez, com os pequenos agricultores!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » que ç partilhado por todo o sector vitivinícola nacional e vai ao encontro, nomeadamente, da preocupação da estrutura fundiária nacional dos pequenos agricultores. É que os pequenos agricultores só podem ser apoiados com adegas com situações financeiras clarificadas. E a mensagem que damos ao sector é muito simples: adegas financeiramente consolidadas, com gestão empresarial, qualidade de reestruturação da vinha, arranque da vinha de má qualidade e, finalmente,»

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Liberalização!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » promoção no exterior e concentração das comissões vitivinícolas nacionais, de modo a ganharem sustentabilidade financeira. É este o caminho que o próprio sector apoia!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Antão.

O Sr. Nuno Antão (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, temo que ainda não seja desta que a oposição perceba qual ç o melhor caminho a ser seguido,»

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Muito bem!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Desta maneira, não!

O Sr. Nuno Antão (PS): — » mas acreditamos que, mais cedo ou mais tarde, lá perceberão, efectivamente, a importância desta reforma para o sector.
Sr. Ministro, a pergunta que lhe deixo vai no sentido de saber o que é que está previsto, neste momento, em termos de reestruturação do sector público, por forma a dar-lhe uma dimensão que o torne cada vez mais competitivo na Europa e no mundo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado

34 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Penso que o sector do vinho é um bom exemplo.
O governo anterior anunciou uma reforma do sector vitivinícola, mas não a fez; anunciou medidas importantíssimas para o sector vitivinícola nacional, um sector prioritário, mas esqueceu a sua grande fragilidade. Por um lado, temos uma grande pulverização da organização do sector, das comissões vitivinícolas; por outro, temos uma situação de progressiva degradação da maioria das nossas adegas.O Sr. Carlos Poço (PSD): — O que é que este Governo fez?!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — O Governo, ao considerar o sector vitivinícola nacional como sector prioritário, com ajudas mais elevadas, a fundo perdido, no Programa de Desenvolvimento Rural, e ao ter negociado a reforma que negociou em Bruxelas não só trouxe mais dinheiro para o sector vitivinícola nacional como tambçm apresentou um caminho de orientação»O Sr. Carlos Poço (PSD): — Para acabar, de uma vez, com os pequenos agricultores!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » que ç partilhado por todo o sector vitivinícola nacional e vai ao encontro, nomeadamente, da preocupação da estrutura fundiária nacional dos pequenos agricultores. É que os pequenos agricultores só podem ser apoiados com adegas com situações financeiras clarificadas. E a mensagem que damos ao sector é muito simples: adegas financeiramente consolidadas, com gestão empresarial, qualidade de reestruturação da vinha, arranque da vinha de má qualidade e, finalmente,»O Sr. Carlos Poço (PSD): — Liberalização!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » promoção no exterior e concentração das comissões vitivinícolas nacionais, de modo a ganharem sustentabilidade financeira. É este o caminho que o próprio sector apoia!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Antão.O Sr. Nuno Antão (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, temo que ainda não seja desta que a oposição perceba qual ç o melhor caminho a ser seguido,»O Sr. Jorge Almeida (PS): — Muito bem!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Desta maneira, não!O Sr. Nuno Antão (PS): — » mas acreditamos que, mais cedo ou mais tarde, lá perceberão, efectivamente, a importância desta reforma para o sector.
Sr. Ministro, a pergunta que lhe deixo vai no sentido de saber o que é que está previsto, neste momento, em termos de reestruturação do sector público, por forma a dar-lhe uma dimensão que o torne cada vez mais competitivo na Europa e no mundo.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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